Projetos de Capitão Alberto Neto
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16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor15/03/2021INC 356/2021Sugere ao Ministro da Saúde que priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.Arquivadaautor15/03/2021INC 354/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde para garantir que priorize a vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino.Arquivadaautor12/03/2021PL 863/2021Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021INC 337/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para garantir que priorize a disponibilização para as mulheres de um serviço de notificação e informação específico para situações de importunação sexual em transportes públicos.Arquivadaautor10/03/2021RIC 239/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações que o desemprego bate recorde no Brasil.—autor10/03/2021INC 336/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia para garantir que priorize a definição da personalidade jurídica e do modelo de gestão para o adequado funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.Arquivadaautor10/03/2021PL 822/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo no caso de morte encefálica entre as informações constantes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Tramitando em Conjuntoautor08/03/2021INC 326/2021Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a realização de investimentos para desenvolvimento de sistema para verificação de autenticidade de documentos relativos à execução penal.Arquivadaautor04/03/2021REQ 379/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Sérgio Castriani, arcebispo emérito de Manaus.Tramitação Finalizadaautor03/03/2021PLV 2/2021Dispõe sobre o acréscimo de 5% emergencial para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor02/03/2021RIC 204/2021Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre a suspensão das obras para pavimentar o lote C da BR- 319.—autor01/03/2021DOC 24/2021Aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 15 horas, reuniu-se a Bancada de Congressistas do Amazonas, sob a coordenação do Senador Omar Aziz, para escolher as emendas que, nos termos dos artigos 46 a 48, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 28/2020 CN – (PLOA para 2021).
Registrou-se o comparecimento dos Deputados e dos Senadores que subscrevem a presente ata.
Em seguida, a Bancada aprovou as seguintes emendas abaixo discriminadas:—coautor01/03/2021INC 204/2021Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará.Arquivadacoautor25/02/2021REQ 300/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 174/2021.Arquivadaautor25/02/2021RIC 176/2021Requer do Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/02/2021RIC 174/2021Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/02/2021RIC 166/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre planejamento para vacinação no Amazonas.—autor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021RIC 156/2021Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas.—autor23/02/2021RIC 155/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas, da Caixa Econômica Federal.—autor23/02/2021INC 157/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para garantir uma Sala de Coordenação para articular a atuação dos órgãos federais no estado do Amazonas provendo ações visando minimizar os efeitos das enchentes.Arquivadaautor22/02/2021RIC 152/2021Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, excelentíssima Ministra Damares Regina Alves, informações sobre a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, com a intensificação do combate à violência contra a mulher.—autor22/02/2021PL 511/2021Dispõe sobre a reposição de peças para manutenção de veículos automotores de via terrestre.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2021INC 146/2021Sugere ao Ministro da Economia, que o Estado do Amazonas não venha a sofrer com o fechamento de agências e postos de atendimento do Banco do Brasil.Arquivadaautor18/02/2021INC 144/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, que no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministro da Economia, para garantir que Estado do Amazonas não venha a sofrer com o fechamento de agências e postos de atendimento do Banco do Brasil.Arquivadaautor18/02/2021INC 138/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia, para garantir a definição da personalidade jurídica e do modelo de gestão para o adequado funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.Arquivadaautor18/02/2021INC 137/2021Sugere ao Ministro da Economia que priorize a definição da personalidade jurídica e do modelo de gestão para o adequado funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.Arquivadaautor11/02/2021PL 422/2021Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, objetivando punir de forma mais severa o crime de sequestro e cárcere privado.Tramitando em Conjuntorelator11/02/2021RIC 127/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a Medida Provisória que impõe diferentes condições à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder o uso emergencial de vacinas.—autor11/02/2021INC 106/2021Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, seja feita a imunização de todas as pessoas maiores de dezoito anos elegíveis para a vacinação no município de Manaus/AM.Arquivadaautor11/02/2021INC 105/2021Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, seja feita a imunização de todas as pessoas maiores de dezoito anos elegíveis para a vacinação no município de Manaus/AM.Arquivadaautor10/02/2021REQ 148/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 1.615, de 2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência , e dá outras providências."Tramitação Finalizadaautor10/02/2021PL 367/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para proibir qualquer reajuste de planos privados de saúde durante a pandemia de Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2021PL 319/2021Autoriza a dedução para fins de Imposto sobre a Renda de valores doados para combate à pandemia causa pela pandemia causada pela Covid-19.Arquivadaautor09/02/2021RIC 115/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, informações sobre a venda de vacinas falsas via internet e em feiras livres pelo país.—autor09/02/2021REQ 108/2021Requer Voto de Louvor aos militares das Forças Armadas pelas ações de apoio logístico prestadas ao Amazonas e demais estados durante a pandemia da Covid-19.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 210/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação dos leitos hospitalares de Tratamento Intensivo, nos municípios brasileiros com população superiores a 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil habitantes), no combate ao Covid-19 e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2021REQ 26/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Missionária Idenir Araújo Rodrigues.Arquivadaautor03/02/2021PL 161/2021Cria o Fundo Nacional dos Profissionais de Saúde com as finalidades e recursos que especifica.Aguardando Parecerautor03/02/2021PL 159/2021Possibilita a realização de depoimento especial para vítima de violência sexual.Arquivadaautor03/02/2021RIC 93/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para a vacinação das comunidades indígenas.—autor03/02/2021PL 157/2021Tipifica o crime de roubo circunstanciado pela utilização de reféns como escudo humano ou barricada e o crime de sabotagem contra agências bancárias.Arquivadaautor03/02/2021PL 143/2021Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021INC 14/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, providencie a criação de linhas de créditos especiais para auxílio aos cidadãos e empresários das cidades onde ocorre lockdown.Arquivadaautor03/02/2021INC 13/2021Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, atenda as demandas apresentadas pela ABRASEL Seccional no Amazonas com vistas a salvaguardar a economia no setor de bares e restaurantes.Arquivadaautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021RIC 84/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a agressividade da variante do vírus com a chegada do frio e um planejamento eficiente para combater a nova onda.—autor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor