Projetos de Capitão Alberto Neto
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15/06/2021INC 719/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, o Senhor João Roma, prioridade ao Programa de Aquisição de Alimentos que esta com pagamentos atrasados há 2 meses, no Amazonas.Arquivadaautor14/06/2021RIC 810/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Amazonas.—autor14/06/2021INC 716/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, prioridade na criação de um mutirão por parte dos servidores do INSS para liberação do Seguro Defeso.Arquivadaautor14/06/2021PL 2169/2021Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos gastos veterinários com animais domésticos, realizados pelos proprietários ou adotantes de animais abandonados.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2021RIC 805/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acionamento da bandeira tarifária vermelha nos serviços de energia elétrica do Amazonas no mês de junho.—autor08/06/2021INC 690/2021Sugere a prioridade na vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes.Arquivadaautor08/06/2021INC 689/2021Sugere a criação de um Polo Industrial de Saúde no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/06/2021PL 2063/2021Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, para remover a necessidade de esclarecer os fins e razões de pedido de certidão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/06/2021INC 685/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio às forças estaduais de segurança nas ações de combate ao crime organizado no Amazonas.Arquivadaautor07/06/2021INC 682/2021Sugere a criação de um Polo de saúde no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/06/2021PL 2026/2021Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas.Pronta para Pautarelator01/06/2021INC 671/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Relações Exteriores para garantir a permanência do Escritório de Representação do Itamaraty na Região Norte (Erenor) e a promoção da Ministra Maria Deize Camilo Jorge `a Ministra de Primeira Classe neste semestre.Arquivadaautor01/06/2021INC 670/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, providencie Unidades de atendimento multidisciplinar pós-covid-19 através do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os cidadãos que apresentam sequelas da doença.Arquivadaautor01/06/2021INC 669/2021Sugere a adoção de providências para a regulamentação e efetiva operacionalização do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), previsto no Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor31/05/2021REQ 1170/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 661/2021.Tramitação Finalizadaautor31/05/2021INC 661/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para revisão da última versão do Regimento Interno do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/05/2021REQ 1161/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 723/2021.Arquivadaautor26/05/2021INC 626/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, providenciar a implantação de atendimento digital nos Procon’s em todo o país.Arquivadaautor26/05/2021PL 1963/2021Autoriza a criação da Universidade Federal de Alegre (UFA).Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2021RIC 723/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a solicitação da Anvisa em receber comunicados sobre as reações causadas pelas vacinas, remédios e tratamentos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/05/2021INC 624/2021Sugere a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que, em ação conjunta com o Ministério da saúde, promova a implementação de redes de apoio à violência doméstica com equipes especializadas em hospitais de todo o país.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021RIC 703/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 4016, de 2020, em anexo.—autor25/05/2021INC 614/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, providencie as medidas necessárias para a realização de estudos acerca da tecnologia do teste do bafômetro para detectar a Covid-19.Arquivadaautor24/05/2021REQ 1136/2021Requer Voto de Louvor à educadora da Prefeitura de Manaus, Samantha Cunha de Mesquita, Vencedora do prêmio nacional “Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia”.Tramitação Finalizadaautor21/05/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021REQ 1126/2021Requer urgência ao Projeto de Lei nº 3408/2020, que “Institui a Lei Geral da Polícia Penal e dá outras providências”.Aguardando Deliberação de Recursoautor20/05/2021REQ 1122/2021Requer regime de urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 22/2011.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2021REQ 1121/2021Requer Voto de Louvor à educadora da Prefeitura de Manaus, Terezinha de Jesus da Cruz Rodrigues, na Creche Municipal Dalvina Martins, vencedora do prêmio nacional “Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia”, com o Projeto “Roda de leitura em família: A contação de história no desenvolvimento infantil”.Tramitação Finalizadaautor20/05/2021REQ 1120/2021Requer Voto de Louvor à educadora da Prefeitura de Manaus, Everlania Oliveira de Lima, Vencedora do prêmio nacional “Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia, com o Projeto Brincando com Libras, CMEI NILZA DOS SANTOS ALENCAR”.Tramitação Finalizadaautor19/05/2021REQ 1111/2021Requer Voto de Louvor à educadora da Prefeitura de Manaus, Maria Raquel dos Santos, Vencedora do prêmio nacional “Educação Infantil: Boas Práticas de Professores Durante a Pandemia”.Tramitação Finalizadaautor19/05/2021INC 601/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência, incentive a ampliação do uso da Escuta Especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência em todo o país por meio de ação interministerial entre o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos.Arquivadaautor18/05/2021INC 599/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor João Roma, providencie o suporte necessário para as pessoas desabrigadas, o fornecimento de mantimentos e de produtos de higiene pessoal por conta da cheia dos rios no Amazonas atrelada aos impactos da pandemia da Covid-19.Arquivadaautor18/05/2021REQ 38/2021Requer providências ao Ministro da Justiça e Segurança Pública quanto à regulamentação da Polícia Penal no âmbito Federal.Arquivadaautor18/05/2021INC 596/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para garantir um preço competitivo do milho para o Amazonas.Arquivadaautor18/05/2021PL 1840/2021Cria fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento do setor de petróleo e gás natural, altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021.Aguardando Parecerautor18/05/2021INC 595/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia para garantir que o INSS substitua a prova de vida presencial para digital.Arquivadaautor13/05/2021INC 588/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, implementar o Cartão Alimentação Escolar em todo Brasil.Arquivadaautor13/05/2021INC 587/2021Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor João Roma, implementar o Cartão Alimentação Escolar em todo Brasil.Arquivadaautor12/05/2021RIC 616/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estudo do Unicef acerca das crianças mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia.—autor12/05/2021RIC 615/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), informações sobre acerca dos indígenas afetados pela exclusão escolar na pandemia.—autor10/05/2021RIC 596/2021Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o fornecimento precário de internet e telefonia móvel em alguns municípios do Amazonas.—autor10/05/2021INC 566/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Comunicações para garantir que priorize planejamento e recursos para coberturas de telefonia móvel no interior do Amazonas.Arquivadaautor06/05/2021RIC 584/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o programa Lixão Zero no estado do Amazonas.—autor06/05/2021INC 558/2021Sugere a inclusão de disposição no edital da segunda edição anual do Sistema de Seleção Unificada – SiSU.Arquivadaautor