Projetos de Capitão Alberto Neto
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29/01/2021RIC 74/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19.—autor29/01/2021RIC 73/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19.—autor29/01/2021RIC 72/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19.—autor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/01/2021RIC 46/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a trafegabilidade da BR-319 para o transporte de oxigênio e insumos de saúde para Manaus.—autor21/01/2021RIC 38/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as negociações com a China acerca dos insumos para a produção da Coronavac.—autor18/01/2021RIC 28/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a decisão da ANS em permitir o reajuste dos planos de saúde a partir de janeiro de 2021.—autor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020INC 1309/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, inclua a Suframa na atração de investimento da Apex.Arquivadaautor22/12/2020REQ 3006/2020Requer Voto de Louvor à Polícia Federal, na pessoa do Diretor-Geral, Sr. Rolando Alexandre de Souza, pelo êxito da Operação Handroanthus GLO e proteção ao bioma amazônico e ao meio ambiente no país.Arquivadaautor22/12/2020REQ 3004/2020Requer Voto de Louvor à Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA) pela excelente iniciativa de enaltecer a cultura indígena, fomentando a economia dos povos e fornecendo alimentos saudáveis nas escolas das aldeias.Arquivadaautor22/12/2020INC 1308/2020Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, implementar em todo Brasil, uma comissão semelhante a estabelecida no Amazonas, a CATRAPOA.Arquivadaautor22/12/2020INC 1307/2020Sugere à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, implementar em todo Brasil, uma comissão semelhante a estabelecida no Amazonas, a CATRAPOA.Arquivadaautor22/12/2020RIC 1692/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país.—autor22/12/2020RIC 1691/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as ações para o controle dos aeroportos a fim de evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país.—autor16/12/2020RIC 1677/2020Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações relacionadas ao Tráfico de Pessoas no país.—autor16/12/2020RIC 1676/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre projeto para garantir água potável nas escolas da zona rural na Região Norte.—autor15/12/2020PL 5531/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/12/2020PL 5530/2020Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública de todos os entes da federação.—coautor15/12/2020INC 1217/2020Sugere ao Ministério da Saúde a readaptação dos profissionais de segurança pública dentro do plano de imunização.Arquivadaautor15/12/2020RIC 1652/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações via Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior - Camex.—autor14/12/2020RIC 1647/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a venda fracionada de gás de cozinha.—autor14/12/2020INC 1213/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, viabilize a extensão de venda fracionada de gás de cozinha aos consumidores que utilizam botijões P13.Arquivadaautor14/12/2020PL 5500/2020Acrescenta artigo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e o fornecimento de equipamentos de proteção individual aos empregados da saúde.Arquivadaautor11/12/2020PL 5486/2020Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/2020REQ 2933/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Severiano Mário Vieira de Magalhães Porto, um arquiteto brasileiro conhecido como "arquiteto da floresta" ou "arquiteto da Amazônia".Arquivadaautor10/12/2020INC 1206/2020Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas para readequação do formato original e inserção de depoimento especial como um direito da vítima de crime sexual.Arquivadaautor09/12/2020RIC 1625/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Pronaf Jovem no Amazonas.—autor09/12/2020INC 1204/2020Sugere à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, prover meios adequados para expandir o acesso ao crédito do Pronaf Jovem no Estado do Amazonas de acordo com as peculiaridades do local.Arquivadaautor08/12/2020RIC 1613/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Programa Titula Brasil.—autor04/12/2020INC 1178/2020Sugere a revogação da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, dos Ministros de Estado da Educação e da Economia.Arquivadaautor04/12/2020PL 5388/2020Dispensa a autorização judicial para que o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia requisitem às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática os meios técnicos adequados para a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso em determinados casos.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2020INC 1177/2020Sugere a revogação da Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, dos Ministros de Estado da Educação e da Economia.Arquivadaautor03/12/2020PDL 513/2020Susta a Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, dos Ministros de Estado da Educação e da Economia, que “altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020”.Arquivadaautor02/12/2020REQ 2831/2020Requer Voto de Louvor à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pela excelente iniciativa em viabilizar a inclusão social e econômica de milhares de pescadores no Amazonas.Arquivadaautor02/12/2020RIC 1587/2020Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações referentes a parceria com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) para beneficiar os Pescadores do Amazonas.—autor02/12/2020RIC 1586/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento na conta de luz para este mês de dezembro.—autor02/12/2020RIC 1585/2020Requer informações do Ministério da Economia acerca da possibilidade de isenção de tributos incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos de higiene pessoal.—autor02/12/2020RIC 1584/2020Requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) no Brasil.—autor02/12/2020PL 5334/2020Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos de higiene pessoal.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2020RIC 1577/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a prorrogação da suspensão da exigência da prova de vida até janeiro de 2021.—autor02/12/2020INC 1167/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, mantenha os programas de combate ao HIV e promova meios de divulgação de informações a respeito das medidas profiláticas contra a AIDS, dos tratamentos e testes clínicos existentes.Arquivadaautor26/11/2020REQ 2798/2020Requer Moção de Pesar pelo falecimento das vitimas do acidente da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249).Tramitação Finalizadaautor26/11/2020RIC 1546/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos econômicos e as discussões acerca do novo auxílio emergencial.—autor25/11/2020INC 1153/2020Sugere que, no âmbito de sua competência supletiva, o Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Pazuello, promova campanhas e demais ações necessárias para disseminar informações referentes a importância da doação de sangue.Arquivadaautor24/11/2020REQ 2782/2020Requer Voto de Louvor ao Exmo. Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, pela condução dos trabalhos no combate ao narcotráfico e crime organizado.Arquivadaautor24/11/2020REQ 2781/2020Requer Voto de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública pela excelente atuação no combate à corrupção, narcotráfico e crime organizado no Brasil.Arquivadaautor24/11/2020RIC 1539/2020Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento de irregularidades no setor de combustíveis durante a pandemia.—autor24/11/2020RIC 1538/2020Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os testes para diagnóstico de COVID-19 com data de validade próxima.—autor24/11/2020PL 5241/2020Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para prever o uso da telessaúde como forma de prestação de assistência à saúde.—autor