Projetos de Capitão Assumção
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 350 projetos
10/11/2009PL 6371/2009Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.Arquivadaautor10/11/2009PL 6370/2009Dispõe sobre a prestação de serviços de empresas de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde para abatimento de débitos fiscais e tributários e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2009REQ 177/2009Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai.Arquivadaautor04/11/2009PL 6340/2009Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor04/11/2009RIC 4452/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES.Arquivadaautor03/11/2009RIC 4443/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo.Arquivadaautor03/11/2009PL 6329/2009Cria requisito de conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais.Arquivadaautor03/11/2009PL 6328/2009Altera dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro no que toca a travessia de pedestres e de veículos não motorizados.Arquivadaautor03/11/2009REQ 277/2009Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT).Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009PL 6290/2009Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi em Região Metropolitana e dá outras providências.Arquivadaautor27/10/2009INC 5625/2009Sugere ao Procurador Geral da República que o Ministério Público Federal adote providências cabíveis para que os consumidores regulares de energia elétrica sejam ressarcidos do montante que pagaram a mais desde o ano de 2002 até os dias de hoje.Arquivadaautor27/10/2009INC 5624/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES.Arquivadaautor27/10/2009INC 5623/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES.Arquivadaautor27/10/2009INC 5622/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Sooterama/ES.Arquivadaautor27/10/2009INC 5621/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Valério/ES.Arquivadaautor27/10/2009INC 5620/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Pavão/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5539/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ecoporanga/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5538/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Domingos Martins/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5537/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Apiacá/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5536/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Atílio Vivacqua/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5535/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Bom Jesus do Norte/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5534/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Castelo/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5533/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Nova Venécia/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5532/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pinheiros/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5531/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição do Castelo/ESArquivadaautor21/10/2009INC 5530/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Laranja da Terra/ESArquivadaautor21/10/2009INC 5529/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Montanha/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5528/2009Sugere ao Ministro da Sáude a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ibatiba/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5527/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Guaçuí/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5526/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Fundão/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5525/2009Sugere ao MInistro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Ibiraçu/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5524/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Iconha/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5523/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Itarana/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5522/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Viana/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5521/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Brejetuba/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5520/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Baixo Guandu/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5519/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Conceição da Barra/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5518/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Sooretama/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5517/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Rio Bananal/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5516/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Alto Rio Novo/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5515/2009Sugere ao Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Marilândia/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5514/2009Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5513/2009Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Mucurici/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5512/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Águia Branca/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5511/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Baixo Guandu/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5510/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Barra de São Francisco/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5509/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5508/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição da Barra/ES.Arquivadaautor