Projetos de Capitão Alberto Neto
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09/02/2022REQ 79/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2022INC 32/2022Sugere que, no âmbito de sua
competência supletiva, o Ministério da
Educação desenvolva programa aos
municípios para que cumpram com a Lei
Federal n° 10.793, de 01 de dezembro de
2003, em seu artigo 26, paragrafo 3° e seus
incisos: a educação física integra a proposta
pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da educação básica,
ajustando-se as faixas etárias e as condições da população escolar, sendo
facultativa nos cursos noturnos.Arquivadaautor08/02/2022INC 31/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Meio Ambiente para manifestação da Comissão Interministerial, para que a ANP possa incluir os blocos da Bacia do Solimões, incluindo o do Município de Juruá, na Oferta Permanente.Arquivadaautor08/02/2022INC 30/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério de Minas e Energia para manifestação da Comissão Interministerial, para que a ANP possa incluir os blocos da Bacia do Solimões, incluindo o do Município de Juruá, na Oferta Permanente.Arquivadaautor08/02/2022RIC 30/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o artigo 1° da Lei Federal n° 10.793, de 01 de dezembro de 2003.—autor03/02/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor02/02/2022PLP 1/2022Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior, mantidas pelo poder público.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2022REQ 11/2022Requer Voto de Louvor ao amazonense José Alberto Simonetti, novo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Arquivadaautor02/02/2022RIC 5/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre as providencias adotadas para os passageiros diante do avanço da variante ômicron do SARS-CoV-2 e mudanças nas regras da aviação comercial durante o período da mesma.—autor02/02/2022PL 80/2022Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, para permitir acesso ao Programa de Venda em Balcão a pequenos criadores de animais que, embora não detentores de DAP - Pronaf ativa, ou outro documento que venha a substituí-la, enquadrem-se em critérios objetivos estabelecidos para a definição da renda bruta anual vigente no âmbito do PronafAguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022INC 8/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, que promova as devidas articulações com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para garantir o cumprimento das obrigações relativas do milho em grãos para alimentar o plantel no Amazonas.Arquivadaautor02/02/2022INC 7/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Turismo, através da Secretaria Especial de Cultura –IPHAM , para garantir que seja criado o Museu dos Correios e os ciclos econômicos da Amazônia, na sede da Agência Central dos Correios e Telégrafos, visando sua preservação e valorização de seu patrimônio cultural e arquitetônico para todo o Amazonas.Arquivadaautor02/02/2022INC 6/2022Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Infraestrutura, por intermédio do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, prorrogação das regras, contidas na Lei 14.034/2020 para o transporte aéreo de passageiros.Arquivadaautor02/02/2022INC 2/2022Sugere ao Poder Executivo a elaboração e o encaminhamento, ao Poder Legislativo, de projeto de lei destinado a assegurar os direitos que especifica, dirigidos a agentes policiais que retornem de licença-maternidade.Arquivadaautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor28/12/2021MPV 1087/2021Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2021PLP 213/2021Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, para esclarecer sobre a sua não incidência nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação executadas mediante convênio com Instituições científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), bem como com instituições de pesquisa ou instituições de ensino superior mantidas pelo poder público.Aguardando Parecerautor15/12/2021REQ 2830/2021Requer apensação do Projeto de Lei nº 157/2021 ao Projeto de Lei nº 5365/2020, haja vista versarem sobre regulação de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor14/12/2021RIC 1461/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a migração ilegal de estrangeiros na região Norte do Brasil.—autor13/12/2021RIC 1458/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre Programa Prioritário de Economia Digital – PPED.—autor13/12/2021INC 1446/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia, para garantir o cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, estabelecidas para as empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação no âmbito da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor09/12/2021REQ 2765/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Civil e Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Arquivadaautor09/12/2021REQ 2764/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor09/12/2021REQ 2763/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA que completa 55 anos.Arquivadaautor09/12/2021REQ 2762/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem 50 anos da Rede Amazônica.Arquivadaautor07/12/2021RIC 1424/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre os recursos necessários para efetuar o pagamento de R$ 400 a todos os beneficiários do Auxílio Brasil em dezembro.—autor07/12/2021RIC 1423/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o Programa de educação financeira na educação básica.—autor07/12/2021INC 1426/2021Sugere aprimoramentos na especificação das habilidades a serem trabalhadas no componente curricular educação financeira na Base Nacional Comum Curricular.Arquivadaautor06/12/2021REQ 2713/2021Requer Voto de Louvor à Corte de Justiça do Amazonas (TJAM), premiada entre os primeiros tribunais estaduais do País em relação à qualidade da prestação jurisdicional, com o trabalho desenvolvido no corrente ano, sendo reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, com a categoria Prata.Arquivadaautor06/12/2021RIC 1420/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de casos de câncer de colo uterino.—autor06/12/2021INC 1424/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, Excelentíssimo Ministro da Saúde, providencie a ampliação de ações educativas para conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de colo uterino.Arquivadaautor01/12/2021REQ 2609/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos de Informação nº 1410/2021 e 1411/2021.Arquivadaautor01/12/2021RIC 1411/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter emergencial, para o enfrentamento das ações de garimpeiros no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/12/2021RIC 1410/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do IBAMA junto à Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/12/2021INC 1416/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde para garantir que priorize a distribuição pelo SUS, do novo medicamento para portadores de HIV, chamado de Dovato, que simplifica o tratamento e aumenta adesão dos pacientes.Arquivadaautor01/12/2021RIC 1404/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre benefícios esperados e distribuição pelo SUS do primeiro tratamento para HIV, que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido-Dovato.—autor30/11/2021RIC 1401/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o risco global geral relacionado à nova variante do coronavírus Ômicron.—autor30/11/2021INC 1403/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde para garantir que priorize um Grupo de Trabalho para acompanhar a evolução da variante Ômicron no Brasil.Arquivadaautor29/11/2021INC 1402/2021Sugere que, no âmbito de sua competência, a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), promova as devidas articulações para que as suas regionais expliquem de forma focada nos estados os motivos dos números da safra anunciados.Arquivadaautor29/11/2021PL 4195/2021Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, e do Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2021REQ 2468/2021Requer Voto de Louvor a Médica Mastologista da FCecon, Dra. Hilka Espírito Santo, que venceu prêmio nacional sobre inovação em câncer de mama - Prêmio Inspiradoras 2021, do Instituto Avon e plataforma Universa.Arquivadaautor24/11/2021RIC 1382/2021Requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a estratégia nacional para enfrentar a escassez de insumos dos quais a indústria nacional depende, em especial aqueles oriundos da China.—autor23/11/2021PL 4131/2021Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor23/11/2021PL 4127/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o crime de tráfico interno e internacional de pessoas.Tramitando em Conjuntoautor23/11/2021REQ 108/2021Requer manifestação de apoio do Brasil à realização da 89º Sessão da Assembleia Geral da INTERPOL na Turquia, agora em 2021, e sugere a amplicação da participação de países não membros.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/11/2021PL 4123/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para tipificar a conduta de empreender fuga em veículo automotor, ignorando ordem de autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.Aguardando Parecerautor22/11/2021REQ 2433/2021Requer o apensamento do PL_4143/20 ao PL_603/20 por versarem sobre o mesmo assunto.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021RIC 1347/2021Requer da excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senhora Tereza Cristina, informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).—autor17/11/2021PL 4045/2021Dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo.Pronta para Pautaautor