Projetos de Carlos Jordy
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06/06/2025EMC 106/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025RIC 3468/2025Requer informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a operacionalização do consignado do trabalhador, objeto da MP 1.292/2025.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor02/06/2025RIC 3448/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de influenciadores digitais para promoção do programa "Justiça de Energia Elétrica Social".Aguardando Remessa ao Arquivocoautor29/05/2025RIC 3321/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre o crescimento da fila de requerimentos de benefícios no INSS entre dezembro de 2022 e março de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor28/05/2025REQ 237/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos pela ONG IAJA, e providências adotadas.Arquivadaautor28/05/2025REQ 236/2025Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que encaminhe ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de auditoria dos recursos públicos repassados ao Instituto de Articulação da Juventude da Amazônia (IAJA), bem como aos recursos destinados a todas as ONGs que apresentem indícios de irregularidades financeiras semelhantes às constatadas no IAJA.Arquivadaautor28/05/2025REQ 2133/2025Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.Pronta para Pautacoautor28/05/2025RIC 3317/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos pela ONG IAJA, e providências adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025EMC 382/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor26/05/2025PDL 237/2025Susta a Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025, de abril de 2025 do Conselho Nacional de Educação - CNE, que institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento no Ensino Médio.Aguardando Parecercoautor23/05/2025PDL 216/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.Arquivadaautor22/05/2025PL 2471/2025Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar como crime de trânsito a participação em eventos com veículos automotores em via pública que coloquem em risco a segurança viária.Aguardando Parecerautor21/05/2025RIC 2796/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária do Programa de Cisternas, com foco na contratação de organização da sociedade civil com vínculos partidários.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor21/05/2025RIC 2795/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de pedido de liberação de recursos para compra de terras no âmbito da política de reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025RIC 2703/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, acerca da criação de fóruns específicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/05/2025PL 2360/2025Agrava a pena do crime de falsa comunicação de infração penal, nos termos do art. 340 do Código Penal, quando a imputação caluniosa versar sobre delitos sexuais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor19/05/2025RIC 2675/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os acordos de cooperação técnica celebrados entre o INSS e entidades associativas com finalidade de desconto de mensalidades nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/05/2025REQ 1994/2025Requer Moção de Aplausos ao brasileiro Niteroense Pedro Arieta pelo gesto de solidariedade e humanidade na Maratona de BostonTramitação Finalizadaautor19/05/2025PL 2352/2025Institui normas para a autorização de descontos de contribuições associativas ou similares nos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.Arquivadaautor15/05/2025REQ 216/2025Requer ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas acerca do prejuízo financeiro de R$ 2,6 bilhões nos Correios em 2024.Arquivadaautor15/05/2025REQ 215/2025Requer a Convocação do Ministro das Comunicações para que preste esclarecimento sobre as Medidas Adotadas pelos Correios em 2025 diante o déficit de 2,6 bilhões apresentado.Arquivadaautor15/05/2025REQ 1980/2025Requer Moção de Aplausos aos policiais da 76ª Delegacia de Polícia de Niterói pelo trabalho exemplar na investigação e elucidação do furto ocorrido em condomínio de luxo no bairro Gragoatá, Niterói.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor06/05/2025REQ 43/2025Requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, para discutir os aspectos legais e ambientais relativos à implantação do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN).Arquivadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/05/2025PFC 24/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para auditar a aplicação de recursos federais repassados à organização UNISOL por meio de Termo de Fomento firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/05/2025REQ 195/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 190/2025Requer a Convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para Prestar Esclarecimentos sobre a Omissão no Combate às Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor05/05/2025REQ 189/2025Solicita ao TCU a realização de Auditoria no INSS e no Ministério da Previdência Social sobre possíveis irregularidades em descontos associativos em benefícios previdenciários.Aguardando Providências Internasautor30/04/2025PROC 53/2025PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE em face do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi.—coautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025PL 1946/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os uniformes oficiais das seleções brasileiras respeitem as cores da Bandeira Nacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2025REQ 175/2025Requer a Convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre a omissão no combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor28/04/2025RIC 1482/2025Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre os convênios celebrados pelo INSS e objeto de fraude a aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/04/2025REQ 1602/2025Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025REQ 169/2025Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, em razão de possíveis conflitos de interesse envolvendo o Secretário-Executivo do MMA e o consórcio vencedor da licitação.Arquivadaautor25/04/2025REQ 168/2025Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, visando apurar a legalidade e transparência do processo licitatório, possíveis conflitos de interesse e favorecimento, com base na relação familiar entre o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e o empresário responsável pela Construcap.Arquivadaautor24/04/2025PL 1845/2025Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e medidor único.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/04/2025REQ 156/2025Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, sobre providências adotadas no âmbito do Ministério em decorrência da operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que resultou no afastamento do presidente do INSS por suposto envolvimento em esquema de fraudes em benefícios previdenciários.Arquivadaautor23/04/2025PL 1813/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.Arquivadacoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2025RIC 1332/2025Requer informações a Casa Civil da Presidencia da República, sobre a gestão econômico-financeira das empresas estatais federais entre os anos de 2023 e 2025.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/04/2025RIC 1326/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre cargos comissionados existentes nos ministérios, em dezembro de 2022 e dezembro de 2024Aguardando Remessa ao Arquivocoautor16/04/2025RIC 1325/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a perseguição promovida pela Universidade de Brasilia - UNB contra a liberdade de expressão de estudantes de direita.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor15/04/2025REQ 145/2025Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o presente Requerimento de Informação a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca dos investimentos federais anunciados para o município de Niterói-RJ, conforme divulgado em veículos de imprensa.Arquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor14/04/2025PLP 91/2025Altera o inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir a redução permanente de despesas como medida de compensação à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.Pronta para Pautaautor