Projetos de Carlos Rodrigues
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19/12/2002PDC 2670/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Corumbá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2002REQ 19/2002Requer seja solicitada à Presidência da Câmara reconsideração do despacho de apensação dos Projetos de Lei nº 1.579 e 1.583, de 1999, ap PL nº 1.562, de 1999.Arquivadaautor09/12/2002PDC 2545/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Super Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2341/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Clarim de Palmas, Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2002PDC 2316/2002Aprova os textos das emendas aos artigos VI e XIV.A do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), aprovadas por Resoluções da Conferência Geral da AIEA, em 1º de outubro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2002EMC 1/2002Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 57, da Constituição Federal (incluindo o dispositivo que proíbe a interrupção da sessão legislativa sem aprovação do orçamento anual) e suas apensadas.Arquivadaautor14/11/2002PDC 2255/2002Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2002TVR 2967/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1614, de 15 de agosto de 2002, que outorga permissão à Fundação Claret, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002PL 7198/2002Concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.Transformado em Norma Jurídicarelator28/08/2002TVR 2774/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 665, de 30 de abril de 2002, que renova a autorização outorgada à Prefeitura do Município de Adamantina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2741/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1173, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de toritama, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2558/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1089, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nascente Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2555/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1078, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/07/2002TVR 2536/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Trairi, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/07/2002PDC 2225/2002Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2175/2002Aprova o ato que autoriza a Associação "Geovana Targino" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2002PDC 2170/2002Aprova o ato que autoriza a Acauã Produções Culturais - APC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2120/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Tropicália - ACERT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2101/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro do Pombalzinho (ASMOP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coremas, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator05/07/2002PDC 2099/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Vitória de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gandu, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2002TVR 2404/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 472, que autoriza a a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolândia, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2002PDC 2029/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1995/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Salgadinho - PB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salgadinho, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2002TVR 2302/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 480, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária da Imagem e do Som de Raul Soares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2002PDC 1889/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Comunicação e Ação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Comunicação e Ação Social a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2002PDC 1853/2002Aprova o ato que outorga permissão à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1781/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Amigos de Conceição do Lago-Açu" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2002PDC 1741/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial Lar da Paz - FALP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/05/2002TVR 2133/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1932/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1812/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 744, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Livre Comunitária de Capoeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002INC 3297/2002Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação da Corregedoria-Geral das polícias.Arquivadaautor10/04/2002PL 6514/2002Cria o Cadastro Nacional de Telefones Celulares Pré-pagos e dá outras providências.Arquivadaautor10/04/2002INC 3294/2002Sugere ao Poder Executivo a criação da carreira Perito Médico Policial Federal.Arquivadaautor03/04/2002PL 6440/2002Dispõe sobre a introdução da disciplina de Comunicação Comunitária, no curso de Comunicação Social das universidades públicas e privadas.Arquivadarelator14/03/2002RIC 4244/2002Solicita informação ao Ministério da Fazenda sobre operação financeira para capitalização da empresa Globo Cabo.Arquivadaautor14/03/2002RIC 4243/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre operação financeira para capitalização da empresa Globo Cabo.Arquivadaautor12/03/2002PL 6256/2002Estabelece interpretação autêntica do art. 6º da Lei nº 9.504 de 1997.Arquivadarelator06/03/2002TVR 1719/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2002, que outorga concessão à Fundação Televisiva Educativa de Poços de Caldas, para executar, serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002TVR 1718/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2002, que outorga concessão à Fundação Cultural de Belo Horizonte, para executar, serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002PL 6218/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais que comercializam bebidas alcoólicas a exporem advertência sobre os males desses produtos.Arquivadaautor06/03/2002PL 6217/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais que comercializam cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer produto fumígero a exporem advertências sobre os males desses produtos.Arquivadaautor20/02/2002PL 6084/2002Para fins processuais, define como crime político o crime hediondo cuja vítima seja detentora de mandato eletivo ou integrante de órgão nacional de direção partidária.Arquivadarelator31/01/2002PDC 1591/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Sumé, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator11/12/2001TVR 1414/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária dos Bairros Funcionários, Inconfidentes e Plataforma - ASFIP, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1406/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 513, de 24 de dezembro de 2001, que autoriza a Rádio Comunitária Araripina a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Araripina, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001PL 5884/2001Altera dispositivos da legislação eleitoral dispondo sobre a filiação e fidelidade partidária e dá outras providências.Arquivadarelator11/12/2001PL 5885/2001Altera dispositivos da legislação eleitoral, dispondo sobre o domicílio eleitoral, a filiação partidária e dá outras providências.Arquivadarelator10/12/2001TVR 1400/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
549, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação de Desenvolvimento e Integração Social Frutuosense - ADISF, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator29/11/2001REQ 14/2001Requer a convocação do Senhor Ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira e do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Agílio Monteiro Filho, a fim de prestarem informações sobre a situação da cantora Glória Trevi.Arquivadaautor