Projetos de Capitão Assumção
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07/07/2009INC 4499/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Bom Jesus do Norte, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4498/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Divino de São Lourenço, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4497/2009Sugere a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Dores do Rio Preto, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4496/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ibitirama, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4495/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Irupi, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4494/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itapemirim, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4493/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Iúna, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4492/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Marataízes, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4491/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Mimoso do Sul, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4489/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Muqui, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4488/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Presidente Kennedy, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4487/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Santa Tereza, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4486/2009Solicita ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Santa Leopoldina, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4485/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Alfredo Chaves, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4484/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Anchieta, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009RIC 4089/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da apuração de denúncia ao uso do medicamento Cerezyme, prescrito no Brasil.Arquivadaautor07/07/2009PL 5555/2009Dispõe sobre normas de cobrança do serviço de "secretária eletrônica" oferecido pelas operadoras de celular.Arquivadaautor07/07/2009PL 5554/2009Dispõe sobre a profissão do profissional de coaching (coach), e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/2009REQ 5127/2009Requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5108/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 475º (quadragésimo septuagésimo quinto) aniversário da Colonização do Solo Espírito-Santense.Arquivadaautor30/06/2009PL 5494/2009Torna obrigatório o check-up neurológico em pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5097/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 175º (centésimo septuagésimo quinto) aniversário da Polícia Militar do Estado do Espírito SantoArquivadaautor24/06/2009REQ 5087/2009Requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008.Arquivadaautor23/06/2009REQ 5073/2009Requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007.Arquivadaautor17/06/2009PL 5435/2009Altera o dispositivo da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.Arquivadaautor16/06/2009PL 5419/2009Acrescenta o art. 146-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre o crime de perseguição "stalking".Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009PL 5412/2009Acrescenta o § 4º ao art. 1º e altera a redação do inciso V do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Tramitando em Conjuntoautor10/06/2009PL 5411/2009Concede isenção de impostos para autoridades públicas e órgãos públicos na aquisição de proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor10/06/2009PL 5407/2009Aumenta a pena do crime de abuso, maus tratos aos animais silvestres ou tipificados, tornando-os inafiançáveis.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009PL 5352/2009Dispõe sobre aquisição de computadores portáteis para profissionais da segurança pública.Arquivadaautor03/06/2009PL 5351/2009Dispõe sobre o cadastro de proprietários dos aparelhos e linhas telefônicas.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2009PL 5350/2009Dispõe sobre a proibição do serviço de número restrito pelas operadoras de celular.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2009PL 5339/2009Estabelece que parte dos recursos captados junto ao Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado aos Programas de Prevenção e Combate a Incêndios e Acidentes dos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009INC 4254/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pedro Canário/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4253/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Pinheiros/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4252/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ponto Belo/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4251/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Bananal/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4250/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Domingos do Norte/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4249/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Gabriel da Palha/ES.Arquivadaautor28/05/2009INC 4248/2009Sugere ao Ministro da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Mateus/ES.Arquivadaautor