Projetos de Capitão Alberto Neto
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24/11/2020INC 1152/2020Sugere ao Ministério da Economia a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para o ano de 2021.Arquivadaautor23/11/2020INC 1141/2020Sugere o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do protocolo, para a análise dos pleitos de consulta pública para inclusão na Lista de Exceções à TEC e publicação dos resultados no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).Arquivadaautor19/11/2020RIC 1503/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os benefícios de previdência social.—autor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020RIC 1500/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a aprovação de novos processos produtivos básicos.—autor19/11/2020INC 1136/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, priorize a aprovação da Consulta Pública nº 61/2020.Arquivadaautor18/11/2020REQ 2746/2020Requer Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde acerca do lançamento da estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar a eliminação do câncer de coloco do útero.Arquivadaautor18/11/2020RIC 1491/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do acordo firmado com Sesi e Senai para dar suporte aos Conselhos Tutelares em ações contra a Covid-19.—autor18/11/2020REQ 2741/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).Arquivadaautor17/11/2020RIC 1490/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para inibir roubo de carga e violência contra passageiros.—autor16/11/2020RIC 1486/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a Portaria nº 4.046, que institui o Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI.—autor11/11/2020RIC 1471/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a Operação Boleto Real, que investiga fraudes bancárias eletrônicas praticadas através do Internet Banking.—autor11/11/2020INC 1124/2020Sugere a elaboração de Medida Provisória a fim de regularizar invasões de terras federais, na cidade de Manaus-AM.Arquivadaautor11/11/2020RIC 1465/2020Requer informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia.—autor11/11/2020RIC 1464/2020Requer informações ao Ministério da Economia, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia.—autor10/11/2020RIC 1460/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a portaria nº 606, que prorroga o uso da Força Nacional nas fronteiras até 2021.—autor10/11/2020RIC 1459/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a vacina das empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech contra covid-19.—autor09/11/2020RIC 1453/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a possibilidade de nova parceria com Médicos Sem Fronteiras para Plano de Contingência da Covid-19.—autor09/11/2020INC 1117/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, a Excelentíssimo Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, crie instrumentos para a apuração de preços de mercado e implemente medidas para a redução do preço do milho vendido pela Conab no âmbito do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2020RIC 1444/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo.—autor09/11/2020RIC 1443/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo.—autor05/11/2020RIC 1430/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o Projeto Amazônia Conectada.—autor05/11/2020RIC 1429/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem – o Novembro Azul.—autor04/11/2020INC 1112/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, a Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, estimule a utilização de colar de girassol em instituições prestadoras de serviços à população para fornecer uma atenção diferenciada aos portadores de doenças ocultas.Arquivadaautor04/11/2020INC 1111/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, estimule a utilização de colar de girassol em instituições prestadoras de serviços à população para fornecer uma atenção diferenciada aos portadores de doenças ocultas.Arquivadaautor04/11/2020RIC 1413/2020Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional informações acerca do mapa de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas no Brasil e a trafegabilidade dos trechos.—autor04/11/2020RIC 1410/2020Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da SECON - Secretaria Nacional do Consumidor -, informações acerca da prática ilegal de venda casada no Brasil.—autor04/11/2020PL 5083/2020Altera as Leis números 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o estado civil de pessoas naturais, o direito de qualquer dos companheiros, em caso de união estável, de acrescer ao seu o sobrenome do outro e o direito à retomada do nome de solteiro pelo cônjuge ou companheiro em virtude de dissolução de casamento por divórcio ou morte de um dos cônjuges ou de união estável, conforme o caso.—autor03/11/2020INC 1106/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, promova campanhas e demais ações necessárias para disseminar informações referentes a forma de identificação imediata de sinais de AVC.Arquivadaautor03/11/2020RIC 1407/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações referente a produção de arroz no Brasil.—autor28/10/2020RIC 1386/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre orçamento destinado à melhoria da saúde no Brasil.—autor27/10/2020REQ 2641/2020Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 571/2020.Tramitação Finalizadaautor27/10/2020RIC 1380/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre a proposta de expansão de oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD) em Universidades Federais.—autor27/10/2020RIC 1379/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as mudanças na norma regulamentadora sobre segurança e saúde no trabalho no agronegócio.—autor26/10/2020RIC 1373/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a utilização e comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.—autor26/10/2020INC 1099/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, promova campanhas e demais ações preventivas para combater o uso de cigarros eletrônicos e coibir a sua comercialização ilegal no país.Arquivadaautor26/10/2020PL 5020/2020Altera o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos a logística reversa.Tramitando em Conjuntoautor26/10/2020PL 5018/2020Caracteriza como ato terrorista a sabotagem e o apoderamento do controle de templos ou de qualquer outro tipo de instalação destinada ao desenvolvimento de atividades religiosas praticada por motivação ideológica, política ou religiosa.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2020PL 5011/2020Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial.Aguardando Parecerrelator21/10/2020RIC 1351/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acordo firmado com o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos para financiar projetos no Brasil.—autor21/10/2020INC 1093/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, avalie a possibilidade de expandir a capacidade de testagem para Covid-19 no país.Arquivadaautor20/10/2020RIC 1338/2020Requer do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do Diesel Verde ou Diesel Renovável, proveniente de pesquisas elaboradas pela EMBRAPA- Agroenergia.—autor20/10/2020RIC 1334/2020Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, relacionadas à elevação no índice de crimes durante o isolamento social pelo COVID-19, conforme índice veiculado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.—autor20/10/2020INC 1088/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, providencie a regulamentação das definições de Aceleradores, para que traga maior segurança jurídica as empresas denominadas de startups.Arquivadaautor19/10/2020RIC 1330/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a concessão de parques à iniciativa privada.—autor19/10/2020RIC 1329/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os projetos de concessão de parques à iniciativa privada.—autor15/10/2020REQ 2570/2020Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, nomeado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ).Arquivadaautor14/10/2020RIC 1314/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a nova rotulagem nutricional para alimentos industrializados.—autor14/10/2020INC 1081/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, avalie a possibilidade de incluir a informação sobre adoçantes no rótulo frontal do alimento, de acordo com a nova rotulagem nutricional para alimentos industrializados aprovada pela ANVISA.Arquivadaautor14/10/2020INC 1080/2020Indica ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, ações para a melhoria dos procedimentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que causam impacto negativo na atividade de manejo do Pirarucu.Arquivadaautor