Projetos de Carlos Jordy
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Mostrando 251–300 de 831 projetos
11/04/2025REQ 1402/2025Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para monitorar e fiscalizar os preparativos, a realização e a prestação de contas do evento COP30.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2025REQ 131/2025Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) de solicitação de auditoria nos contratos de patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em especial o referente à turnê do cantor Gilberto Gil, tendo em vista o cenário de déficit financeiro da estatal.Arquivadaautor08/04/2025REQ 130/2025Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos repasses de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego ao Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja) e na execução de projeto de capacitação profissional.Arquivadaautor08/04/2025REQ 129/2025Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações detalhadas acerca do patrocínio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à turnê do cantor Gilberto Gil, considerando o cenário de déficit financeiro da estatal.Arquivadaautor08/04/2025PDL 143/2025Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, que tenta institucionalizar atuação do cônjuge presidencial como agente público simbólico, sem previsão constitucional ou legal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2025REQ 124/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Requerimento de Informação para que preste esclarecimento acerca da destinação e a aplicação de recursos públicos do Ministério em projeto de capacitação profissional de jovens.Arquivadaautor07/04/2025REQ 123/2025Requer a Convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho para que preste esclarecimento a esta Comissão sobre possíveis irregularidades na destinação de verbas do MTE.Arquivadaautor03/04/2025REQ 1282/2025Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4762/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica, solicitando a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise de mérito.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1271/2025Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2025REQ 57/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação, requeiro que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente
Requerimento de Informação, solicitando esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no Programa Pé-de-Meia, conforme denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo.Arquivadaautor31/03/2025RIC 1056/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação,Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2025PL 1316/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2025RIC 1050/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados referentes ao SAEB de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor28/03/2025REQ 50/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o presente Requerimento de Informação acerca de indícios de conflito de interesse e uso de recursos públicos para benefício próprio, conforme amplamente divulgado pela imprensa.Arquivadaautor28/03/2025PDL 139/2025Susta a Portaria MJSP nº 911, de 27 de março de 2025.Aguardando Parecercoautor28/03/2025RIC 1043/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o presente Requerimento de Informação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025RIC 1033/2025Requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre edição das Resoluções nº 252/2024 e 262/2025 do Conanda.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/03/2025RIC 1032/2025Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025Aguardando Remessa ao Arquivocoautor26/03/2025REQ 33/2025Requer a Convocação a esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que preste esclarecimento a esta comissão sobre as contratações realizadas por entes municipais e estaduais para sua participação em eventos artísticos durante o Carnaval de 2025, conforme informações divulgadas pela imprensa.Arquivadaautor26/03/2025RIC 1021/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca de informações financeiras da empresa pública Correios.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/03/2025PL 1202/2025Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais para órgãos de cúpula de empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor25/03/2025PL 1201/2025Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer requisitos de transparência e controle para a celebração de parcerias em território brasileiro entre organizações da sociedade civil e empresas supranacionais de cujo capital social o Estado brasileiro participe.Aguardando Parecercoautor24/03/2025PL 1187/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia do Congresso Nacional para aumento de participação acionária na Eletronuclear e na Eletrobras, alterando a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.Aguardando Parecerautor24/03/2025RIC 977/2025Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 27% para 30%.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025REQ 12/2025Requer a Convocação da Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para que preste esclarecimento sobre as alegações de uso indevido do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), no valor de R$ 58,8 milhões, para fins de apoio a campanhas eleitorais, conforme divulgado em reportagem.Arquivadaautor19/03/2025REQ 9/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreiro de Santana, Requerimento de Informação sobre o repasse de R$ 35 milhões do MEC para a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).Arquivadaautor19/03/2025REQ 8/2025Requer que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, preste informações detalhada acerca do Programa Cozinha Solidária e seus custos.Arquivadaautor19/03/2025REQ 7/2025Requer que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste informações detalhadas acerca da transferência de recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem no Município de Niterói/RJ.Arquivadaautor19/03/2025REQ 6/2025Requer que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste informações detalhadas sobre o custo de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional.Arquivadaautor19/03/2025REQ 5/2025Requer ao Excelentissimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que preste informação detalhada acerca do aumento dos gastos com dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT em meio a sequência de resultados negativosArquivadaautor19/03/2025REQ 4/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, Requerimento de Informação acerca dos custos de voo da FAB para atender o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.Arquivadaautor19/03/2025REQ 3/2025Requer ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, informações dos valores apresentados ao recorde histórico de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado na mídia nacional.Aguardando Providências Internasautor19/03/2025REQ 2/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Requerimento de Informação acerca
do custo do convite feito à primeira-dama Rosângela da Silva, para representar o Brasil na reunião de governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, realizada em Roma, entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025.Arquivadaautor19/03/2025REQ 1/2025Solicita informações detalhadas à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, atinentes aos custos das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério.Arquivadaautor19/03/2025RIC 924/2025Requer informações do Senhor Ministro do Transporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, sobre a regulamentação da carona compartilhada no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 884/2025Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 883/2025Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 882/2025Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/03/2025RIC 881/2025Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025RIC 866/2025Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025RIC 854/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, sobre o redirecionamento de R$ 750 milhões do orçamento para agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025RIC 853/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre eventuais providências a serem adotadas pelo Ministério e Polícias a respeito do “abril vermelho” planejado pelo MST.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025RIC 852/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a celebração de Memorando de Entendimentos com a Venezuela na área de agricultura e pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2025RIC 840/2025Requer esclarecimentos à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca das contratações dos seus shows artísticos pagos com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor17/03/2025EMC 7/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor17/03/2025EMC 6/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025—autor