Projetos de Carlos Zarattini
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12/11/2010REQ 214/2010Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar da implementação do Trem de Alta Velocidade em nosso País.Arquivadaautor09/11/2010REQ 406/2010Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes para tratar da situação dos aeroportos brasileiros e a urgência de ampliação e melhoria dos serviços.Arquivadaautor09/11/2010REQ 209/2010Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar da situação dos aeroportos brasileiros e a urgência de ampliação e melhoria dos serviços.Arquivadaautor08/11/2010MPV 511/2010Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator04/08/2010REQ 7317/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002.Arquivadaautor06/07/2010PDC 2826/2010Susta o inciso III do art. 7º da Resolução 277 do CONTRAN, de 28 de maio de 2008, e a Resolução nº 352 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2010PDC 2825/2010Susta a aplicação da Resolução nº 350 do CONTRAN, de 14 de junho de 2010.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor10/06/2010PL 7485/2010Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, lâmpadas (pisca-piscas) indicadoras de mudança de direção, instaladas nos espelhos retrovisores laterais externos, ou nas laterais do veículo.Arquivadarelator07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010PL 7406/2010Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/2010PL 1851/2021Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/05/2010PL 7362/2010Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor02/03/2010INC 6202/2010Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara dos Deputados denominando "Cidadão e Ex-Vereador Maurício Tavares de Lima" o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Unidade São Roque.Arquivadaautor02/03/2010PL 6871/2010Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2010PL 6857/2010Altera os arts. 7º, 21, 54, 231, 257, 280 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Aguardando Parecerautor24/02/2010PL 6856/2010Altera a Lei nº 11.033 de 21 de dezembro de 2004.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor11/02/2010PL 6824/2010Estabelece procedimentos para o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadarelator16/12/2009REQ 6088/2009Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor25/11/2009REC 333/2009Pela rejeição do indeferimento liminar da Emenda no 42 à MP 470/09, contido no Despacho exarado para as emendas apresentadas à referida Medida Provisória, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/11/2009REQ 5916/2009Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4432, de 2008.Tramitação Finalizadaautor17/11/2009REQ 177/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com a presença dos senhores Augusto Nardes, ministro do TCU e Mauro Arce, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, para debatermos e aclarar toda esta polêmica envolvendo o governo de São Paulo, o Tribunal de Contas de União e o conjunto de suspeitas e denúncias em torno da construção do Rodoanel.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor27/10/2009PL 6291/2009Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para enquadrar a prancha de surf entre os itens da franquia de bagagem.Arquivadarelator22/10/2009PL 6279/2009Autoriza o Poder Executivo criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2009REQ 169/2009Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do PL nº 5.980, de 2009.Arquivadaautor20/10/2009EMC 56/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009EMC 42/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 2/2009Solicita seja convidada a Sra. Presidente da CVM, MARIA HELENA SANTANA para prestar esclarecimentos visando compreender a repercussão das medidas adotadas com relação ao pré-sal.Arquivadaautor22/09/2009REQ 1/2009Solicita seja convidado o Senhor Presidente do Conselho Curador do FGTS, Ministro de Estado do Trabalho CARLOS LUPI para prestar esclarecimentos visando compreender a repercussão das medidas adotadas com relação ao pré-sal.Arquivadaautor17/09/2009EMP 266/2009Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que "Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências", para destinar recursos para aplicação em projetos estratégicos de defesa desenvolvidos pelas Forças Armadas.—autor15/09/2009REQ 158/2009Solicita sejam convidados o Presidente da INFRAERO e o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre a situação do EIA-Rima da ampliação do Aeroporto de Viracopos em Campinas - SP.Arquivadaautor09/09/2009REQ 96/2009Requerem, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, em São Paulo, a ser realizada pelas Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara Municipal daquela capital, para ouvir representantes de comunidades, autoridades públicas e especialistas sobre violência em operações policiais em favelas, como as recentemente ocorridas em Heliópolis e Paraisópolis.Arquivadacoautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009PL 5980/2009Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993.Arquivadarelator01/09/2009PLV 15/2009Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009EMP 5/2009Inlcui, onde couber, alterações na Lei das Eleições, referendada no projeto.—autor30/06/2009MPV 465/2009Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2009REQ 138/2009Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão o Diretor do DENATRAN, o Presidente da ANFAVEA, o Presidente da FABUS, o Presidente da COTTEVV e o Coordenador Geral de Apoio à Manutenção Escolar do MEC/FNDE, para expor sobre a Resolução 316, de 25 de maio de 2009, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadaautor