Projetos de Carlos Zarattini
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07/06/2011EMC 1796/2011A Meta 18 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescida da seguinte estratégia 18.10:—autor07/06/2011EMC 1797/2011Inclua-se a seguinte Meta, no Anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei Nº 8035, de 2010:—autor07/06/2011EMC 1795/2011A Meta 18 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescida da seguinte estratégia 18.9:—autor07/06/2011EMC 1794/2011A Meta 18 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1793/2011A Meta 17, do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 1792/2011A Meta 1, do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 1.10:—autor17/05/2011REQ 51/2011Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, do Presidente do Grupo AES Eletropaulo, do Presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, do Diretor-executivo da Fundação PROCON, da Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, da Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, do Sr. José Aníbal, Secretário de energia do estado de São Paulo, do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São paulo - ARSESP, para discutir os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São Paulo e o sistema de pagamento de energia pré-paga.Arquivadaautor11/05/2011EMP 181/2011Dá nova redação ao artigo 6º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 180/2011Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 179/2011Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 178/2011Suprima-se o § 1º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 177/2011Acrescenta artigo 68 ao Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 176/2011Acrescenta inciso IV ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 175/2011Suprima-se a alínea "b" do inciso II do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 174/2011Suprima-se a expressão "ou urbana" do caput do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 173/2011Acrescenta § 6º ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 77/2011Acrescenta §§ ao artigo 4º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 76/2011Acrescenta § ao artigo 8º do projeto de lei.—coautor11/05/2011EMP 75/2011Dá nova redação ao § 2º do artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 74/2011Acrescenta alínesa "f" ao inviso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 73/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 71/2011Suprime-se o aos § 4º do artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 124/2011Substitiu, onde houver, a expressão "22 de julho de 2008" do Substitutivo da Comissão Especial pela expressão "21 de novembro de 1999".—coautor11/05/2011EMP 123/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 122/2011Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 121/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 120/2011Acrescenta artigo, onde couber, ao Substitutivo da Comissão.—coautor11/05/2011EMP 45/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 13/2011Dá nova redação ao inciso III do artigo 3º, § 1º do artigo 4º, ao artigo 6º, ao artigo 7º, e aos §§ 1º e 2º do artigo 25 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 12/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 11/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 10/2011Dá nova redação ao § 5º do artigo 30 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 9/2011Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 8/2011Incluir artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 2/2011Altera-se o art. 5° do PL 1209/2011, aditando inciso III com a seguinte redação—autor11/05/2011PL 1314/2011Autoriza a exclusão dos valores recebidos e repassados por associações civis e sociedades cooperativas de rádio-táxi da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).—autor10/05/2011EMP 1/2011Acrescente-se ao art. 6º do PL 1209/2011 o seguinte parágrafo 7º—autor28/04/2011REQ 1472/2011Requer o registro da Frente Parlamentar da Defesa Nacional.Arquivadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadacoautor06/04/2011PLV 7/2011Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV.—autor06/04/2011REL 1/2011Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor30/03/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 528/2011.—autor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 20/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 749/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".Transformado em nova proposiçãoautor10/03/2011REQ 4/2011Requer a instalação de Subcomissão Especial sobre Eficiência Energética.Arquivadacoautor10/02/2011REQ 312/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor14/12/2010PL 8007/2010Modifica a legislação tributária, para alterar a tabela do imposto de renda das pessoas físicas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor