Projetos de Carlos Zarattini
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28/03/2019REQ 34/2019Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina.Arquivadacoautor28/03/2019REQ 33/2019Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.Arquivadaautor19/03/2019PDL 65/2019Susta o Decreto nº. 9.731, de 16 de março de 2019, que trata da Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Aguardando Apensaçãoautor19/03/2019REQ 846/2019Requer realização de sessão solene em memória das vítimas do massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano/SP, e pela luta contra o armamento.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 11/2019Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 10/2019Requer seja convocado o Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "realização de licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa, prevista para o segundo semestre de 2019. "Arquivadacoautor19/03/2019REQ 9/2019Requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica".Arquivadacoautor19/03/2019REQ 8/2019Solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 7/2019Requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema "modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa".Arquivadacoautor14/03/2019REQ 1/2019Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta.Arquivadacoautor06/02/2019REQ 235/2019Requerimento de Desarquivamento de Proposições—autor19/12/2018EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 863/2018—autor10/12/2018SUG 175/2018Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".—relator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor20/11/2018EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 34/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 31/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 30/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 29/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 28/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 27/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 12/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor20/11/2018EMC 11/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor17/10/2018PL 2505/2021Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 845/2018—autor12/07/2018EMC 79/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 75/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 74/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 73/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 72/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 71/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 70/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 69/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 67/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 66/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 65/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 64/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 58/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 57/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 56/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor