Projetos de Célio Studart
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12/05/2021REQ 1042/2021Requer a retirada de tramitação do PL 5226/2020.Tramitação Finalizadaautor29/04/2021INC 546/2021Sugere ao Ministério da Saúde que o planejamento para garantir a aplicação da segunda dose de vacina contra o
Covid-19 esteja no Plano Nacional de Imunização – PNI.Arquivadaautor27/04/2021REQ 868/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/04/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor23/04/2021REQ 36/2021Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Ministro do Meio Ambiente, para, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participar de audiência pública nesta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ambiental, orçamentária e financeira do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadacoautor16/04/2021PDL 170/2021Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/04/2021REQ 20/2021Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, o envio de convite ao senhor Alexandre Saraiva, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas, para participar de audiência pública nesta Casa, objetivando informar sobre a atuação do Órgão no combate aos ilícitos ambientais na região Amazônica.Arquivadaautor05/04/2021PL 1219/2021Determina a utilização de licença compulsória de patentes de vacinas, insumos, tratamentos e itens afins para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo COVID-19.Arquivadaautor30/03/2021REQ 635/2021Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL 5577/2020, de autoria do deputado Célio Studart, ao PL 5377/2020, dos deputados Rejane Dias e Rubens Otoni, haja vista tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor23/03/2021REQ 565/2021Requer moção de aplauso à estudante Jamile Falcão em razão da sua aprovação no Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT.Arquivadaautor19/03/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021RIC 283/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação dos estoques de insumos necessários para intubação de pacientes de COVID-19.—autor18/03/2021RIC 280/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.—coautor10/03/2021REQ 425/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria, que institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor03/03/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021REQ 334/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Zélia Cruz Castro Melo, professora referência na educação no município de Piripiri/PI.Arquivadaautor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor01/03/2021PDL 97/2021Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA que dispõe sobre os procedimentos no licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor01/03/2021RIC 198/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as razões que levaram a morte de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Rio de Janeiro.—coautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor25/02/2021PL 605/2021Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.Aguardando Parecerrelator24/02/2021RIC 170/2021Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA.—autor23/02/2021PL 561/2021Institui o Dia Nacional do JumentoDevolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2021REQ 256/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do sr. José Iraguassú Teixeira, ex-vereador fortalezenseArquivadaautor23/02/2021REQ 250/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Marília Cunha de Alencar, protetora animal e servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).Arquivadaautor23/02/2021PL 536/2021Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor12/02/2021RIC 139/2021Solicita informações ao sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, em especial ao sr. Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sobre os recentes megavazamentos de dados, que ocorreram em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.—autor12/02/2021PL 456/2021Institui auxílio emergencial complementar no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) aos trabalhadores habitantes de estados e municípios onde o Número Reprodutivo Efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0 e o gestor local tenha publicado Ato Administrativo com o objetivo de controlar a transmissão do vírus.Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2021INC 102/2021Sugere ao Ministro da Saúde a priorização da vacinação dos trabalhadores da limpeza pública e catadores de materiais
recicláveis.Arquivadaautor10/02/2021REQ 162/2021Requer a coautoria do PL 5490/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 161/2021Requer que seja consignado o repúdio desta Casa às declarações feitas pelo sr. Luiz Antônio da Silva, prefeito de Alfenas (MG), em entrevista a uma rádio.Arquivadaautor04/02/2021PL 207/2021Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais e dá outras providências.”.—relator03/02/2021PL 54/2021Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/02/2021DOC 14/2021Comunica à Presidência a constituição de bloco parlamentar.Arquivadacoautor27/01/2021RIC 61/2021Solicita informações ao sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde, sobre os reajustes dos planos de saúde.—autor21/01/2021RIC 41/2021Solicita informações ao sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações do INEP para garantir a realização da prova impressa do ENEM aos alunos prejudicados na primeira prova, realizada no dia 17 de janeiro de 2021.—autor18/01/2021RIC 29/2021Solicita informações ao sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, sobre a fila de espera no Programa Bolsa Família.—autor18/12/2020REQ 2990/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020Tramitação Finalizadaautor17/12/2020PL 5577/2020Determina que as pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e as mulheres chefes de famílias monoparentais. terão preferência na vacinação.Arquivadaautor16/12/2020PL 5547/2020Veda a exigência de quaisquer termos de responsabilidade e outras medidas que visem obstruir ou dificultar o acesso à vacina.Pronta para Pautaautor15/12/2020PL 5535/2020Modifica o Art. 201 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal Brasileiro, para acrescentar regra de inquirição de vítima de crimes contra a dignidade sexual, durante a audiência de instrução e julgamento.Arquivadaautor15/12/2020PDL 547/2020Susta a Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos fundiários e do INCRA, que institui o Programa Titula Brasil e a Portaria nº 26, de 4 de dezembro, da mesmas Secretaria, que estabelece as diretrizes do mesmo Programa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/12/2020PL 5490/2020Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2020PL 5484/2020Modifica a Lei 9.504/1997 para proibir o registro de pesquisas eleitorais autofinanciadas por empresas e entidades.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2020PL 5462/2020Determina que os profissionais de saúde, os agentes de segurança pública e profissionais de transporte coletivo que mantém contato com o público terão preferência na vacinação.Arquivadaautor