Projetos de Carlos Alberto Leréia
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15/09/2004EMC 54/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 47/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 42/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 163/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 149/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 132/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 120/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 108/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 96/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 90/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 15/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004PL 4157/2004Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de Guardas de Guarita.Arquivadarelator14/09/2004REQ 4/2004Solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, os Governadores dos Estados do Centro-Oeste, Sr. Blairo Maggi, Sr. Joaquim Roriz, Sr. Marconi Perillo, e Sr. Zeca do PT. Afim de debater a recriação da SUDECO.Arquivadaautor14/09/2004REQ 3/2004Solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Antônio Rocha da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do DF, Sr. Paulo Afonso Ferreira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Sr. Macel Caixeta, Presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás, Sr. Pedro Bittar, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Goiás, Sr. Veríssimo Aparecido da Silva, Presidente do Sindicato dos Economistas de Goiás, Sr. Ridoval Darci Chiarelotto, Secretario de Industria e Comercio do Estado de Goiás, Sr. Hélio Rodrigues de Almeida, Superintendente da Micro e Pequena Empresa em Goiás, afim de debaterem a recriação da SUDECO.Arquivadaautor14/09/2004REQ 2/2004Solicita que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Senador Ramez Tebet, ex-Superintendente da SUDECO, Dr. René Pompeu de Pina, ex-Superintendente da SUDECO, Sr Athos Magno da Costa e Silva, Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e o Ministro da Integração Nacional, Sr. Ciro Gomes. Afim de debater a recriação da SUDECO.Arquivadaautor08/09/2004TVR 304/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de agosto de 2004, que outorga autorização ao Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor07/07/2004RIC 2024/2004Solicita informação ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Ricardo Berzoini, a respeito das conclusões da Comissão de Sindicância que analisa o Contrato do Ministério do Trabalho e Emprego com a Organização Não-Governamental Àgora.Arquivadaautor23/06/2004PL 3837/2004Estabelece critérios de classificação em concurso público de nível médio, e dá outras providências.Arquivadarelator22/06/2004REQ 169/2004Solicita sejam convidados os representantes legais da administração nacional das empresas de telefonia móvel celular, são elas: VIVO, TIM e CLARO, para prestarem esclarecimentos sobre o mau funcionamento do sistema ao usuário, estendendo o convite aos representantes do PROCON, Ministério das Comunicações e ANATEL, para discussão das normas legais vigentes sobre o tema.Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor16/06/2004PL 3812/2004Dispõe sobre as condições de prestação dos serviços de prefixo telefônico 0300 ou assemelhados destinados ao atendimento ao consumidor.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2004PL 3811/2004Estabelece regras para as empresas que se utilizam de centrais de atendimento telefônico de prefixo 0300 ou assemelhados no relacionamento com o consumidor.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2004EMP 109/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—coautor03/06/2004EMP 288/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 287/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 286/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 285/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 284/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 283/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 282/2004Dispõe sobre o PROUNI—coautor03/06/2004EMP 281/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 277/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 276/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 275/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 274/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 273/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 272/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 271/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 270/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor02/06/2004PL 3711/2004Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir os deveres das partes e de seus procuradores nos processos trabalhistas.Arquivadarelator31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor25/05/2004EMC 200/2004Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor25/05/2004EMC 199/2004Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor25/05/2004PRC 150/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a utilização abusiva do serviço de telefonia 0300.Arquivadacoautor20/05/2004EMC 16/2004Reestrutura a remuneração dos cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pro labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.—autor19/05/2004EMC 49/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor19/05/2004EMC 45/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor