Projetos de Carlos Jordy
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Mostrando 151–200 de 831 projetos
17/07/2025RIC 4314/2025Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre os pagamentos de honorários de sucumbência realizados por meio do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/07/2025RIC 4312/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre o eventual uso de perfis automatizados ("bots") para impulsionar a narrativa digital de que o aumento de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil é de responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/07/2025REQ 313/2025Requerimento de Informações à SECOM sobre a contratação de empresas para gestão de redes sociais por meio de licitação.Arquivadaautor16/07/2025PDL 506/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.551, de 14 de julho de 2025, que regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei de Reciprocidade Econômica), que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/07/2025RIC 4297/2025Requerimento de Informações à SECOM sobre a contratação de empresas para gestão de redes sociais por meio de licitação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025REQ 2754/2025Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .Tramitação Finalizadacoautor11/07/2025REQ 300/2025Requerimento de Informações à SECOM sobre a contratação de empresas para gestão de influenciadores digitais.Arquivadaautor11/07/2025RIC 4243/2025Requerimento de Informações à SECOM sobre a contratação de empresas para gestão de influenciadores digitais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 297/2025Requer informações do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da eventual participação institucional no projeto “Pode Espalhar”, lançado pela Fundação Perseu Abramo, e sua relação com estratégias de comunicação digital pró-governo.Arquivadaautor08/07/2025REQ 296/2025Solicita informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca do vínculo com a Associação da Comunidade do Moinho.Arquivadaautor08/07/2025REQ 295/2025Requer a Convocação do Ministro Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na reportagem intitulada "Visita de Lula à Favela do Moinho foi articulada com ONG ligada ao PCC", bem como sobre os contratos firmados com a referida ONG, conforme publicado no portal Metrópole.Arquivadaautor08/07/2025RIC 4117/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor08/07/2025RIC 4115/2025Solicita informações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca do vínculo com a Associação da Comunidade do Moinho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025RIC 4101/2025Requer informações do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da eventual participação institucional no projeto “Pode Espalhar”, lançado pela Fundação Perseu Abramo, e sua relação com estratégias de comunicação digital pró-governo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025INC 1537/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a presente Indicação para apuração e responsabilização disciplinar de professor da UFRJ por declaração incitadora de violência,Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/07/2025REQ 284/2025Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pela Primeira-Dama para deslocamento de natureza particular ocorrido no dia 13 de junho de 2025.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2530/2025Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e monitorar as denúncias de exploração sexual, tráfico de crianças e outras violações de direitos humanos na Ilha do Marajó, no estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2025RIC 3914/2025Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pela Primeira-Dama para deslocamento de natureza particular ocorrido no dia 13 de junho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor26/06/2025RIC 3824/2025Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a criação de 273 cargos políticos em estatais durante o atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/06/2025REQ 2403/2025Requer moção repúdio à omissão do Governo Federal quanto à negativa de custeio da repatriação do corpo da cidadã brasileira Juliana Marins, falecida na Indonésia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor25/06/2025REQ 2401/2025Requer a retirada do requerimento nº 3751/2025.Arquivadaautor24/06/2025RIC 3787/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre a deterioração do resultado primário estrutural e os riscos iminentes de restrição fiscal já em 2026.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/06/2025REQ 2392/2025Requer voto de pesar pelo falecimento da jovem Juliana Marins, brasileira falecida em decorrência de acidente durante trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025PDL 346/2025Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/06/2025REQ 2379/2025Requer inclusão, como coautores do PLP 136/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2025RIC 3751/2025Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas em relação ao desaparecimento da cidadã brasileira Juliana Marins no vulcão Rinjani, em Lombok, Indonésia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/06/2025RIC 3749/2025Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências adotadas em relação ao desaparecimento da cidadã brasileira Juliana Marins no vulcão Rinjani, em Lombok, Indonésia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/06/2025RIC 3748/2025Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o pouso de aeronave oficial do governo do Irã em Brasília, bem como possíveis relações do Brasil com aquele país envolvendo material estratégico sensível, como urânio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/06/2025RIC 3737/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre a suspensão de provas teóricas para profissionais da aviação civil pela ANAC.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/06/2025PLP 136/2025Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para vedar a dedução de valores das transferências oriundas de emendas parlamentares para custeio de despesas administrativas pelo Poder Executivo.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 163/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 162/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 161/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025RIC 3569/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre a Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025.Aguardando Respostacoautor16/06/2025RIC 3568/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre documentos relativos à Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025Aguardando Encaminhamentocoautor16/06/2025REQ 2293/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor13/06/2025RIC 3528/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre o plano de implementação de biometria dos associados do INSS.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/06/2025PDL 316/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”Arquivadaautor11/06/2025RIC 3514/2025Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca de recursos federais para monitoramento da Oposição no Congresso Nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/06/2025REQ 176/2025Moção de Aplauso em favor do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e Ex-Deputado Federal, Daniel Silveira, em reconhecimento aos serviços prestados.Arquivadacoautor09/06/2025RIC 3479/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Requerimento de informações acerca das remunerações e proventos de aposentadoria, em face do teto remuneratório constitucional, com foco na acumulação de rendimentos de inatividade com remuneração de cargo ativo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/06/2025EMC 110/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 109/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 108/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 107/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor