Projetos de Carlos Zarattini
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12/07/2018EMC 55/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 54/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 53/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018PDC 1007/2018Susta artigo da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN, N°137, de 04 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2017, que altera a Resolução CGSN Nº 94, de 29 de novembro de 2011.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2018PDC 994/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018EMP 28/2018Sem ementa publicada—autor19/06/2018EMP 14/2018Sem ementa publicada—autor19/06/2018EMP 13/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018EMP 22/2018Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei, renumerando-se os demais.—autor13/06/2018EMP 17/2018Modifique-se o 2º do Projeto de Lei n. 10.332, de 2018, para que passe a constar a seguinte redação:—autor12/06/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor28/05/2018REQ 8744/2018Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.860/2016 ao Projeto de Lei nº 6.544/2013.Tramitação Finalizadaautor28/05/2018REQ 264/2018Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a venda da Embraer para a norte-americana Boeing, as consequências para os mais de 18 mil empregados da Embraer caso seja firmado o acordo e os impactos à soberania nacional, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Defesa; Representante do Governo Federal no Conselho Administrativo da Embraer; Presidente da Embraer S.A, Senhor. Paulo Cesar de Souza e Silva; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos e Região; Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Araraquara e Região; e
Representante dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Botucatu e Região.Arquivadaautor23/05/2018EMP 7/2018Sem ementa publicada—coautor18/04/2018REQ 8466/2018Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para fins de debater os desinvestimentos da Petrobras e as rodadas de Licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção.Arquivadaautor05/04/2018REQ 250/2018Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.Arquivadaautor05/04/2018REQ 249/2018Requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, General da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.Arquivadaautor21/03/2018EMC 26/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor21/03/2018EMC 25/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor09/02/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor09/02/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor09/02/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor09/02/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor07/02/2018REQ 8059/2018Requer que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.—autor07/02/2018REQ 8058/2018Requer que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo.—autor18/12/2017EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 31/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor18/12/2017EMC 30/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor12/12/2017SUG 127/2017Sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado.—relator28/11/2017EMP 6/2017Sem ementa publicada—coautor23/11/2017PDC 849/2017Susta a Decreto presidencial n° 9.199/17 de 21 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17).Arquivadarelator08/11/2017REQ 7648/2017Requer a retirada de tramitação da PEC 366/2017.Tramitação Finalizadaautor08/11/2017REQ 7652/2017Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que uma sessão plenária seja transformada em comissão geral para debater as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no Acordo de Paris.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—autor31/10/2017REQ 7592/2017Requer a realização de sessão solene para recepcionar representantes da Confederação Nacional dos Munícipios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que exponham as possíveis soluções a serem adotadas para o enfrentamento da crise de arrecadação dos municípios.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017REQ 7374/2017Requer que tramite sob o regime de urgência o PROJETO DE LEI 8.703/2017, oriundo do Senado Federal, que altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.Tramitação Finalizadaautor27/09/2017EMP 18/2017Sem ementa publicada—autor27/09/2017EMP 17/2017Sem ementa publicada—autor27/09/2017EMP 16/2017Sem ementa publicada—autor27/09/2017EMP 15/2017Sem ementa publicada—autor27/09/2017REQ 7339/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 8.703, de 2017.Tramitação Finalizadacoautor27/09/2017REQ 7331/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—coautor