Projetos de Carla Dickson
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01/03/2021REQ 9/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre as sequelas PÓS-COVID.Arquivadaautor01/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados:
Ministro a Ciência, Tecnologia e Informações, Exmo Sr. Marcos Pontes; e o Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Sr. Marcelo Morales.Arquivadaautor10/02/2021DOC 41/2021Requer a inclusão da deputada Carla Dickson, na Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor09/02/2021PL 321/2021Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil.
NOVA EMENTA: Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/02/2021PL 275/2021Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.Arquivadacoautor05/02/2021PL 251/2021Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2021PL 51/2021Altera a Lei 7.783 de 28 de junho de 1989, para considerar como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2021DOC 27/2021Comunica que, por aclamação, foi eleito o Deputado Capitão Wagner (PROS/CE) como o novo Líder do PROS na Câmara dos DeputadosArquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor03/12/2020REQ 2849/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 978, de 2019.Tramitação Finalizadaautor18/11/2020REQ 2748/2020Requer lhe seja atribuída, na forma do art. 102, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do
Projeto de Lei nº 4.798, de 2020, o qual altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo
surto de 2019, para que o calendário de disponibilização da vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde no ano de
2021 incorpore entre o público a ser vacinado as crianças que completarão 15 anos até o dia 31.12.2021.Tramitação Finalizadaautor18/11/2020REQ 2743/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 4754/2020, conforme anuência do autor.Tramitação Finalizadaautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor08/10/2020PL 4874/2020Cria o Programa de prevenção de acidentes por intoxicação e queimaduras no período de pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Arquivadarelator01/10/2020PL 4798/2020Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para que o calendário de disponibilização da vacinação contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde no ano de 2021 incorpore entre o público a ser vacinado as crianças que completarão 15 anos até o dia 31.12.2021.Arquivadacoautor29/09/2020PL 4754/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento de financiamentos de veículos automotores por profissionais autônomos que trabalham com transporte de passageiros, e caminhoneiros autônomos, como medida excepcional a ser adotada enquanto perdurar o Decreto nº 06, de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública nacional em decorrência do coronavírus ou enquanto vigorarem as medidas emergenciais de enfrentamento à COVID-19, o que ocorrer por último.Arquivadacoautor24/09/2020DOC 5/2020Desligamento de Bloco Parlamentar e Constituição de outro Bloco—coautor15/09/2020REQ 2372/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.”Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor18/08/2020REQ 2174/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3391, de 2019.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2079/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2078/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020PDL 348/2020Susta os efeitos da Resolução nº 405, de 22 de julho de 2020, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que determina a apresentação de receituário médico para venda do medicamento Ivermectina.Arquivadarelator27/07/2020PL 3946/2020Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus.Arquivadarelator24/07/2020PL 3932/2020Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/07/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 991/2020—autor20/07/2020PL 3868/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para impedir o contratado de licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos em caso de inexecução injustificada do contrato.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2020PL 3855/2020Institui, em âmbito nacional, o "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
NOVA EMENTA:
Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor15/07/2020PL 3815/2020Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.Arquivadacoautor30/06/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 985/2020—autor26/06/2020PL 3518/2020Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntocoautor15/06/2020PL 3280/2020Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas instituições que mencionaAguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2020PL 3162/2020Regulamenta a divulgação de dados, pelo Ministério da Saúde, sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em atenção aos princípios da publicidade e da transparência.Arquivadarelator17/04/2020PL 1998/2020Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2020PL 1838/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2020PL 1337/2020Dispõe sobre o acesso de pessoas em condomínios verticais ou horizontais, residencial ou não residencial, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2020PL 729/2020Autoriza o poder executivo a isentar temporariamente do pagamento de serviço de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e fornecimento de energia elétrica ao idoso aposentado e ou segurado pelo BPC em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da Pandemia Covid-19 (Corona vírus)Arquivadarelator09/03/2020PL 580/2020Inclui a alínea e ao inciso I do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de prever a aplicação da extraterritorialidade incondicionada aos crimes dolosos contra a vida, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/02/2020PL 278/2020Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/11/2019PFC 43/2019Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar as recentes denúncias de possíveis fraudes perpetradas, em tese, pelo Ministério da Economia no que tange à elaboração e divulgação de dados acerca dos impactos da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019.Arquivadarelator10/09/2019PRC 103/2019Institui o Prêmio Nísia Floresta a ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/08/2019PL 4189/2019Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/08/2019PL 4186/2019Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/08/2019PL 4170/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/07/2019PL 598/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2019PL 2939/2019Altera a Lei n.° 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para estabelecer que a progressão de regime, nos crimes de feminicídio, dar-se-á após o cumprimento de 4/5 da pena, ficando subordinada ao mérito do condenado e à não identificação de circunstâncias que apontem para o risco concreto de reiteração delitiva e para vedar aos condenados, definitiva ou provisoriamente, pela prática de crime de feminicídio, as saídas temporárias, excetuadas as que decorrem de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão ou as por necessidade de tratamento médico, as destinadas ao comparecimento em audiência, mediante escolta ou para trabalho ou participação do apenado em cursos de instrução ou profissionalizantes, durante o cumprimento de pena no regime semiaberto.Arquivadacoautor24/04/2019PL 2502/2019Dispõe sobre a securitização do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica de que trata a Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962 junto à Secretaria do Tesouro Nacional, para dação em pagamento de crédito tributário, não tributário, e de contribuição previdenciária, inscrito em dívida ativa, na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2019PL 2136/2019Torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe o uso de telefones celulares e dá outras providências.Arquivadarelator