Projetos de Carlos Souza
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19/02/2008EMC 34/2008Dá nova redação à MP nº 418 de 2008.—autor12/02/2008INC 1876/2008Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação de ações governamentais capazes de diminuir as mazelas e desigualdades sociais que castigam os povos da região amazônica, em especial do Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008INC 1875/2008Sugere ao Ministério da Educação a intensificação de ações governamentais capazes de diminuir as mazelas e desigualdades sociais que castigam os povos da região amazônica, em especial do Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008INC 1874/2008Sugere ao Ministério das Cidades a intensificação de ações governamentais capazes de diminuir as mazelas e desigualdades sociais que castigam os povos da região amazônica, em especial do Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008INC 1873/2008Sugere ao Conselho Nacional de Justiça interceder junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para que esse promova a realização de concurso para magistratura naquela unidade da Federação.Arquivadaautor05/12/2007INC 1668/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para que seja mantida a exclusividade do Polo Industrial de Manaus na fabricação de conversores de TV-Digital/set-top box.Arquivadaautor05/12/2007INC 1660/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Meio Ambiente, que áreas desmatadas da Região Amazônica sejam destinadas prioritariamente ao plantio de cana-de-açúcar para a produção de álcool combustível.Arquivadaautor13/11/2007INC 1503/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências no sentido enviar equipe de técnicos da Petrobrás para averiguar da ocorrência de gás natural, à pouca profundidade, no município de Manacapurú, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2007REQ 1937/2007Solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.281, de 2007, ao Projeto de Lei nº. 1.911, de 2007.Tramitação Finalizadaautor31/10/2007INC 1399/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que a condução do Programa Luz Para Todos seja transferida aos prefeitos municipais.Arquivadaautor19/10/2007REQ 275/2007Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para discussão dos aspectos inerentes à primeira licitação, na modalidade concorrência, objetivando a concessão florestal na Amazônia.Arquivadaautor18/10/2007INC 1359/2007Sugere ao Ministério da Defesa que a Infraero implemente ações que objetivem a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em hub da Região Norte.Arquivadaautor18/10/2007PL 2257/2007Altera a Lei nº 11.343, de 2006, tipificando a condução, após consumo de drogas, de veículos automotores.Arquivadaautor03/10/2007REQ 267/2007Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer a acusação da prática dos crimes de biopirataria de primatas e grilagem de terras da Amazônia, comandada pelo pesquisador holandês, Marc van Roosmalen.Arquivadaautor03/10/2007INC 1196/2007Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de providências no sentido de ampliar e melhorar a oferta de serviço de banda larga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/09/2007INC 1130/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de urgentes alterações na condução do Programa Luz para Todos, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/09/2007INC 1086/2007Sugere ao Poder Executivo o reconhecimento de responsabilidade e indenização às vítimas do acidente com Césio -137, em Goiânia.Arquivadaautor13/09/2007INC 1085/2007Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de criar o Curso Técnico em Biotecnologia do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - CEFET / AM.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007PL 1896/2007Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.Arquivadaautor29/08/2007EMC 7/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor22/08/2007INC 942/2007Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de criar a Universidade da Biodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor22/08/2007INC 941/2007Sugere que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC implemente, na Região Amazônica, o bilhete de passagem aérea social para passageiros de baixa renda a ser adotado por empresas aéreas nacionais.Arquivadaautor15/08/2007PL 1785/2007Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Arquivadaautor09/08/2007INC 900/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para o enfrentamento do aquecimento global e das mudanças climáticas.Arquivadaautor09/08/2007INC 899/2007Sugere ao Ministério das Comunicações adoção de providências no sentido de ampliar o acesso à Internet no Estado do Amazonas, através do programa GESAC - Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Governo Federal.Arquivadaautor08/08/2007REQ 208/2007Requer a realização de audiência pública para apresentação do Programa Amazonas Digital.Arquivadaautor12/07/2007INC 706/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Doutora Dilma Vana Rousseff, sejam revistos os critérios utilizados para a concessão de Florestas Públicas através do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF).Arquivadaautor11/07/2007INC 695/2007Sugere ao Ministério da Justiça que sejam adotadas providências determinativas para o combate à biopirataria na Amazônia.Arquivadaautor11/07/2007INC 694/2007Sugere ao Ministério da Defesa que sejam adotadas providências determinativas para o combate à biopirataria na Amazônia.Arquivadaautor10/07/2007INC 686/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Doutora Dilma Vana Rousseff, a realização de investimentos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para a construção do Porto Alfandegado Intermodal de Itacoatiara e a duplicação da AM-010, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/07/2007INC 682/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, a urgente adoção de providências do IBAMA, no sentido de impedir o abate do boto cor-de-rosa (Inia geoffrensis), que está ocorrendo em municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/07/2007REQ 172/2007Requer a realização de audiência pública para discutir a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em hub da Região Norte.Arquivadaautor04/07/2007REQ 171/2007Nos termos do art. 52, § 5 º do Regimento Interno, requeremos a inclusõ do Req. nº 172/2007, na Ordem do Dia desta reunião.Arquivadaautor03/07/2007INC 659/2007Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Doutora Dilma Vana Rousseff, a realização de investimentos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de infra-estrutura e energia, de modo a viabilizar o aproveitamento dos depósitos de silvinita ocorrentes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/07/2007INC 658/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a realização de investimento, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de energia, de modo a viabilizar o aproveitamento dos depósitos de silvinita ocorrentes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/07/2007INC 657/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Doutor Paulo Bernardo, a realização de investimentos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na área de infra-estrutura e energia, de modo a viabilizar o aproveitamento dos depósitos de silvinita ocorrentes no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/07/2007REQ 165/2007Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos fiscais federais agropecuários .Arquivadaautor27/06/2007REQ 158/2007Requer, em adendo ao Requerimento n° 129/2007, sejam convidados para participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas/Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Senhora Ministra do Meio Ambiente e o senhor José Domingos Gonzalez Miguez, Secretário Executivo da Comissão Interministerial e Coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima.Arquivadaautor20/06/2007INC 588/2007Sugere ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, a execução orçamentária das dotações relativas à função Segurança Pública no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007REQ 138/2007Requer providências desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no sentido de instar os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, a acelerar o andamento, transformando em norma, a Proposta nº 082/04, referente ao Processo Produtivo Básico - PPB, dos Biocosméticos Amazônicos.Arquivadaautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007INC 506/2007Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, sejam tomadas enérgicas providências que impeçam a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID, de criar consórcios com 26 ONG´s objetivando a implantação de projetos de conservação na Bacia Amazônica .Arquivadaautor30/05/2007INC 505/2007Sugere ao Ministério da Defesa, sejam tomadas enérgicas providências que impeçam a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID, de criar consórcios com 26 ONG´s objetivando a implantação de projetos de conservação na Bacia Amazônica .Arquivadaautor