Projetos de Carlos Souza
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17/04/2008INC 2207/2008Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para o controle da tuberculose inclusive na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/04/2008INC 2192/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República a instalação de agências ou postos avançados dos órgãos que especifica, nos municípios do Estado do Amazonas não atendidos por essas instituições públicas.Arquivadaautor16/04/2008INC 2189/2008Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a celebração de parcerias objetivando a inclusão de tribos indígenas em programas de melhoria habitacional.Arquivadaautor10/04/2008INC 2170/2008Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a celebração de parcerias objetivando a inclusão de tribos indígenas em programas de melhoria habitacional.Arquivadaautor02/04/2008INC 2135/2008Sugere ao Ministro da Previdência Social instalação de agências ou postos avançados do INSS nos municípios de São Paulo de Olivença; Amaturá; Santo Antonio do Içá e Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/04/2008INC 2120/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a reabertura das negociações com os Auditores Fiscais objetivando ultimar a greve da categoria iniciada no último dia 18 de março.Arquivadaautor02/04/2008INC 2119/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a reabertura das negociações com os Auditores Fiscais objetivando ultimar a greve da categoria iniciada no último dia 18 de março.Arquivadaautor02/04/2008INC 2118/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de agências ou postos bancários avançados do Banco do Brasil nos municípios de São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antonio do Içá e Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/03/2008INC 2108/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas no sentido de manter a Unidade de Administração das Empresas Federalizadas no norte do país, sobretudo no Estado do Amazonas.Arquivadacoautor27/03/2008REQ 241/2008Requer a realização de Audiência Pública para debater as possíveis formas de aproveitamento das áreas desmatadas e para esclarecer quais são os reais índices de desmatamento na Amazônia Legal.Arquivadaautor26/03/2008RIC 2591/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a respeito do número de pessoas com deficiência empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus.Arquivadaautor26/03/2008REQ 2467/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 5.829/2006, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/2008INC 2061/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a reunião dos esforços do governo federal e do Poder Legislativo, a fim de promover uma profunda revisão na legislação normatizadora das atividades do setor mineral brasileiro.Arquivadaautor18/03/2008INC 2060/2008Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a regularização do fornecimento de medicamentos que evitam rejeição do transplante de fígado e rins em pacientes do Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/03/2008INC 2059/2008Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a elaboração de Portaria Interministerial que estabeleça o Processo Produtivo Básico - PPB - para a fabricação de produtos fitoterápicos.Arquivadaautor18/03/2008INC 2058/2008Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Portaria Interministerial que estabeleça o Processo Produtivo Básico - PPB - para a fabricação de produtos fitoterápicos.Arquivadaautor18/03/2008INC 2057/2008Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de Portaria Interministerial que estabeleça o Processo Produtivo Básico - PPB - para a fabricação de produtos fitoterápicos.Arquivadaautor18/03/2008INC 2056/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a elaboração de Portaria Interministerial que estabeleça o Processo Produtivo Básico - PPB - para a fabricação de produtos fitoterápicos.Arquivadaautor18/03/2008REQ 2434/2008Requer a designação de ofício dos membros titulares e suplentes que deverão compor a Comissão Especial criada para proferir parecer ao PL n.º 3.381, de 2004, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde.Arquivadaautor18/03/2008PL 3027/2008Altera o art. 322 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para autorizar a concessão de fiança pela autoridade policial quando atendidos os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2008INC 2019/2008Sugere ao Ministério da Integração Nacional, a adoção conjunta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de ações voltadas para a melhoria das condições higiêncio-sanitárias das populações indígenas do Estado do Amazonas.—autor06/03/2008INC 2017/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção conjunta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de ações voltadas para a melhoria das condições higiênico-sanitárias das populações indígenas do Estado do Amazonas.—autor06/03/2008INC 2016/2008Sugere ao Ministério da Saúde a adoção conjunta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de ações voltadas para a melhoria das condições higiênico-sanitárias das populações indígenas do Estado do Amazonas.—autor06/03/2008INC 2015/2008Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção conjunta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de ações voltadas para a melhoria das condições higiênico-sanitárias das populações indígenas do Estado do Amazonas.—autor06/03/2008INC 2014/2008Sugere ao Ministério da Educação a adoção conjunta, em parceria com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de ações voltadas para a melhoria das condições higiênico-sanitárias das populações indígenas do Estado do Amazonas.—autor05/03/2008INC 2008/2008Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil o desenvolvimento de ações conjuntas dos órgãos federais competentes e a inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, das obras do Projeto do Eixo Amazônico constante no Plano de Logística para o Brasil 2007, proposto pela Confederação Nacional do Transporte.—autor04/03/2008REQ 305/2008Requer a realização de audiência pública com a finalidade de coligir informações das autoridades competentes sobre as diretrizes e políticas governamentais concernentes à navegação fluvial na Região Amazônica, bem como sobre as providências relativas aos constantes acidentes e naufrágios que vem ocorrendo.Arquivadaautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor27/02/2008INC 1927/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que institua força-tarefa para o combate a doenças endêmicas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2008INC 1911/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a implementação de alterações no modelo de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE´s, a serem implantadas no Brasil.Arquivadaautor21/02/2008INC 1910/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a implementação de alterações no modelo de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE´s, a serem implantadas no Brasil.Arquivadaautor21/02/2008INC 1909/2008Sugere a Casa Civil da Presidência da República, a implementação de alterações no modelo de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE´s, a serem implantadas no Brasil.Arquivadaautor21/02/2008INC 1908/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a implementação de alterações no modelo de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE´s, a serem implantadas no Brasil.Arquivadaautor