Projetos de Célio Studart
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29/09/2020REQ 2472/2020Requer coautoria do PL 4586/2012.Tramitação Finalizadaautor29/09/2020REQ 2471/2020Requer coautoria do PL 5899/2016.Tramitação Finalizadaautor29/09/2020REQ 2470/2020Requer coautoria do PL 8161/2014.Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2464/2020Requer coautoria do PL 5949/2013Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2463/2020Requer coautoria do PL 6610/2019Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2462/2020Requer coautoria do PL 4593/2020Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2461/2020Requer coautoria do PL 2883/2011Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2460/2020Requer coautoria do PL 466/2015Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2459/2020Requer coautoria do PL 5215/2019Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2458/2020Requer coautoria do PL 7344/2014Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2457/2020Requer coautoria do PL 5199/2013Tramitação Finalizadaautor28/09/2020REQ 2456/2020Requer coautoria do PL 4400/2020Tramitação Finalizadaautor25/09/2020RIC 1252/2020Solicita informações ao Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre cortes orçamentários e a possível suspensão da fiscalização de barragens pela Agência Nacional de Mineração - ANM.—autor25/09/2020REQ 2450/2020Requer inclusão de assinatura no PL nº 9.950/2019, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2020REQ 2443/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.670/2020.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2020REQ 2441/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei PL 2957/2020Tramitação Finalizadaautor23/09/2020PL 4705/2020Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.Pronta para Pautacoautor23/09/2020REQ 2437/2020Requer a inclusão na ordem do dia da Medida Provisória 1000/2020.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2431/2020Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento nº 2.343 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/09/2020RIC 1231/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito da Operação Tokens.—coautor21/09/2020PL 4670/2020Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMARArquivadaautor16/09/2020PL 4593/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”.Tramitando em Conjuntocoautor16/09/2020REQ 2386/2020Requerem a coautoria do PL 9950/2018.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2020REQ 2382/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, para participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, enfocando o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento dos ilícitos ambientais, quanto aos resultados alcançados, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim, e a proposta de mudança de doutrina nos órgãos ambientais federais.Arquivadacoautor10/09/2020REQ 2352/2020Requer a coautoria do Requerimento 2343/2020Tramitação Finalizadaautor08/09/2020REQ 2343/2020Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Poder Executivo em relação ao combate às queimadas no Pantanal brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020SIT 6/2020Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre a pretensão de aquisição de microssatélite pelo Ministério da Defesa.Arquivadacoautor31/08/2020PL 4400/2020Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena dos crimes previstos nos arts. 29 e 30, para criar os tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna e para dar outras providências.Arquivadacoautor27/08/2020REQ 2268/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3768 de 2020 que “Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista”.Pronta para Pautacoautor11/08/2020RIC 975/2020Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais.—coautor10/08/2020PL 4134/2020Determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual ofereçam opção de descarte adequado para os produtos e determina outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/08/2020RIC 959/2020Solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre a proposta de redução da meta de proteção da Amazônia, no âmbito do PPA 2020/2023, e da redução da participação da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEGArquivadacoautor04/08/2020REQ 2035/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3768/2020Tramitação Finalizadaautor04/08/2020PDL 352/2020Susta, nos termos nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da da Nota Técnica no 1556/2020, da Coordenação Geral de Uniformização de Entendimentos da Controladoria-Geral da União, cuja manifestação interpretativa discorre acerca da Responsabilização Disciplinar de servidores.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/07/2020RIC 867/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.—coautor27/07/2020RIC 861/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira.—autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor16/07/2020RIC 815/2020Solicita informações ao senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre a implantação de uma estrutura paralela e exoneração de servidora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.—coautor16/07/2020RIC 814/2020Solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento do aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim e quanto aos resultados alcançados.Arquivadacoautor15/07/2020REQ 1855/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 6610/2019Tramitação Finalizadaautor15/07/2020REQ 1854/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadacoautor13/07/2020PL 3768/2020Altera a Lei nº 12.764, de 2012, estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntocoautor13/07/2020PL 3764/2020Aumenta a pena de multa para crime de tráfico de animais e dispõe sobre a destinação de serpentes exóticas apreendidas.Arquivadacoautor09/07/2020REQ 1816/2020Requer a aprovação de Moção de Repúdio quanto a Política Indigenista adotada no País, e aos vetos ao Projeto de Lei nº 1142/2020Arquivadacoautor24/06/2020PL 3485/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940, aumentando a pena prevista para a conduta disposta no art. 218-C.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2020INC 671/2020Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a criação de programa de substituição de veículos de tração animal por equipamentos alterativos.Arquivadaautor24/06/2020RIC 690/2020Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento atual da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Abrolhos—coautor23/06/2020PDL 305/2020Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 544/2020, de 17 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que “dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020”.Aguardando Deliberação de Recursoautor18/06/2020INC 658/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção de medidas com vista a garantir que os portadores do Transtorno do Espectro Autista – TEA continuem tendo direito a acompanhamento em casos de internação.Arquivadaautor