Projetos de Célio Studart
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22/04/2022REQ 607/2022Requer moção de aplauso à Associação Fortaleza Azul – FAZ, pela exibição do filme “Autismo: Vida Real”.Arquivadaautor19/04/2022REQ 593/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor18/04/2022REQ 576/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor13/04/2022REQ 558/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor12/04/2022REQ 551/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor11/04/2022REQ 539/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor11/04/2022REQ 532/2022Requer Moção de Pesar pelo falecimento da enfermeira Maria Sampaio Viana.Arquivadaautor06/04/2022REQ 510/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor05/04/2022REQ 486/2022Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020Tramitação Finalizadaautor04/04/2022PL 808/2022Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2022REQ 469/2022Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena do mês de abril de 2022, a fim de celebrar os 62 anos da fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.Arquivadacoautor22/03/2022REQ 354/2022Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 60 anos da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO).Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022DOC 225/2022Desligamento de bloco partidário.Arquivadacoautor10/03/2022PDL 55/2022Susta os efeitos da Nota Técnica nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS, que informa acerca de recomendações quanto à Lei nº 14.228, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022DOC 153/2022Formação de bloco parlamentar NOVO-CIDADANIA-PVArquivadacoautor16/02/2022REQ 131/2022Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 10898, de 2018.Tramitação Finalizadaautor15/02/2022PDL 39/2022Susta o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que “Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala”.Arquivadacoautor15/02/2022PDL 35/2022Susta o Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, seus componentes e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/02/2022PL 146/2022Altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para tipificar crimes de maus-tratos sofridos por animais durante o transporte.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2021REQ 2868/2021Requer que seja consignado o repúdio desta Casa à consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, que propõe o uso de eletroconvulsoterapia como ferramenta terapêutica para pessoas autistas com comportamento dito agressivo.Arquivadaautor08/12/2021REQ 2738/2021Requer o registro de coautoria ao REQ 2600/2021.Arquivadacoautor01/12/2021REQ 2600/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor30/11/2021REQ 2499/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020.Tramitação Finalizadaautor26/11/2021PL 4187/2021Dispõe sobre a infração de discussão ou briga no trânsito.Arquivadaautor25/11/2021REQ 2484/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2021RIC 1353/2021Solicita informações ao sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA.—autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor16/11/2021PL 4033/2021Proíbe a importação de cosméticos, cigarros e produtos similares fabricados por empresas que realizem testes em animais.Aguardando Parecerautor09/11/2021RIC 1329/2021Requer informações acerca do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).—coautor08/11/2021PL 3926/2021Altera a redação do art. 29 da Lei 9.605 de 1988 para majorar a pena de crimes cometidos contra espécies ameaçadas de extinção.Arquivadaautor03/11/2021PL 3871/2021Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/11/2021PL 3867/2021Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.Pronta para Pautaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor15/10/2021REQ 2092/2021Requer moção solidariedade à vereadora Jacqueline Gouveia, de Juazeiro do Norte, em razão da perseguição política que sofreu durante sua luta contra as carroças de tração animal no município.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2071/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1935/2021, que altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares.Pronta para Pautacoautor14/10/2021REQ 2067/2021Requer o encaminhamento da PEC n. 14/2021 à CCJC.Arquivadaautor14/10/2021PDL 821/2021Susta o Decreto nº 10.833, de 07 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, seus componentes e afins.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2021RIC 1235/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.—coautor29/09/2021REQ 8/2021Sugere a constituição de Gabinete de Crise, interinstitucional, interfederativo e participativo para tratar dos incêndios em Biomas BrasileirosArquivadacoautor28/09/2021INC 1085/2021Sugere ao Ministro de Estado da
Economia a redução da alíquota
de tributos federais em produtos
destinados à alimentação de
animais domésticos.Arquivadaautor27/09/2021RIC 1205/2021Solicita informações ao sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a utilização do programa “Wi-Fi Brasil” para a veiculação de publicidade do governo federal.—autor27/09/2021PL 3316/2021Altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos.Arquivadaautor22/09/2021RIC 1190/2021Solicita informações ao sr. Joaquim
Alvaro Pereira Leite, Ministro de
Estado do Meio Ambiente, sobre as
razões que levaram a morte de
baleias em SC e SP, e quanto as
ações efetivadas pela Pasta sobre o
assunto.—coautor14/09/2021REQ 1823/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7837/2017. Senhor Presidente, Com fulcro no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3102/2021, de autoria dos signatários, Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista. O projeto será retirado de pauta para reformulação, ouvindo um mais amplo espectro social.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2021PL 3102/2021Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/09/2021PL 3075/2021Cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2021RIC 1109/2021Solicita informações ao sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, sobre a denúncia de compra de máscaras impróprias para profissionais da saúde.—autor