Projetos de Capitão Assumção
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28/05/2009INC 4247/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Sooterama/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4246/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Pavão/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4245/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vila Valério/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4244/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Afonso Cláudio/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4243/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Água Doce do Norte/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4242/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Águia Branca/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4241/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alto Rio Novo/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4240/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Aracruz/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4239/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Baixo Guandu/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4238/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Barra de São Francisco/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4237/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Boa Esperança/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4236/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Brejetuba/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4235/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4234/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição da Barra/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4233/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Conceição do Castelo/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4232/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Domingos Martins/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4231/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ecoporanga/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4230/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Laranja da Terra/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4229/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Montanha/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4228/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Mucurici/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4227/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Nova Venécia/ES.Arquivadaautor28/05/2009PL 5307/2009Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969.Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/05/2009INC 4226/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pancas/ES.Arquivadaautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor21/05/2009REC 275/2009Contra a devolução de proposição pela Presidência.Arquivadaautor20/05/2009RIC 3966/2009Solicita ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da Rodovia BR-342, que liga os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.Arquivadaautor14/05/2009REQ 4777/2009Requer a inclusão da Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado na tramitação do projetoTramitação Finalizadaautor07/05/2009PL 5192/2009Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/05/2009INC 3991/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Bom Jesus do Norte/ES.—autor06/05/2009INC 3990/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vargem Alta/ES.—autor06/05/2009INC 3989/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São José do Calçado/ES.—autor06/05/2009INC 3988/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de São Domingos do Norte/ES.—autor06/05/2009INC 3987/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Ponto Belo/ES.—autor06/05/2009INC 3986/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Piúma/ES.—autor06/05/2009INC 3985/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Atílio Vivacqua/ES.—autor06/05/2009INC 3984/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social, a instalação de uma Agência da Previdência Social no Município de Apiacá/ES.—autor05/05/2009PL 5167/2009Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2009RIC 3905/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências a serem tomadas para prevenir o avanço da gripe suína no Brasil.Arquivadaautor28/04/2009PL 5122/2009Altera o inciso II do art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta a pena alternativa de castração química nos crimes contra a liberdade sexual.Arquivadaautor28/04/2009PL 5121/2009Torna hediondo a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual, ou para fins libidinosos e dá outras providências.Arquivadaautor28/04/2009PL 5120/2009Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia.Arquivadaautor27/04/2009REQ 495/2009Requer sejam convidados um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional de Águas(ANA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da jornalista Paula Saldanha, para debate acerca da primeira expedição científica à nascente do Rio Amazonas, da qual participaram em junho de 2007.Arquivadaautor23/04/2009INC 3924/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.—autor23/04/2009INC 3923/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Viana/ES.—autor23/04/2009INC 3922/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vila Valério /ES.—autor23/04/2009INC 3921/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social, no Município de Vila Pavão /ES.—autor