Projetos de Capitão Alberto Neto
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14/10/2020RIC 1310/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os casos de reinfecção por COVID-19.—autor13/10/2020PL 4891/2020Altera a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, para determinar que o produto mineral garimpável extraído irregularmente que tenha sido apreendido seja encaminhado a depósito central.Arquivadaautor07/10/2020RIC 1294/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre o cálculo e valor financeiro de custeio mensal do pagamento no Programa Previne Brasil.—autor07/10/2020PL 4851/2020Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por aquele regime não é segurado obrigatório em relação a essa atividade, não incidindo sobre sua remuneração as contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social; e revoga o § 2o do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2020INC 1071/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, estabeleça um depósito das apreensões nas áreas de produção mineral.Arquivadaautor06/10/2020PL 4824/2020Aumenta as penas cominadas ao crime de estupro de vulnerável e veda a concessão de saída temporária ao preso que tenha cometido crime hediondo.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2020REQ 2521/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 2518/2020.Tramitação Finalizadaautor05/10/2020REQ 2518/2020Requer Voto de Louvor ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, na pessoa de sua diretora geral, Dra. Tânia Fogaça, em comemoração aos seus 36 anos registrados neste dia 02 de outubro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/10/2020RIC 1286/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.—autor05/10/2020RIC 1285/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.—autor02/10/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor02/10/2020REQ 2507/2020Requer Voto de Louvor ao Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, na pessoa de sua diretora geral, Dra. Tânia Fogaça, em comemoração aos seus 36 anos registrados neste dia 02 de outubro.Arquivadaautor02/10/2020MPV 1006/2020Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicarelator30/09/2020RIC 1273/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o quadro efetivo do Ibama e ICMBio, e seu impacto no combate ao desmatamento.—autor30/09/2020RIC 1266/2020Requer informações do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca dos programas de conscientização e combate ao câncer de mama no país.—autor30/09/2020RIC 1265/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca dos programas e tratamentos disponibilizados à prevenção, controle e combate ao câncer de mama no país.—autor29/09/2020PL 4761/2020Altera a Lei no 5.905, de 12 de julho de 1973, para determinar a redução temporária das anuidades devidas pelos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), enquanto durar estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor29/09/2020INC 1057/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, disponibilizar dispositivos digitais e demais recursos adequados para as tarefas de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de Manaus, a primeira capital do país a retomar as atividades durante a pandemia.Arquivadaautor29/09/2020RIC 1261/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre dados do estudo "Políticas Eficazes, Escolas de Sucesso" recentemente divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).—autor29/09/2020INC 1056/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia destine parte dos recursos públicos provenientes da redução das despesas administrativas para cobrir os custos de infraestrutura e demais despesas do servidor para a realização do teletrabalho.Arquivadaautor29/09/2020RIC 1258/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a Lei Aldir Blanc - Lei 14.070/2020, que destina recursos para socorrer os municípios na área cultural.—autor28/09/2020RIC 1256/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a economia gerada pelo home office no serviço público e demais orientações da atividade.—autor23/09/2020RIC 1243/2020Requer informações ao Ministério da Economia, por intermédio do Sr. Ministro Paulo Guedes, acerca da alta taxa de desemprego e queda da expectativa de vida do brasileiro.—autor23/09/2020RIC 1242/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o avanço do desmatamento na Amazônia e Pantanal.—autor23/09/2020RIC 1240/2020Requer informações do Ministério da Educação, por intermédio do Sr. Ministro Milton Ribeiro, quanto à defasagem orçamentária para o ano de 2021 e os protocolos adotados por esta Pasta no que pertine ao COVID.—autor23/09/2020PL 4701/2020Dispõe sobre a impenhorabilidade de bem de família, em se tratando de imóvel alugado para fim de complementação de renda, e para tanto altera a Lei do Bem de Família (Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2020RIC 1232/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o retorno de atendimento de perícias médicas do INSS e portaria que permite remarcação de perícia médica agendada e não realizada.—autor22/09/2020REQ 2415/2020Requer Voto de Louvor ao Presidente do TCE - AM, Conselheiro Mario de Mello, pelos 70 anos de excelência no controle das contas públicas.Arquivadaautor21/09/2020REQ 2410/2020Requer Voto de Louvor ao Ministro de Estado da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pela finalização das condições de trafegabilidade da BR 319.Arquivadaautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020RIC 1192/2020Requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), bem como acerca da aquisição de dispositivos para a modernização da polícia científica no país.—autor16/09/2020INC 1027/2020Sugere ao Ministério da Economia que crie programas e incentivos à inovação industrial e seu reconhecimento no Brasil, por intermédio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.- INPI.Arquivadaautor16/09/2020PL 4606/2020Prevê a possibilidade de revogação de doação realizada por pessoa idosa durante a
vigência de estado de exceção constitucional, e para tanto altera o art. 555 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2020PL 4590/2020Estabelece Diretrizes para a politica de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença RenalAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/09/2020INC 1026/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Walter Souza Braga Netto, promova um Seminário relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e demais aspectos socioeconômicos.Arquivadaautor15/09/2020INC 1024/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, promova um Seminário relatando os efeitos da ZFM para a indústria nacional e demais aspectos socioeconômicos.Arquivadaautor15/09/2020REQ 2373/2020Requer nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja apensado o Projeto de Lei nº 4242/2020 ao Projeto de Lei nº 3320/2020, por regularem matéria idêntica ou correlata.Tramitação Finalizadaautor14/09/2020INC 1018/2020Sugere ao Vice-Presidente da República o fomento à capacitação de brigadistas de combate a incêndios florestais na Amazônia Legal.Arquivadaautor14/09/2020INC 1017/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, mantenha os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, equivalentes ou superiores ao salário mínimo.Arquivadaautor14/09/2020INC 1014/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, adote providências para a retirada da NCM 8504.40.10 da Solução de Consulta Nº 06/2020.Arquivadaautor14/09/2020INC 1013/2020Sugere o envio de proposição ao Poder Legislativo estabelecendo piso salarial profissional nacional para os profissionais técnico-administrativos da educação escolar pública.Arquivadaautor10/09/2020INC 1002/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Pazuello, avalie uma estratégia para priorizar o fornecimento da vacina CoronaVac no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/09/2020PL 4520/2020Altera o art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de aumentar as penas cominadas aos crimes nele previstosArquivadaautor09/09/2020RIC 1163/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020).—autor09/09/2020REQ 2349/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 1157/2020.Arquivadaautor09/09/2020INC 999/2020Sugere, em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19), a elevação via Medida Provisória, em 5%, da margem para os descontos nos salários, remuneração, proventos ou benefícios dos empregados celetistas, aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos federais.Arquivadaautor09/09/2020RIC 1157/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as medidas necessárias para a liberação de recursos referentes ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Resolução nº 1, de 4 de setembro de 2020).Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/09/2020RIC 1153/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a abertura das Agências da Caixa Econômica Federal para recebimento dos benefícios emergenciais no Amazonas.—autor08/09/2020INC 996/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, providencie a abertura de mais agências da Caixa Econômica Federal para atendimento no Estado do Amazonas e reduza a burocracia e necessidade de comparecimento em agência da Caixa daqueles que residem no interior do Estado, onde não há agência em funcionamento para atendimento.Arquivadaautor08/09/2020REQ 2336/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Requerimentos de Informação nº 1116/2020 e nº 1123/2020.Arquivadaautor