Projetos de Carlos Souza
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25/06/2008INC 2582/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2581/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2580/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2579/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2578/2008Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2577/2008Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2576/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2575/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2574/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2573/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2572/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2571/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2570/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2569/2008Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2568/2008Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2567/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2565/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2564/2008Sugere ao ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2563/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2562/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Receita Federal no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2561/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2560/2008Sugere ao Ministro do Meio Ambiente instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2559/2008Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—autor25/06/2008INC 2558/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2557/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2556/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do Banco do Brasil no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008INC 2555/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, seja prorrogado o início da vigência da exigência do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural - CCIR para pecuaristas e agricultores amazonenses, proponentes ao crédito rural.Arquivadaautor25/06/2008INC 2554/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agência ou posto avançado do BASA no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/06/2008PL 3621/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade da Biodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor18/06/2008REQ 2920/2008Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 307/2007.Arquivadaautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008INC 2435/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social a adoção de providências imediatas para superar as constantes dificuldades de atendimento nas Agências do INSS no município de Manaus/AM.Arquivadaautor29/05/2008INC 2434/2008Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a consulta prévia às prefeituras e às entidades representativas da sociedade civil, para discutir a implantação dos grandes projetos hidrelétricos previstos para a região amazônica.Arquivadaautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 345/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 293/2008Acrescente-se ao art. 37 da Constituição Federal, a ser incluído na redação da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, os seguintes parágrafos:—coautor28/05/2008EMC 279/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº_________DE 2008
(Da Senhora Vanessa Grazziotin e Outros)
Acrescenta o art. 4º-A à PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação:
................................................................
“Art. 96 - Em relação à Zona Franca de Manaus, nos termos disposto o Art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a lei assegurará que as operações relativas a mercadorias a ela destinadas, dela proveniente ou realizadas em seu território receberão tratamento tributário no mínimo igual ao dispensado pelas contribuições e impostos existentes em 31 de dezembro de 2007, seja daqueles tributos de competência da União seja daqueles de competência dos Estados e do Distrito Federal.”—coautor27/05/2008EMC 253/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor27/05/2008EMC 245/2008Insere ao Capítulo II, do Poder Executivo, a Seção VI, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor27/05/2008EMC 244/2008Dê-se ao inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, a ser acrescentado à PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, a seguinte redação :—coautor21/05/2008EMC 207/2008EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.—coautor20/05/2008EMC 185/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor20/05/2008EMC 184/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor16/05/2008EMC 146/2008Acrescenta alínea ao artigo 146, inciso III, da Constituição Federal, com vistas a definir benefícios fiscais à fruticultura brasileira.—coautor16/05/2008EMC 145/2008Altera o inciso II do parágrafo 3º do artigo 153 da Constituição Federal, com vistas a dirimir a cumulatividade da cobrança do IPI.—coautor15/05/2008EMC 118/2008Altera §§ 3o e 4o do art 5-FER indexado à receita federal.doc—coautor15/05/2008EMC 117/2008Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc—coautor