Projetos de Carlos Zarattini
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07/08/2017EMC 171/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 170/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 169/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 168/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor07/08/2017EMC 243/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 242/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 241/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 240/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 239/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 238/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 237/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 236/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 235/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 234/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 233/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 97/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 96/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 95/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 94/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 93/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 92/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 91/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 128/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 127/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017RIC 3096/2017Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, a respeito do recebimento de valores pelo Ministro de Estado da Fazenda.—autor02/08/2017REQ 6908/2017Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, a respeito do recebimento de valores pelo Ministro de Estado da Fazenda.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/07/2017REQ 6851/2017Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.920/2017, que tramita em conjunto do Projeto de Lei nº 4.906/2001.Tramitação Finalizadaautor06/07/2017REQ 6850/2017Requer convocação de sessão plenária extraordinária, a ser realizada em um domingo, em data e horário a serem definidos, para análise da Solicitação de Instauração de Processo nº 1/2017, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns no exercício de suas funções.Tramitação Finalizadaautor06/07/2017EMP 7/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso.—autor06/07/2017EMP 6/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, referente à continuidade das comissões de uma sessão para outra.—autor06/07/2017EMP 5/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer.—autor06/07/2017EMP 4/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala.—autor06/07/2017EMP 3/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação.—autor06/07/2017EMP 2/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma.—autor06/07/2017EMP 1/2017Emenda aditiva ao PRC 247/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados—autor06/07/2017EMP 7/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara dos Deputados aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso.—autor06/07/2017EMP 6/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, referente à continuidade das comissões de uma sessão para outra.—autor06/07/2017EMP 5/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma.—autor06/07/2017EMP 4/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer.—autor06/07/2017EMP 3/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala.—autor06/07/2017EMP 2/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação.—autor06/07/2017EMP 1/2017Emenda aditiva ao PRC 243/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados.—autor06/07/2017EMP 7/2017Emenda aditiva ao PRC nº 246 de 2017, referente a continuidade da composição das Comissões de uma sessão legislativa para outra.—autor06/07/2017EMP 6/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de estender os tempos de liderança em sessões da Câmara aos líderes da Minoria e do Governo do Congresso.—autor06/07/2017EMP 5/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, permitindo aos parlamentares, com o apoiamento necessário, suspender a tramitação de uma proposição em regime de urgência, enquanto não resolvida questão de ordem levantada sobre as mesma.—autor06/07/2017EMP 4/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de dar preferência para o relator da comissão ser indicado como relator de plenário, quando pendente de parecer.—autor06/07/2017EMP 3/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de conceder precedência às questões de ordem sobre qualquer outra fala.—autor06/07/2017EMP 2/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com intuito de ressaltar que a orientação partidária deve ser realizada antes de iniciada a votação.—autor06/07/2017EMP 1/2017Emenda aditiva ao PRC 246/2017, com o intuito de permitir aos Líderes da Minoria e do Governo no Congresso Nacional orientarem suas bancadas em votações ocorridas na Câmara dos Deputados.—autor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor