Projetos de Carlos Zarattini
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05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—autor14/06/2017EMC 89/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 88/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 87/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 86/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 85/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 84/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 83/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 82/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 81/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor14/06/2017EMC 80/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMP 5/2017Sem ementa publicada—coautor13/06/2017EMP 4/2017Sem ementa publicada—autor13/06/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 52/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 51/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 46/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 45/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 44/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 43/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 42/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 41/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor31/05/2017REQ 6641/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor23/05/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor23/05/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor23/05/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor23/05/2017EMC 33/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor23/05/2017EMC 32/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor23/05/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor23/05/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor03/05/2017EMC 31/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor03/05/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor26/04/2017EMP 15/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017EMP 14/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017EMP 13/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017EMP 12/2017Sem ementa publicada—autor