Projetos de Carlos Zarattini
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26/09/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor26/09/2017RIC 3203/2017Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Maurício Quintella Lessa, sobre relicitação e prorrogação de parcerias, regidas pela Lei 13.448/17.—autor26/09/2017EMP 7/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o parágrafo único do art. 89, do RICD.—autor26/09/2017EMP 6/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o §1º, do art. 9º, do RICD.—autor26/09/2017EMP 5/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de acrescentar parágrafo ao art. 217, do RICD.—autor26/09/2017EMP 4/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de acrescentar um parágrafo ao art. 218, do RICD.—autor26/09/2017EMP 3/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o art. 192, §2º.—autor26/09/2017EMP 2/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, com a finalidade de alterar o art. 89, §1º.—autor26/09/2017EMP 1/2017Emenda aditiva ao PRC 275/2017, que tem por finalidade alterar o art. 192, §2º, do RICD.—autor25/09/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor25/09/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor25/09/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor25/09/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor20/09/2017RIC 3199/2017Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca da Portaria nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A".—autor19/09/2017REQ 7285/2017Requer que uma sessão plenária seja transformada em comissão geral para debater a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017REQ 7281/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 425, de 2017, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade dos intrapartidários e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017REQ 7280/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8612, de 2017, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral".Tramitação Finalizadaautor13/09/2017EMA 6/2017Sem ementa publicada—autor30/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor30/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor30/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor30/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 797/2017—autor30/08/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor30/08/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor30/08/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor30/08/2017REQ 7148/2017Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de concessões, privatizações e vendas de ativos estatais, relativo ao setor elétrico.Arquivadaautor30/08/2017REQ 7147/2017Requer comissão geral para comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo de concessões, privatizações e vendas de ativos estatais, em curso no Brasil e relativo ao Programa de Parcerias de Investimentos.Tramitação Finalizadaautor29/08/2017RIC 3142/2017Requerimento ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para que forneça informações sobre notas técnicas, pareceres, estudos de viabilidade econômica e outros documentos referentes ao Programa Crescer anunciado na terceira reunião do PPI realizada em 23/08/2017.—autor29/08/2017REQ 149/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal.Arquivadacoautor29/08/2017REQ 7121/2017Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA).Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 7120/2017Requer comissão geral para comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA).Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 7119/2017Requer comissão geral para comparecimento do Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Sérgio Westphalen Etchegoyen, a fim de prestar informações acerca do Decreto nº 9.147/2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (RENCA).Arquivadaautor29/08/2017PDC 754/2017Susta os efeitos do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados, constituída pelo Decreto 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizado nos Estados do Pará e do Amapá.Arquivadaautor24/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor23/08/2017REC 243/2017Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.146/2011 (dos Deputados Chico D''Ângelo, Nelson Pellegrino, Padre João, Vicentinho, Amauri Teixeira, Eudes Xavier, Miriquinho Batista, Nazareno Fonteles, Sibá Machado - "Acrescenta ao Artigo 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o § 13 e acrescenta o Artigo 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.").Pronta para Pautaautor23/08/2017REC 242/2017Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.535/2010 (do Deputado Paulo Pimenta - "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para conceder ao órgão fundiário federal preferência na aquisição de imóvel rural penhorado.").Pronta para Pautaautor23/08/2017REC 241/2017Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.108/2010 (do Poder Executivo - "Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Municípios de ações do Programa Territórios da Cidadania - PTC.").Pronta para Pautaautor22/08/2017REC 238/2017Recurso contra Decisão da Presidência em sede do Requerimento n. 6.064/2017, que solicita a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 337/2017 ao Projeto de Lei complementar nº 205/2012.Pronta para Pautaautor16/08/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor15/08/2017RIC 3125/2017Solicita ao Sr. Ministro da Casa Civil informações constantes, na atualidade, no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.—autor09/08/2017REQ 6973/2017Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, a fim de prestar esclarecimentos sobre os valores recebidos durante o exercício do cargo, a título de serviços de consultoria prestados.Arquivadaautor08/08/2017REC 233/2017Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 334/2017.Arquivadaautor07/08/2017EMC 12/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor07/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor07/08/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor07/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 788/2017—autor07/08/2017EMC 701/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 700/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 172/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor