Projetos de Caroline de Toni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 983 projetos
16/06/2023REQ 247/2023Requer seja submetido à deliberação
desta Comissão Parlamentar de Inquérito o
pedido ora formulado de
COMPARTILHAMENTO, pelo Juízo Criminal
da Comarca de Quedas do Iguaçu, dos
autos no
0003169-83.2016.8.16.0140.Aguardando Providências Internasautor13/06/2023RPDR 1/2023Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor06/06/2023PL 2966/2023Altera o § 2º do art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena nos crimes de homicídio qualificado.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 53/2023Requer Moção de Repúdio a presença do ditador venezuelano Nicolás Maduro em território brasileiro, para retomar relações diplomáticas com o Brasil.Arquivadaautor29/05/2023REQ 153/2023Requer que seja convidado o senhor Francisco
Graziano Neto, para prestar informações a esta
CPIMST sobre a questão dos assentamentos
da reforma agrária, da atual proposta de
reforma agraria para o país e sobre diversos
casos de invasões promovidas pelo Movimento
Sem Terra - MST e pela Frente Nacional de
Luta, Campo e Cidade - FNL.Aguardando Providências Internasautor26/05/2023REQ 146/2023Requer a disponibilização de todo material – incluindo os que estão sob sigilo - produzido pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, inclusive mista, que versaram sobre o Incra, Funai, MST e sobre Reforma Agrária (2005, 2009, 2016 e 2017).Aguardando Providências Internasautor25/05/2023PL 2799/2023Dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/05/2023REQ 104/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 103/2023Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023Arquivadacoautor23/05/2023REC 9/2023Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.—coautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 77/2023Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestar esclarecimentos sobre a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca.Aguardando Deliberaçãoautor22/05/2023REQ 76/2023Requer o envio de todos documentos que instruíram a organização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca.Aguardando Providências Internasautor22/05/2023REQ 29/2023Requer a convocação do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.Arquivadaautor22/05/2023REQ 28/2023Requer a convocação de um dos líderes do MST, o senhor João Paulo Rodrigues para prestar esclarecimento acerca das invasões de terra realizadas pelo MST.Arquivadaautor22/05/2023REQ 27/2023Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para esclarecer a nomeação de servidores com base em indicações do Movimento Sem Terra – MST e de partidos políticosArquivadaautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor17/05/2023PL 1039/2020Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.Transformado em Norma Jurídicarelator15/05/2023REQ 41/2023Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para expor e discutir com o Colegiado o aparelhamento político-ideológico e as violações a acordos e tratados internacionais relacionados a pessoas lotadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Foi incluído no rol de convidados o senhor Gabriel Sampaio, Diretor de Litigância e Incidência da ONG Conectas Direitos Humanos, por indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), na reunião deliberativa de 09/08/2023.
Audiência pública realizada em 05/10/2023.Arquivadaautor15/05/2023PDL 151/2023Susta a Resolução GECEX Nº 353 DE 23/05/2022. Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo n.º 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/05/2023REQ 1529/2023Requer a desapensação do Projeto de lei nº 246/2021, do projeto de lei 2630/2020Aguardando Autorização do Despachoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023REQ 1521/2023Com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer despacho do projeto de lei 1740/2023.Tramitação Finalizadaautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor12/05/2023PLP 108/2023Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor11/05/2023PL 2508/2023Dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2023REQ 1429/2023Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2007, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor04/05/2023PROC 140/2023Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor04/05/2023PDL 140/2023Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Pronta para Pautacoautor03/05/2023REQ 1382/2023Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 18/2023Requer a retirada de tramitação do requerimento 13/2023 da Comissão de Constituição e JustiçaArquivadaautor20/04/2023REQ 16/2023Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.Arquivadaautor19/04/2023REQ 33/2023Requer a convocação e comparecimento do Ministro de Estado Chefe, o Sr. Marco Edson Gonçalves Dias para prestar esclarecimentos acerca da dispensa do Pelotão da guarda do Planalto, no dia 7 de janeiro de 2023.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1252/2023Requer o apensamento do Projeto de Lei 1740/2023 ao Projeto de lei 490/2023, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor19/04/2023PL 2019/2023Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo como crime a criação de partido nazista, a negação e apologia ao holocausto, como também palavras de ódio e atos preconceituosos contra Israel e seu povo, os judeus.Tramitando em Conjuntorelator19/04/2023PDL 135/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”Aguardando Designação de Relator(a)relator19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor17/04/2023PL 1946/2023Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/04/2023PDL 121/2023Susta o Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023DOC 214/2023Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/04/2023PROC 54/2023Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Transformado em nova proposiçãocoautor