Projetos de Capitão Alberto Neto
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30/09/2021RIC 1213/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre as conclusões do novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).—autor29/09/2021REQ 1914/2021Requer Voto de Louvor ao Enfermeiro de Caapiranga, Raimundo Nogueira de Matos, indicado ao Prêmio Anna Nery, uma honraria concedida pelo Cofen, aos profissionais com destaque no Brasil.Arquivadaautor28/09/2021REQ 1902/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.Tramitação Finalizadaautor24/09/2021PL 3307/2021Altera a Lei no 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos, para tornar obrigatório o uso de sistema de verificação das informações dos usuários.Tramitando em Conjuntoautor23/09/2021RIC 1193/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre o serviço de transporte de animais de estimação realizado pelas companhias aéreas no Brasil.—autor23/09/2021RIC 1192/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre estudo publicado na revista científica "The Lancet Regional Health" que aponta atraso de mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020.—autor22/09/2021INC 1072/2021Sugere a recriação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços.Arquivadaautor22/09/2021PL 3257/2021Destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para projetos e atividades de saúde e para implantação e disseminação do uso da telemedicina.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1865/2021Requer Voto de Louvor aos integrantes, Carlos Sávio Gaspar (gestor), Gina da Silva (professora), Greison da Silva e Suzieli Delia (Estudantes), da Escola Estadual Tenente Antônio João, do Município de São Gabriel da Cachoeira, que representará o Amazonas no Encontro Nacional do Programa de Escolas Associadas da Unesco (PEA-Unesco).Arquivadaautor21/09/2021REL 1/2021Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre os requisitos para supressão de sucursais, filiais ou agências, escritórios, dependências e outros pontos de atendimento de instituições financeiras públicas no território nacional.—autor20/09/2021RIC 1168/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre imposto zerado de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência.—autor16/09/2021REQ 1846/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2021RIC 1159/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o roubo, furto e perda de armas por Empresas de segurança privada e a sua possível destinação irregular.—autor14/09/2021RIC 1154/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações sobre o Manifesto da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras, em 07 de setembro de 2021.—autor14/09/2021PL 3137/2021Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para modificar os produtos excluídos do benefício de que trata o artigo 6º do Decreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.Aguardando Parecerautor14/09/2021INC 1026/2021Sugere ao Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Ciro Nogueira, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente do INMETRO, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, como sugestão, que seja liberado o valor pactuado, na receita gerada no Plano de Trabalho, por meio do Plano de Aplicação de 2021, para despesas com pessoal e custeio.Arquivadaautor10/09/2021RIC 1140/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações sobre a suspensão de todas as medidas administrativas e executivas em andamento relacionadas à BR-319.—autor09/09/2021PL 3115/2021Acrescenta o inciso XXII ao art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa, dar causa à paralisação de obra pública de forma injustificada.—autor09/09/2021RIC 1139/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os lotes da vacina CoronaVac suspensos pela Anvisa.—autor09/09/2021INC 1011/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, adote um protocolo criterioso para verificar se os estabelecimentos responsáveis pelo envase da vacina da Covid-19 foram inspecionados e aprovados pela agência reguladora brasileira antes de realizar a distribuição dos lotes da vacina.Arquivadaautor09/09/2021PL 3103/2021Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o registro da vacinação, exames e outros procedimentos médico-veterinários dos animais domésticos.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2021PL 3101/2021Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/09/2021RIC 1133/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre os entraves para a retomada do turismo e para a recuperação da renda dos profissionais desse segmento.—autor01/09/2021INC 998/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Justiça, para que seja previsto na primeira Minuta da Medida Provisória, a garantia que a Polícia Penal Federal seja dirigida exclusivamente por servidor da carreira de Policial Penal Federal.Arquivadaautor01/09/2021RIC 1108/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre a saída da ALITALIA do Brasil.—autor01/09/2021RIC 1107/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis.—autor31/08/2021PL 3035/2021Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor citação postalAguardando Designação de Relator(a)relator31/08/2021RIC 1105/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a nova Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia Legal.—autor27/08/2021REQ 1743/2021Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 3878/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de EmpregoTramitação Finalizadaautor26/08/2021RIC 1091/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar a imunidade de crianças enquanto esperam pela vacina anti-Covid.—autor26/08/2021RIC 1090/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal nas investigações dos golpes com criptomoedas.—autor25/08/2021RIC 1076/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do passivo orçamentário para execução de obras já autorizadas em todos os ciclos do Plano de Ação Articulada-PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.—autor25/08/2021INC 983/2021Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio do Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa-FINEP, GEN. DIV. Waldemar Barroso Magno Neto, para que o novo escritório da FINEP seja estabelecido no Amazonas, na Sede do CBA.Arquivadaautor19/08/2021RIC 1051/2021Requer do Ministro da Saúde, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia.—autor18/08/2021INC 978/2021Sugere ao Poder Executivo a elaboração de norma legal para exigir a redução do tempo de emissão do registro profissional pelos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.Arquivadaautor18/08/2021PL 2887/2021Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre convênios relativos a operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/08/2021PDL 464/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Doulos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2021INC 965/2021Sugere a implementação de uma política de fomento à arborização das cidades brasileiras.Arquivadaautor16/08/2021PL 2831/2021Altera o Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - para proibir a exclusão de postagens em redes sociais sem que se tenha concedido direito de ampla defesa e ao contraditório ao usuário responsável pela postagem, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2021REQ 1652/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1003/2021, referente à edição da medida provisória que autoriza a Conab a comprar milho para abastecer os estados.Arquivadaautor11/08/2021PL 2806/2021Dispõe sobre o limite máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2021REQ 72/2021Requer Moção de Louvor ao Instituto AzMina e à rede social Twitter, que em parceria desenvolveram a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência domésticaArquivadaautor11/08/2021REQ 1646/2021Requer Voto de Louvor à Diretora-geral do Twitter no Brasil, Fiamma Zarife, que em parceria com o Instituto AzMina desenvolveu a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1645/2021Requer Voto de Louvor ao Instituto AzMina, que em parceria com o Twitter desenvolveu a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência.Arquivadaautor10/08/2021RIC 1021/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal na desarticulação do Tráfico de Pessoas.—autor09/08/2021INC 947/2021Sugere a inclusão da Língua Espanhola como aprendizagem essencial nos currículos da educação básica.Arquivadaautor05/08/2021REQ 1598/2021Requer Voto de Louvor ao Dr. Gerson Mourão, Diretor-presidente da Fundação do Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e membro titular da cadeira 20 da Academia Brasileira de Mastologia.Arquivadaautor04/08/2021PL 2697/2021Dispõe sobre o cadastro de armas de fogo fabricadas, importadas ou comercializadas em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor