Projetos de Carlos Alberto Leréia
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02/06/2005EMP 27/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 25/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 24/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 23/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 22/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 21/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005EMP 19/2005Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS.—autor02/06/2005REQ 170/2005Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a implementação da delegação de competência estabelecida pelo art. 1º do Decreto nº 4.734, de 2003.Arquivadaautor01/06/2005REQ 2919/2005REQUERIMENTO
(Do. Sr. Carlos Alberto Leréia)
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a convocação de Sessão Solene com a finalidade de prestar homenagem ao aniversário de 278 anos da cidade de Pirenópolis/GO, dia 04 de outubro de 2005.Arquivadaautor25/05/2005PEC 400/2005Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.Arquivadacoautor18/05/2005EMP 29/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 27/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências—coautor18/05/2005EMP 9/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 7/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor11/05/2005PL 5202/2005Dispõe sobre criação da Universidade Federal Cachoeira do Pirapitinga a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás - UFG e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor07/04/2005PDC 1619/2005Susta os efeitos de disposição contida no inciso III do artigo 8º da Resolução nº 2.963, de 28 de maio de 2002, do Banco Central do Brasil.Pronta para Pautacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1598/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1597/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, adotado pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 31 de março de 1953.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1596/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.Arquivadacoautor31/03/2005PDC 1595/2005Faz equivaler à Emenda Constitucional a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.Arquivadacoautor16/03/2005RCP 55/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de financiamento de Campanha Eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores por parte das FARCS (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).Arquivadacoautor16/03/2005PLP 238/2005Dispõe sobre a divulgação institucional de leis que venham a instituir ou majorar tributos.Arquivadaautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2579/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4153/04 que"dispõe sobre a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS"Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2578/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 1963/03 que "torna obrigatório a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil"Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2577/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4293/04 que "Declara Patronesse do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro."Arquivadacoautor09/03/2005REQ 2575/2005Requer urgência, com base no art. 155 do Regimento para apreciação do PL nº 4845/05 que "Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal".Arquivadacoautor03/03/2005PEC 368/2005Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/12/2004REQ 134/2004Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.157, de 2004, ao Projeto de Lei nº 3.207, de 2004.Arquivadaautor15/12/2004REQ 2389/2004Com base no art. 155 do Regimento interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº. 4385/2004, de autoria da Deputada Celcita Pinheiro, que "Altera dispositivo do Código Civil que trata do abandono voluntário do lar conjugal".Arquivadacoautor14/12/2004PL 4640/2004Altera a Lei nº 10.482, de 03 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/09/2004EMC 29/2004Emenda ao texto da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 28/2004Emenda ao texto da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 33/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº212/04.—autor16/09/2004EMC 8/2004Dê-se nova redação ao caput do art. 4º da MPV 212/04.—autor15/09/2004EMC 77/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 72/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 66/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor