Projetos de Carlos Marun
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 285 projetos
14/04/2015REQ 666/2015Requer à Petrobras relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados, com valores acima de 100 (cem) milhões de reais, utilizando como base o Decreto n.º 2.745/1998, a partir do início desta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 663/2015Requer do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre contrato de locação de imóvel assinado pela Petrobrás, no Rio de Janeiro, sem que tenha havido qualquer tipo de procedimento licitatório antecedente à transação.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 655/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco (CPF/MF n.º 987.145.708-15), ex-gerente de serviços da Petrobras, Sr. João Vaccari Neto (CPF/MF n.º 007.005.398-75) tesoureiro do Partido do Trabalhadores - PT e o Sr. Alberto Youssef (CPF/MF n.º 532.050.659-72), para prestarem esclarecimentos nesta CPI.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 26/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sugerindo estabelecimento de regras para o cronograma de pagamento das faturas das empresas que prestam serviços para o "Programa Minha Casa Minha Vida".Arquivadacoautor14/04/2015REQ 652/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do Plano Básico de Organização da companhia.Arquivadacoautor14/04/2015REQ 650/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito proceda à diligência, por meio uma Comissão de Parlamentares enviada à Petrobrás para averiguar "in loco" as condições de contratação e execução dos contratos de serviços terceirizados.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 633/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito oficie consulta a todos os Cartórios do Brasil, por meio da ANOREG- Associação dos Notários e Registradores do Brasil, solicitando cópia de inteiro teor de todos os atos públicos que constem o nome do Senhor Renato de Souza Duque e/ou seus familiares.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 631/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite a Petrobras, informações sobre a concessão de incentivo fiscal ou econômico, pelo estado ou município, aos contratados pela Petrobras nas obras de construção das Refinarias daquela estatal.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 630/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Ministério da Fazenda - Receita Federal - cópia do inteiro teor das Declarações de Imposto de Renda dos exercícios de 2005 a 2015 do Senhor Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor10/04/2015REQ 629/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Policia Federal, por meio do Ministério da Justiça, os relatórios de análise das operações financeiras dos núcleos investigados na Operação Lava Jato, em que se identifique a rota de pagamentos ilícitos às pessoas físicas e jurídicas investigadas na operação.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 626/2015Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 625/2015Requer a realização de acareação entre o Sr. Pedro José Barusco Filho e o Sr.João Vaccari Neto.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 620/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - que tenha celebrado com o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 618/2015Solicita a convocação do Sr. MILTON PASCOWITCH, CPF nº 085.355.828-00, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 617/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a WTORRE Engenharia e Construção S/A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 616/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Ecovix - Engevix Construções Oceânicas S.A, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor09/04/2015REQ 615/2015Solicita que esta CPI requisite à Petrobras cópia integral e em meio magnético de todos os processos, contratos e respectivos aditivos - encerrados ou em andamento - em que figure como um dos polos a Rio Bravo Investimentos DTVM, e que versem sobre o Estaleiro Rio Grande.Arquivadacoautor07/04/2015REQ 613/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Petrobras, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, do contrato celebrado entre a companhia Rio Bravo Investimentos S/A DTVM e a Estaleiro Rio Grande S/A, para implementação e fornecimento de infraestrutura destinada à construção, montagem e reparo de unidades estacionárias de produção (UEP''s), datado de 17 de agosto de 2006, no qual a Petrobras figura como interveniente.Arquivadacoautor07/04/2015REQ 19/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, que sejam CONVIDADOS os Srs. SÉRGIO CUNHA MENDES, vice-presidente da Mendes Júnior, RICARDO RIBEIRO PESSOA, presidente da UTC - Engenharia, JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO, AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO, ambos executivos da Toyo Setal,. EDUARDO HERMELINO LEITE, DALTON DOS SANTOS AVANCINI E JOÃO RICARDO AULER, todos executivos da Camargo Corrêa e GERSON ALMADA - ex - vice-presidente da Engevix, para contribuírem com os trabalhos desta comissão especial.Arquivadaautor07/04/2015REQ 607/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor01/04/2015REQ 602/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. PEDRO BARUSCO, ex-Gerente de Serviços da Petrobras, e JOÃO VACCARI NETO, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.Arquivadaautor31/03/2015EMP 51/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016—autor30/03/2015REQ 588/2015Requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo.Arquivadacoautor30/03/2015REQ 18/2015Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise, estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações e contratos da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE.Arquivadaautor30/03/2015REQ 19/2015Solicita que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater sobre os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói.Arquivadaautor26/03/2015REQ 580/2015Requisita servidor da carreira técnica do COAF para colaboração com a CPI da PETROBRAS, com exclusividade.Arquivadacoautor24/03/2015REQ 546/2015Solicita sejam requeridas à Petrobrás S/A e ao seu Conselho Consultivo cópias das atas das reuniões em que se debateram as indicações de Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz para diretorias e Presidência da empresa Sete Brasil.Arquivadacoautor19/03/2015REQ 535/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadacoautor19/03/2015REQ 527/2015Solicita-se a oitiva do Sr. MILTON PASCOWITCH, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).Arquivadacoautor19/03/2015REQ 521/2015Solicita seja convocada a Senhora Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, esposa do ex diretor da Petrobrás, Renato Duque, a fim colaborar com as investigações desta Comissão.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 495/2015Requer a convocação do Sr. Paulo Cabral, diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 494/2015Requer a convocação do Sr. Marcos Rola, acionista da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para prestar esclarecimentos a esta CPI.Arquivadacoautor18/03/2015REQ 8/2015Requer seja convocado o Senhor Ministro das Cidades, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC)Arquivadaautor18/03/2015RPD 7/2015Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 8 de 2015 na Ordem do Dia da Comissão.Arquivadaautor18/03/2015REQ 491/2015Solicita seja convocado o Sr. Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, a fim colaborar com as investigações desta Comissão.Arquivadaautor17/03/2015REQ 444/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 6/2015Requer a criação de Subcomissão Especial da Habitação.Arquivadaautor17/03/2015REQ 429/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 430/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr Pedro José Barusco Filho e o Sr. João Vaccari Neto.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 431/2015Solicita a realização de acareação entre o Sr João Vaccari Neto e o Sr. Renato de Souza Duque.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 432/2015Solicita a realização de acareação dos Senhores João Vaccari Neto, Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco FilhoArquivadacoautor12/03/2015REQ 416/2015Solicita a esta CPI a acareação dos senhores RENATO DUQUE, PEDRO BARUSCO E JOÃO VACCARI NETO.Arquivadacoautor12/03/2015PRC 22/2015Institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor