Projetos de Capitão Alberto Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.551–3.600 de 4.309 projetos
02/09/2020RIC 1123/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a ampliação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) e o acesso a benefícios como auxílio-doença.Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/09/2020RIC 1116/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/09/2020RIC 1115/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estado atual do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e das iniciativas já executadas no âmbito do Amazonas.—autor01/09/2020REQ 2303/2020Requer o registro nos anais desta Casa o Voto de Louvor ao Professor Jose Pinheiro de Queiroz Neto, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).Arquivadaautor01/09/2020INC 981/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, prepare educadores para implementarem a abordagem interdisciplinar e transversal sobre abuso sexual em disciplinas escolares.Arquivadaautor01/09/2020INC 979/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, insira os idosos no mercado de trabalho.Arquivadaautor31/08/2020RIC 1109/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre retomada de atendimentos interrompidos com a pandemia de COVID-19.—autor31/08/2020RIC 1105/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o programa Casa Verde e Amarela.—autor27/08/2020REQ 2265/2020“Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 333 de 2017 para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns”.Tramitação Finalizadaautor27/08/2020INC 971/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, inclua o setor comercial como membro do Conselho de Administração da Suframa CAS, com a representação da Fercomércio.Arquivadaautor26/08/2020INC 970/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, viabilize a utilização de microssatélite para monitorar as regiões de fronteira utilizadas para o tráfico de entorpecentes.Arquivadaautor26/08/2020INC 969/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Almirante Beto Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, adote as providências necessárias para coibir aumento de Energia no Amazonas.Arquivadaautor26/08/2020RIC 1089/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o atendimento presencial do INSS no Amazonas.—autor25/08/2020PL 4347/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer medida relativa ao recolhimento de carros abandonados.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2020RIC 1081/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre as operações e investigações em fronteiras para o combate ao tráfico internacional de drogas.—autor25/08/2020INC 960/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, adote as providências necessárias para intensificar a fiscalização das embarcações que trafegam pelo Rio Solimões.Arquivadaautor24/08/2020RIC 1067/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o investimento de R$ 145 milhões em microssatélite para monitorar Amazônia.—autor24/08/2020REQ 2224/2020Requer Moção de Louvor ao Ministro Mauro Campbell Marques, pelo seu inestimável trabalho à frente do STJ e indicação como membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Arquivadaautor20/08/2020RIC 1028/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o fornecimento de energia elétrica no Amazonas.—autor20/08/2020PL 4285/2020Torna imprescritíveis os crimes de estupro e estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020INC 949/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Antônio Hamilton Martins Mourão, implemente um escritório do Conselho Nacional da Amazônia Legal no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).Arquivadaautor18/08/2020PL 4242/2020Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, obrigando as operadoras de TV por assinatura a disponibilizarem gratuitamente a seus usuários, em todos os pacotes ofertados, os sinais não codificados e em alta definição dos canais das geradoras locais de TV aberta.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2020RIC 1012/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a exploração de potássio no Brasil.—autor13/08/2020INC 931/2020Sugere à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, em concordância com o Conselho Nacional de Justiça, a utilização do sistema de videoconferência nos processos de adoção e estabelecimento de prazo legal para todo processo de adoção, garantindo sua celeridade e efetividade.Arquivadaautor12/08/2020INC 924/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, implemente políticas públicas para promover a recuperação das estradas do Amazonas e a melhoria das demais infraestruturas da região a fim de atender as necessidades primordiais para o fortalecimento da agricultura no Estado.Arquivadaautor12/08/2020RIC 989/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras e na contenção da crise econômica provocada pelo coronavírus.—autor12/08/2020RIC 988/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.—autor12/08/2020RIC 987/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre as medidas necessárias para a execução do Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.—autor11/08/2020RIC 979/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as medidas necessárias para a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus.—autor11/08/2020RIC 978/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca da primeira vacina para Coronavírus desenvolvida na Rússia e a possibilidade produção e distribuição no Brasil, para controle da pandemia da COVID-19.—autor11/08/2020PL 4143/2020Institui o Programa de Aluguel Social para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2020INC 918/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Pazuello, apoie com os insumos necessários a retomada das aulas nas redes de ensino de Manaus que contribuirá para o reestabelecimento da economia Manauara e da Zona Franca de Manaus, com repercussão na economia nacional.Arquivadaautor06/08/2020INC 915/2020Sugere a inclusão, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, das disciplinas de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política Brasileira.Arquivadaautor05/08/2020RIC 951/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a criação de uma Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de projetos de mineração e de um comitê para tratar do assunto.—autor05/08/2020INC 906/2020Sugere que, no âmbito de sua competência, o Ministério da Economia, inclua o Ministério do Meio Ambiente ou órgão ligado à pasta como integrante do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos a fim de tratar sobre a questão de licenciamento Ambiental de projetos de mineração.Arquivadaautor05/08/2020INC 905/2020Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, ações emergenciais de combate ao tráfico ilegal da fauna no Brasil.Arquivadaautor04/08/2020RIC 949/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus.—autor04/08/2020RIC 944/2020Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre vídeos de médicos que recomendam tratamentos precoces ou profilaxia contra a covid-19 sem comprovação científica.—autor04/08/2020RIC 943/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o novo padrão de gasolina que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020 no Brasil.—autor04/08/2020RIC 941/2020Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o fim do benefício da meia-entrada no cinema.—autor03/08/2020REQ 2010/2020Requer Voto de Louvor à Ana Maria Oliveira de Souza, escolhida como Economista do Ano de 2020, pelo CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO AMAZONAS (CORECON/AM).Arquivadaautor30/07/2020REQ 1977/2020Requeiro a retirada do Requerimento de Informação de n.º 872/2020, protocolado no dia 28 de julho de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/07/2020RIC 905/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a privatização dos correios.—autor30/07/2020RIC 904/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos no mercado de trabalho após o fim dos benefícios emergenciais criados durante a pandemia da Covid-19.—autor28/07/2020REQ 1961/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n° 2.017, de 2020.Pronta para Pautacoautor28/07/2020INC 793/2020Sugere ao Ministro da Educação, formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a Mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.Arquivadaautor28/07/2020INC 792/2020Sugere à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a Mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.Arquivadaautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor