Projetos de Carlos Souza
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14/05/2008PLP 322/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 321/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 320/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 319/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 318/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 317/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 316/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 315/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 314/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 313/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 312/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008PLP 311/2008Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Pauini, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/05/2008REQ 374/2008Requer a marcação de data para a realização de visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira.Arquivadaautor14/05/2008REQ 373/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.Arquivadaautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 50/2008Altera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor07/05/2008PLP 304/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Rio Preto da Eva e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Rio Preto da Eva.Arquivadaautor07/05/2008PLP 303/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Rio Negro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Rio Negro.Arquivadaautor07/05/2008PLP 302/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.Arquivadaautor07/05/2008PLP 301/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari.Arquivadaautor07/05/2008PLP 300/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.Arquivadaautor07/05/2008PLP 299/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.Arquivadaautor07/05/2008PLP 298/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Itacoatiara e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Itacoatiara.Arquivadaautor07/05/2008PLP 297/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé.Arquivadaautor07/05/2008PLP 296/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.Arquivadaautor07/05/2008PLP 295/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá.Arquivadaautor07/05/2008INC 2351/2008Sugere ao Ministério da Defesa a criação de uma força-tarefa combinando as Forças Armadas e a Polícia Federal para efetivo combate ao tráfico de drogas nas fronteiras da Região Amazônica.Arquivadaautor07/05/2008INC 2350/2008Sugere ao Ministério da Justiça a criação de uma força-tarefa combinando a Polícia Federal e as Forças Armadas para efetivo combate ao tráfico de drogas nas fronteiras da Região Amazônica.Arquivadaautor07/05/2008RIC 2866/2008Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre destinações de recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia S/A - BASA.Arquivadaautor07/05/2008PL 3377/2008Acrescenta artigo à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da Ação Civil Pública, para estabelecer prazo prescricional.Arquivadaautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008INC 2305/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Itapiranga, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2304/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Japurá, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2303/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Juruá, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2302/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Jutaí, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2301/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Lábrea, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2300/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Manacapurú, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2299/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Manaquiri, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2298/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Manaus, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2297/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Manicoré, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2296/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Maraã, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2295/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Maués, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2294/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Nhamundá, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2293/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor24/04/2008INC 2292/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional a formalização de convênio para implantação, no município de Novo Airão, Estado do Amazonas, de projetos de produção de mudas de essências florestais e frutíferas.Arquivadaautor