Projetos de Capitão Assumção
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21/10/2009INC 5456/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Colatina/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5455/2009Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5454/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Dores do Rio Preto/ES.Arquivadaautor21/10/2009INC 5453/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais, no Município de Presidente Kennedy/ESArquivadaautor21/10/2009REQ 18/2009Requer a realização de Conferência em Vitória no Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor07/10/2009PL 6183/2009Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor29/09/2009PL 6120/2009Cria o fundo dos custos de prevenção, precaução, correção e reparação de danos ambientais.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMP 213/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras Providências.—autor17/09/2009EMP 224/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 119/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 118/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor16/09/2009REQ 6/2009Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater propostas sobre a PEC 300-A de 2008.Arquivadaautor03/09/2009PL 5985/2009Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar a realização da triagem neonatal completa realizada em recém-nascidos.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009RIC 4273/2009Solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos a respeito do não cumprimento da Portaria nº 121, de 12 de maio de 2009 desta Secretaria e da Lei nº 10.826, de 2003, que trata do Porte de Arma de Fogo pelas Guardas Portuárias.Arquivadaautor02/09/2009PL 5968/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão ao consumidor de pelo menos seis datas diversas para pagamentos.Arquivadaautor02/09/2009PL 5967/2009Altera disposições acerca do procedimento de deserção e revoga o art. 17 do
Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código Processo Penal Militar.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5461/2009Requer nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados inclusão de assinatura no PL 5799/2009.Tramitação Finalizadaautor19/08/2009PL 5828/2009Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais denominados "baristas", estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.Arquivadaautor19/08/2009PL 5817/2009Dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/08/2009PL 5799/2009Estipula carga horária semanal máxima para os operadores de segurança que especifica, tais como os que compõem os organismos militares estaduais, polícia judiciária e guardas municipais.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009PL 5721/2009Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documento de identificação estudantil de estudantes de baixa renda familiar.Arquivadaautor06/08/2009PL 5720/2009Altera a Lei nº 7.524 de 17 de julho de 1.986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/08/2009REQ 5250/2009Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2009, em comemoração a semana de homenagem ao dia do SoldadoArquivadaautor05/08/2009PL 5694/2009Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros, nas condições especificadas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2009INC 4515/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Ibatiba, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4514/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Iconha, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4513/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itaguaçu, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4512/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Itarana, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4511/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Jerônimo Monteiro, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4510/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Marechal Floriano, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4509/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Muniz Freire, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4508/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Piúma, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4507/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Rio Novo do Sul, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4506/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Atílio Vivacqua, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4505/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São José do Calçado, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4504/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de São Roque do Canaã, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4503/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Vargem Alta, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4502/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4501/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Viana, Espírito Santo.Arquivadaautor07/07/2009INC 4500/2009Sugere ao Ministério da Cultura a criação de uma biblioteca em "braille" no Município de Apiacá, Espírito Santo.Arquivadaautor