Projetos de Carlos Marun
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Mostrando 101–150 de 285 projetos
24/06/2015REQ 46/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.733/2009, que "Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)".Arquivadacoautor10/06/2015REQ 41/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD,que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informação solicitando relatório circunstanciado das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União."Arquivadacoautor10/06/2015REQ 853/2015Solicita seja convocado o Sr. Paulo Teixeira Brandão, Presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 852/2015Solicita seja convocado o Sr. Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 850/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PAULO OARCISO OKAMOTTO, presidente do INSTITUTO LULA, para prestar depoimento.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 849/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à busca e apreensão de documentos e computadores nos escritórios das empresas do Grupo Schahin.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 848/2015Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 033.620.088-95, cujo interregno inclua o período de 01/01/2005 até a presente data.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 847/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Paulo Roberto Costa, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 846/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e Renato de Souza Duque, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 845/2015Requer a realização de acareação entre os Senhores Pedro José Barusco Filho e João Vaccari Neto, com a finalidade de esclarecer pontos divergentes e contraditórios de seus depoimentos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 842/2015Requer ao Ministério Público Federal a relação dos acordos de delação premiada firmados com acusados na Operação Lava-Jato, bem como avaliação acerca das informações apresentadas por tais pessoas que embasaram o consentimento, por esse órgão, da pactuação dos acordos.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 841/2015Requer à empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) lista de contratos rescindidos e/ou processos licitatórios invalidados em virtude dos efeitos da Operação Lava-Jato, acompanhada dos argumentos utilizados pela empresa para sustentar sua decisão.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 839/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Marcello Faerman, CPF 912.944.107-25.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 838/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Eline Faerman, CPF 884.430.437-68Arquivadacoautor09/06/2015REQ 837/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL das empresas OILDRIVE Consultoria em Energia e Petróleo Ltda., CNPJ 07.849.757/0001-01, e FAERCOM ENERGIA, CNPJ 00.680.858/0001-44.Arquivadacoautor09/06/2015REQ 836/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO e FISCAL de Luís Eduardo Barbosa da Silva, CPF 834.996.447-20, representante da empresa SBM OFFSHORE DO BRASIL.Arquivadacoautor08/06/2015REQ 835/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n.º 1.30.001.000837/2014-68, bem como de informações a respeito da eventual requisição de instauração de inquéritos policiais ou sobre a eventual propositura de ações penais, com base nos elementos probatórios coligidos em aludido procedimento investigatório.Arquivadacoautor02/06/2015REQ 834/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a realizar ACAREAÇÃO entre as pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 833/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie o Banco Mizuho para que remeta à CPI, cópia do inteiro teor do contrato de financiamento da compra de navios-sonda pelo Banco Schahin ou suas subsidiárias, bem como do contrato de devolução desses navios-sonda ao Banco Mizuho.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 832/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Kenji Otsuki.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 831/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Mário Janarelli.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 830/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, cópia do inteiro teor de todos os contratos de câmbio fechados por intermédio do Banco Schahin de 2005 a 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 829/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Fundo Garantidor - Banco Central do Brasil - cópia do contrato de financiamento feito ao Grupo Schahin e as garantias oferecidas, para que o Banco pudesse ser vendido ao Banco do Brasil.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 828/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, quebra do sigilo bancário de Carlos Eduardo Schahin, MiltonTaufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 827/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar depoimento.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 826/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. ALBERTO YOUSSEF, NELMA KODAMA e IARA GALDINO.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 825/2015Requer sejam transferidos os sigilos bancários e fiscal das empresas pertencentes ao Grupo Schahin e de seus sócios, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 28 de maio de 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 824/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 822/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Michele Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 821/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Antonella Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 820/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Oswaldo A. Fabris.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 819/2015Requer que seja convocado o Sr. DALMEY FERNANDO WERLANG, Agente da Polícia Federal, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 818/2015Requer que seja convocada a Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 817/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 816/2015Requer que seja convocada a Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 815/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 814/2015Requer que seja convocada a Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 813/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 812/2015Requer que seja convocada a Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 811/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 810/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 809/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 808/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 807/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 806/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 805/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 804/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 803/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 802/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Alexandre Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 801/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Alexandre Pinto Rola.Arquivadacoautor