Projetos de Célio Studart
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30/08/2021PL 3016/2021Institui o Dia do Protetor Animal, a ser comemorado anualmente em 10 de agosto.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/08/2021REQ 1723/2021Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 2780/2021, de autoria do deputado Célio Studart, ao PL 4968/2019, da deputada Marília Arraes PT/PE e outros, haja vista tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor17/08/2021PDL 387/2021Susta a aplicação do art. 7º da Portaria n. 365, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor17/08/2021REQ 61/2021Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadacoautor12/08/2021EMC 255/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor10/08/2021PL 2780/2021Determina a distribuição de absorventes higiênicos, e outros itens relacionados à higiene menstrual, pelo Poder público.Arquivadaautor10/08/2021PL 2779/2021Cria a Semana de Combate à Pobreza Menstrual.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2778/2021Veda a locação de cães para fins de guarda.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2777/2021Determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/08/2021PL 2776/2021Altera dispositivos da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, para estender a aplicação desta lei às concessionárias de serviço público.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/08/2021PL 2775/2021Determina desconto na tarifa de água de abrigos de proteção animal.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/08/2021PL 2774/2021Garante acesso gratuito à internet para beneficiários do Programa Bolsa Família.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2773/2021Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia, e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2772/2021Altera a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer incentivos para a promoção e conscientização acerca da alimentação saudável nas escolas.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2021PL 2771/2021Determina o cadastramento de animais domésticos que vivem em abrigos com uso de microchip subcutâneo.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2021REC 39/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo n. 305, de 2020, que “Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 544/2020, de 17 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020”Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2021REQ 1554/2021Requer que seja consignado o repúdio desta Casa às ameaças e solidariedade ao padre Lino Allegri, da Paróquia da Paz, em Fortaleza/CE.Arquivadaautor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor15/07/2021RIC 967/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado.—coautor15/07/2021RIC 966/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto aos dados de monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas no bioma Cerrado.—coautor14/07/2021REQ 1521/2021Requer aprovação de moção de aplauso à equipe do Meteoro Brasil.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2542/2021Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/07/2021PL 2453/2021Determina a inclusão de abrigos de proteção animal e estabelecimentos congêneres na Tarifa Social de Energia Elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2021RIC 904/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, com vistas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quanto as providências inerentes à fiscalização e proteção dos maciços florestais da Floresta Nacional de Brasília.—coautor02/07/2021PL 2415/2021Determina que aqueles que se recusarem a se vacinar por preferirem outro imunizante sejam colocados no final da fila de vacinação.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2021RIC 865/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.—coautor23/06/2021REQ 1368/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 2136/2020Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 1347/2021Requer coautoria do PL 2136/2020, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).Tramitação Finalizadacoautor18/06/2021PL 2242/2021Altera a Lei nº 7. 498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de garantir o adequado dimensionamento de pessoal de enfermagem.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor16/06/2021REQ 1312/2021Requer moção de aplauso ao projeto Deixa Fluir, que assiste pessoas em situação de pobreza menstrual em Fortaleza/CE.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1287/2021Requer a retirada de tramitação do PL 5226/2020.Tramitação Finalizadaautor02/06/2021REQ 1205/2021Requer moção de aplauso à jovem autista Jaqueline do Nascimento em razão da obtenção de bolsa de estudos para realizar um curso em Farmacologia na Harvard Medical School.Arquivadaautor01/06/2021RIC 755/2021Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações as informações abaixo arroladas sobre cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.—autor31/05/2021REQ 1175/2021Requer moção de aplauso à professora Noadias Novaes em razão de seu brilhante trabalho de ensino inclusivo no sertão do Ceará durante a pandemia de Covid-19.Arquivadaautor31/05/2021INC 663/2021Sugere ao Ministro da Saúde a priorização na vacinação de médicos veterinários contra a COVID-19.Arquivadaautor31/05/2021REQ 1168/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”Tramitação Finalizadacoautor28/05/2021INC 659/2021Sugere ao Ministro da Saúde a priorização na vacinação de médicos veterinários contra a COVID-19.Arquivadaautor26/05/2021PL 1971/2021Determina que empresas prestadoras dos serviços de telefonia e concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água veiculem, nas contas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2021PL 1967/2021Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).Arquivadacoautor25/05/2021RIC 721/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação as informações abaixo arroladas sobre a falta de recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e bolsas para mais de 92 mil cientistas.—autor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021RIC 699/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sobre casos de expulsão de crianças autistas sem máscaras de aviões.—autor19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor19/05/2021REQ 32/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio ambiente, Sr. Ricardo Salles, e do Sr. Eduardo Bim, Presidente afastado do IBAMA, para que prestem esclarecimentos sobre a Operação Akuanduba.Arquivadaautor19/05/2021REQ 1104/2021Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio ambiente, r. Ricardo Salles, e do Sr. Eduardo Bim, Presidente afastado do IBAMA, para que prestem esclarecimentos sobre a Operação Akuanduba.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 1045/2021Requer a retirada de tramitação do PL 4959/2020Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 1044/2021Requer a retirada de tramitação do PL 5111/2020.Tramitação Finalizadaautor12/05/2021REQ 1043/2021Requer a retirada de tramitação do PL 5166/2020.Tramitação Finalizadaautor