Projetos de Célio Studart
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15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023PL 564/2023Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica.Aguardando Parecercoautor15/02/2023REQ 186/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor10/02/2023REQ 133/2023Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1827/2019 ao PL 5278/2009, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor09/02/2023INC 62/2023Sugere à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a realização de concurso público para o provimento efetivo de Peritos Criminais na área ambientalAguardando Respostaautor09/02/2023PL 440/2023Altera o Art. 5º da Lei 12.030, de 17 de setembro de 2009.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 103/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 72/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 71/2023Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente – DPMA.Arquivadaautor07/02/2023INC 45/2023Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudando do Ensino Superior – FIES.Aguardando Respostaautor07/02/2023REQ 57/2023Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento ao Colégio Militar do Corpo de Bombeiros de Fortaleza por ter sido a instituição de ensino pública do Brasil com maior número de aprovados nas Olimpíadas de Astronomia.Arquivadaautor06/02/2023PL 300/2023Altera o Art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2023EMC 34/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 33/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 32/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 31/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 30/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor03/02/2023EMC 29/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022—autor02/02/2023PL 206/2023Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023PL 178/2023Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zooerastia, torná-lo hediondo e permitir a prisão temporária do indiciado.—coautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 42/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 40/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.Arquivadacoautor15/12/2022PL 3012/2022Revoga o §2º do Art. 35 da Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007.—autor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 59/2022Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4587/2021Arquivadacoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/10/2022PL 2658/2022Proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção.Aguardando Deliberação de Recursoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor16/09/2022PL 2479/2022Inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2022DOC 806/2022Inclusão de membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – à 56ª Legislatura.Arquivadaautor01/08/2022PDL 308/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.141 de 21 de Julho de 2022 que “Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, para dispor sobre o prazo para comprovação do atendimento à meta anual individual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, de que trata o § 2º do art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/06/2022REQ 1133/2022requer regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI nº 840 de 2022 , de autoria do Deputado Diego AndradePronta para Pautacoautor28/06/2022REC 12/2022Recurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".Pronta para Pautacoautor21/06/2022PDL 260/2022Susta os efeitos da Resolução publicada em 21 de junho de 2022, que homologa reajuste dos valores das bandeiras tarifárias para o período 2022-2023 e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor10/06/2022PL 1587/2022Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar tenha caráter exemplificativo.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2022REQ 1000/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 11/2022.Tramitação Finalizadaautor02/06/2022PL 1473/2022Altera o art. 74, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2022PDL 180/2022Susta a Decisão de 26 de maio de 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.—autor18/05/2022REQ 799/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos policiais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.Arquivadaautor12/05/2022PL 1241/2022Prevê a utilização de recursos oriundos dos royalties de exploração de petróleo para a implementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor25/04/2022REQ 615/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à enfermagem brasileira.Tramitação Finalizadaautor