Projetos de Capitão Assumção
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23/04/2009INC 3920/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Rio Bananal/ES.—autor23/04/2009INC 3919/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Rio Novo do Sul/ES.Arquivadaautor23/04/2009INC 3918/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Santa Leopoldina/ES.Arquivadaautor23/04/2009INC 3917/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.—autor23/04/2009INC 3916/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Divino de São Lourenço /ES.—autor23/04/2009INC 3915/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Domingos Martins/ES.—autor23/04/2009INC 3914/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Dores do Rio Preto /ES.—autor23/04/2009INC 3913/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Fundão/ES.—autor23/04/2009INC 3912/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibatiba /ES.—autor23/04/2009INC 3911/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ibiraçu/ES.—autor23/04/2009INC 3910/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de João Neiva/ES.—autor23/04/2009INC 3909/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Gabriel da Palha /ES.—autor23/04/2009INC 3908/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Roque do Canaã/ES.—autor23/04/2009INC 3907/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Sooretama/ES.—autor23/04/2009PEC 357/2009Altera a redação do inciso LXI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor23/04/2009INC 3906/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Conceição da Barra /ES.—autor23/04/2009INC 3905/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Brejetuba/ES.—autor23/04/2009INC 3904/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Águia Branca/ES.—autor23/04/2009INC 3903/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Anchieta/ES.—autor23/04/2009INC 3902/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Baixo Guandu /ES.—autor23/04/2009INC 3901/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ecoporanga/ES.—autor23/04/2009INC 3900/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Água Doce do Norte/ES.—autor23/04/2009INC 3899/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Alfredo Chaves/ES.—autor23/04/2009INC 3898/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Alto Rio Novo/ES.—autor23/04/2009INC 3896/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Boa Esperança/ES.—autor07/04/2009PL 4996/2009Dispõe sobre a criação de cadastro nacional de consumidor para proibição do recebimento de propagandas através de telemarketing, mensagens eletrônicas e meios análogos.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2009EMC 163/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009PL 4975/2009Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado à estruturação e modernização dos Centros de Investigação e Prevenção de Incêndios dos Corpos de Bombeiros Militares.Arquivadaautor26/03/2009PL 4935/2009Dispõe sobre a proibição da entrega de bonificação, brinde, brinquedo ou prêmio condicionado à aquisição de alimentos e bebidas.—autor25/03/2009REQ 4454/2009Requeremos nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 215-A de 2003.Arquivadaautor19/03/2009REC 247/2009Venho perante Vossa Excelência, com base no art. 142, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, RECORRER da Vossa decisão que indeferiu a apensação da PEC Nº 549 a PEC 151, nos termos dos fundamentos que, de agora em diante, passa a expor.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4363/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 174º (centésimo septuagésimo quarto) aniversário da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor11/03/2009REQ 4325/2009Requer a realização de Sessão Solene Conjunta a ser realizada no dia 12 de maio no Congresso Nacional, em comemoração ao Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadacoautor11/03/2009PL 4832/2009Dispõe sobre reparação por danos morais decorrente da apresentação antecipada de cheque pré datado pelo consumidor.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2009REQ 4230/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor04/03/2009PL 4777/2009Dispõe sobre a proibição de cirurgias meramente estéticas em gestantes e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/03/2009REQ 4158/2009Requer a tramitação conjunta das PECs 549/06 e 151/95.Tramitação Finalizadaautor03/03/2009PL 4761/2009Dispõe sobre a gratuidade em estacionamentos de shopping centers, hipermercados e estabelecimentos congêneres nas condições que especifica, e dá outras providências.Arquivadaautor19/02/2009REQ 4150/2009Solicito as dignas providências no sentido de determinar a tramitação conjunta do PL 4.443/08 ao PL 5.999/05, que tratam de matéria correlata e por isso deve ser apensado ao mais antigo que tem preferência na sua apreciação, conforme previsão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor18/02/2009PL 4688/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento de segurança para os profissionais de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009PL 4687/2009Dispõe sobre requisitos especiais para as viaturas dos órgãos de segurança pública.Arquivadaautor18/02/2009PL 4686/2009Garante, em caso de urgência médica, aos integrantes das instituições de segurança pública, a internação e o tratamento médico, em qualquer hospital ou clínica, quando se tratar de ferimento ocorrido em decorrência do estrito exercício de suas funções.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009PL 4685/2009Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.Arquivadaautor18/02/2009PL 4684/2009Acrescenta inciso no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.Arquivadaautor18/02/2009PL 4683/2009Altera o art. 145, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2009PL 4682/2009Institui a obrigatoriedade de Seguro de Vida e de acidentes para os integrantes do órgãos de segurança pública da União, dos Estado e do Distrito Federal.Arquivadaautor18/02/2009PL 4681/2009Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, acrescentando o art. 11-A, prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.Arquivadaautor04/02/2009PL 4596/2009Altera os artigos 3º e 41 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências".Arquivadaautor04/02/2009RIC 3681/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, acerca da divergência entre os integrantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e as declarações públicas do Ministro, sobre o status de refugiado a Cesare Battisti.Arquivadaautor13/08/2008PL 3882/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, perante o órgão competente do Poder Executivo, das pessoas que entrarem ou saírem do território nacional.Arquivadarelator