Projetos de Caroline de Toni
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12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor11/04/2023PL 1787/2023Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre a Apologia ao Nazismo e a Prática de Atos Antissemitas.Tramitando em Conjuntorelator11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor10/04/2023PL 1740/2023Altera-se a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 para dispor sobre o processo de homologação de terras indígenas.Arquivadaautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor05/04/2023PL 1642/2023Altera-se a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para dispor sobre o porte de armas para educadores e vigilantes escolares.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2023REQ 13/2023Requer a convocação e comparecimento da Ministrados Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para prestar esclarecimentos acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.Arquivadaautor04/04/2023REQ 12/2023Requer a convocação e comparecimento do Ministro de Estado Chefe, o Sr. Marco Edson Gonçalves Dias para prestar esclarecimentos acerca da dispensa do Pelotão da guarda do Planalto, no dia 7 de janeiro de 2023.Arquivadaautor04/04/2023RIC 694/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, informações acerca dos alertas emitidos pela Agência Nacional de Inteligência (ABIN).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2023PL 1614/2023Altera-se a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para dispor sobre a violação de domicílio e sua natureza hedionda.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2023RIC 692/2023Requer que sejam prestadas, pelo senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pelo Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2023RIC 691/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as políticas executadas no Ministério da Justiça e Segurança Pública.—autor04/04/2023RIC 690/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações sobre a viagem de comitiva do Ministério a China, apresentando os assuntos tratados e encaminhamentos dados em favor do agro brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2023RIC 684/2023Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre a execução da possível homologação de 14 novas terras indígenas, sobre o Sistema Indigenista de Informação e sobre as terras indígenas em geral.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2023PL 1436/2023Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, para dispor sobre o prazo de registro do título de legitimação de posse.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2023PL 1386/2023Extingue a concessão de saída temporária, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator22/03/2023PL 1345/2023Alteram-se as leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 9.278, de 10 de maio de 1996 para dispor sobre o prazo prescricional da dissolução da união estável.Pronta para Pautaautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 6/2023Requer a convocação e comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Exmo Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca das ações preventivas e repressivas, adotadas no dia 8 de janeiro de 2023.Arquivadaautor21/03/2023REQ 810/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 806/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 805/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023PEC 6/2023Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2023PDL 75/2023Susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator15/03/2023REQ 703/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023RCP 3/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 695/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023RCP 2/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 652/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor13/03/2023RIC 468/2023Requer do Ministro de Estado Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira Ferreira informações sobre as invasões de terra no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2023REQ 584/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023RIC 435/2023Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre projeto da Cooperação Brasil-Alemanha para proteção e gestão sustentável em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 476/2023Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor06/03/2023EMC 151/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 150/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023REQ 437/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023PL 841/2023Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor