Projetos de Carla Dickson
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10/06/2021INC 701/2021Sugere ao Ministério da Saúde a criação de um sistema de notificação sobre os óbitos de idosos pela Covid-19 que inclua informações completas sobre o local de residência.Arquivadacoautor02/06/2021REQ 1204/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 251, de 2021, que “acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para
uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos”.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021REQ 1202/2021Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.Arquivadacoautor02/06/2021REQ 1201/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4186, de 2019, que Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021REQ 1200/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.170/19.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2021REQ 1127/2021Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Reverendo pastor Martim Alves da Silva, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados à frente da IEADERN (Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte) na ocasião em que esta instituição comemora seus 103 anos de atividades.Arquivadaautor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor12/05/2021REQ 159/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes com covid-19 no âmbito do sus.Arquivadacoautor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/05/2021REQ 37/2021“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.Arquivadaautor05/05/2021REQ 949/2021Requer a retirada da Emenda de Redação n° 1, apresentada ao PL 598, de 2019.Tramitação Finalizadaautor05/05/2021REQ 948/2021Requer a retirada da Emenda de Redação n° 2, apresentada ao PL 598, de 2019.Tramitação Finalizadaautor04/05/2021REQ 144/2021“Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os programas de saúde ocular do Governo Federal que hoje estão em funcionamento”.Arquivadaautor29/04/2021REQ 32/2021“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.Arquivadaautor28/04/2021REQ 890/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 321, de 2021, que "garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil".Tramitação Finalizadaautor28/04/2021REQ 889/2021Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei 2939/2019.Tramitação Finalizadaautor23/04/2021REQ 833/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 711, de 2021..Tramitação Finalizadaautor23/04/2021PL 1514/2021Torna obrigatório nos hospitais de campanha para o combate à Covid 19, o fornecimento da terapia por ECMO (oxigenação por membrana extracorpórea) aos pacientes em estado grave.Pronta para Pautarelator09/04/2021REQ 26/2021“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.Arquivadaautor09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor07/04/2021REQ 708/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4189, de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da
coloração da órtese denominada “bengala longa” para fins de identificação da condição de seu
usuário.Tramitação Finalizadaautor07/04/2021REQ 707/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 275, de 2021, que determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.Arquivadacoautor29/03/2021REQ 22/2021Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração preconceituosa da Deputada Estadual Janaína Paschoal (SP).Arquivadacoautor25/03/2021REQ 70/2021“Requer a realização de reunião conjunta de audiência
pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa e a Comissão Externa de Enfrentamento
à Covid-19 para discutir o tratamento dos pacientes que
possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em
especial, os que apresentam sequelas graves.”Arquivadaautor25/03/2021REQ 44/2021“Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela Covid-19, em especial, os que apresentam sequelas graves.”Arquivadaautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 586/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei n.
741, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº
2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº
8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor
sobre medidas de combate à violência
contra a mulher, e cria o Programa de
Cooperação ‘Sinal Vermelho Contra a
Violência Doméstica’”.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021PL 1025/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo a oitiva prévia da ofendida como requisito necessário à revogação das medidas protetivas de urgência.—autor22/03/2021REQ 59/2021“Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre todos os repasses financeiros feitos, através do Ministério da Saúde, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia de Covid-19”.Arquivadaautor19/03/2021PL 978/2021Altera a redação do artigo 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos partidos políticos.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2021REQ 8/2021“Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil”.Arquivadaautor16/03/2021DOC 49/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL N. 28/2020-CN
ATA DE REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2021.—coautor16/03/2021REQ 463/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor.Arquivadaautor15/03/2021REQ 24/2021“Requer informações ao senhor Ministro da Saúde
sobre os repasses dos recursos do SUS feitos pelo
gestor local para a Santa Casa de Misericórdia de
Sobral e para o Hospital do Coração”.Arquivadaautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2021REQ 438/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 436/2021Requer a coautoria do PL nº 580/2020.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 435/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021PL 841/2021Dá nova redação ao art. 4º-A da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, para estabelecer medidas destinadas a coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de dezoito anos.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/03/2021PL 780/2021Inclui inciso XIII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar o empregado a se ausentar do trabalho sem prejuízo remuneratório quando acompanhar portadores de doenças incapacitantes em consulta médica ou exame.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2021PL 741/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre medidas de combate à violência contra a mulher, e cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
NOVA EMENTA: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/03/2021PL 711/2021Determina que os profissionais de imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 36/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA 2021
PL N.º 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021.—coautor01/03/2021REQ 326/2021Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 51 de 2021.Tramitação Finalizadaautor