Projetos de Carla Dickson
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Mostrando 401–450 de 555 projetos
17/12/2021PL 4533/2021Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2021PL 4531/2021Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para reduzir o valor mínimo de contratação a partir do qual é obrigatória a implantação de programa de integridade pelo contratado, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2021PL 4518/2021Dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/12/2021PL 4517/2021Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para incluir novas possibilidades de sanções administrativas em decorrência da prática de atos lesivos à Administração Pública nacional ou estrangeira.Tramitando em Conjuntocoautor16/12/2021PRC 85/2021Institui o Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça, a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor13/12/2021REL 3/2021GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA VACINAÇÃO DE IDOSOS NO BRASIL
RELATÓRIO FINALArquivadaautor09/12/2021REQ 2787/2021Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 3443/2021, de minha autoria, que "facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2021DOC 517/2021Comunica a indicação do Deputado WELITON PRADO (PROS/MG) para ocupar o cargo de Líder do PROS no período de 9/12 a 31/12/2021, e do Deputado UDURICO JÚNIOR (PROS/BA), a partir de 01/01/2022.Arquivadacoautor08/12/2021REQ 2754/2021Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 3.129/2021,do Projeto de Lei nº 2753, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor03/11/2021REQ 2282/2021Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº
4815/2009 que “Veda a comercialização de
brinquedos acompanhados de lanches” para
análise de mérito na Comissão
Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/10/2021DOC 434/2021Inclusão de membro na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/10/2021REQ 2254/2021Requer que os signatários do
presente requerimento sejam considerados
coautores do Projeto de Lei nº 3759/2021,
de minha autoria, que “dispõe sobre a
inclusão e presença obrigatória do
medicamento VITAMINA D3 na lista
RENAME e sua disponibilização no Sistema
Único de Saúde e farmácias populares”.Tramitação Finalizadaautor27/10/2021REQ 2253/2021Requer que os signatários do
presente requerimento sejam considerados
coautores do Projeto de Lei nº 3760/2021,
de minha autoria, que “Institui o mês “ABRIL
AZUL” como o mês da família acolhedora,
como forma de conscientização e incentivo
ao acolhimento familiar de crianças e
adolescentes”.Tramitação Finalizadaautor26/10/2021PL 3760/2021Institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/10/2021PL 3759/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.Pronta para Pautaautor20/10/2021REQ 376/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2071/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1935/2021, que altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares.Pronta para Pautacoautor13/10/2021PL 3517/2021Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012,
para incluir os §§ 1º, 2º e 3º, ao artigo 5º, a fim de dar
celeridade as autorizações por planos de saúde para
tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021REQ 1965/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Resolução nº 103/2019.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2021PL 3443/2021Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor04/10/2021REQ 1945/2021Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos 80 Anos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor24/09/2021PL 3309/2021Institui o Dia Nacional do Policial Penal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 70/2021Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de TóquioArquivadacoautor21/09/2021REQ 70/2021requerimento para realização de audiência públicaArquivadaautor14/09/2021PL 3129/2021Estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio.Arquivadaautor09/09/2021REQ 1803/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021REQ 311/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 775/2021, que trata da situação das famílias acolhedoras e sobre a adoção de crianças ou adolescentes por essas famílias.Arquivadaautor09/09/2021PL 3110/2021Institui a Licença Parental.Arquivadacoautor26/08/2021PL 2985/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para estabelecer norma para utilização da sobra da vacina contra a Covid-19.Arquivadaautor25/08/2021REQ 1730/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021.Tramitação Finalizadaautor18/08/2021REQ 1685/2021Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011Arquivadaautor16/08/2021PL 2832/2021Institui o Dia Nacional do Cristão.Transformado em Norma Jurídicacoautor03/08/2021REQ 1571/2021Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Atleta Ítalo Ferreira, Surfista Profissional, pela conquista da Medalha de Ouro - a primeira do país na Olimpíada de Tóquio.Arquivadaautor14/07/2021ATACN 34/2021PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 PL nº 3/2021-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2021.—coautor14/07/2021ATACN 16/2021Ata de Eleição de Coordenador da Bancada do estado do Rio Grande do Norte.—coautor13/07/2021REQ 1510/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2021PL 2509/2021Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que pessoa com deficiência, mesmo que capacitada para o trabalho, possa ser enquadrada como dependente, na declaração do imposto de renda da pessoa física, desde que a remuneração anual não exceda a soma das deduções autorizadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor02/07/2021REQ 1429/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros.Arquivadacoautor28/06/2021PL 2346/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/06/2021REQ 1367/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 278, de 2020.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor18/06/2021REQ 1332/2021Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021.Arquivadacoautor14/06/2021REQ 1285/2021Requer inclusão, como coautores do PL 1998/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor