Projetos de Cezar Silvestri
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04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor28/05/2009REQ 254/2009Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e convidados o Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal e representante do Governo do Estado do Paraná para prestarem esclarecimentos sobre as informações desencontradas e o abuso de autoridade na operação denominada "angusti-folia" em andamento no Sul do Estado do Paraná.
.Arquivadacoautor14/05/2009REQ 4794/2009Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 3.723/ 2008.Tramitação Finalizadaautor12/05/2009EMP 9/2009Emenda de Plenário nº 9.—coautor12/05/2009EMP 8/2009Emenda de Plenário nº 8.—coautor12/05/2009EMP 7/2009Emenda de Plenário nº 7.—coautor12/05/2009EMP 6/2009Emenda de Plenário nº 6.—coautor12/05/2009EMP 5/2009Emenda de Plenário nº 5.—coautor12/05/2009EMP 3/2009Emenda de Plenário nº 3.—coautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadaautor28/04/2009REQ 368/2009Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suina no país" conjuntamente com as comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor.Arquivadaautor28/04/2009REQ 177/2009Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suina no país" conjuntamente com as comissões de Seguridade Social e Familia e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadaautor07/04/2009PL 5009/2009Dispõe sobre a venda de aparelhos de telefonia móvel.Arquivadarelator01/04/2009REQ 161/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão da proposta de alteração do cálculo de rentabilidade da poupança.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 8/2009Requerem audiência pública com os senhores presidentes das associações civis representantes no país do "complexo carne" para prestarem esclarecimentos acerca dos efeitos da crise econômica mundial na respectiva cadeia e proporem as soluções mais adequadas que, na sua percepção, o Poder Público deveria adotar para minimizar as repercussões da crise no agronegócio brasileiro, notadamente, no sub-setor que representam .Arquivadaautor25/03/2009REQ 7/2009Requerem audiência pública com os senhores presidentes das associações civis e uma das principais empresas representantes do complexo soja no país para prestarem esclarecimentos acerca dos efeitos da crise financeira mundial na cadeia da soja e proporem as soluções mais adequadas que, na sua percepção, o Poder Público deveria adotar para minimizar as repercussões da crise no agronegócio brasileiro, notadamente, no sub-setor que representam .Arquivadaautor25/03/2009REQ 6/2009Requerem audiência pública com o Sr. Roberto Rodrigues ex Ministro da Agricultura, com a Senadora Kátia Abreu, atual Presidente da CNA e os senhores presidentes da BM&F, ABAG, OCB e ABIA, associações civis representativas de grandes sub-setores do agronegócio, para prestarem esclarecimentos acerca de sua análise da crise econômica mundial e proporem as soluções mais adequadas que, na sua percepção, o Poder Público deveria adotar para minimizar as repercussões no agronegócio brasileiro.Arquivadaautor25/03/2009REQ 5/2009Requer audiência pública com o Senhor Henrique Meirelles, Presidente do BANCO CENTRAL, além dos Presidentes do BANCO DO BRASIL, do BASA , do BNB e da FEBRABAN para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira, notadamente, no que diz respeito à sua repercussão no crédito agrícola.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4/2009Requerem audiência pública com o Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, e o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia com graves repercussões na Agricultura brasileira.Arquivadaautor25/03/2009REQ 3/2009Requerem audiência pública com os senhores presidentes das associações civis representantes das indústrias de fertilizantes e defensivos para discutirem a questão dos insumos que causa grande impacto sobre a economia do agronegócio e dos produtores rurais.Arquivadaautor17/12/2008RIC 3547/2008Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os critérios utilizados para a elaboração da Resolução Nº 61, de 20 de novembro de 2008, que alterou a política tarifária para vôos internacionais regulares com origem no Brasil.Arquivadaautor02/12/2008REQ 3700/2008Requer seja reexaminado o despacho da presidência sobre o Projeto de Lei n.º 1.587 de 2007, que retira o poder conclusivo das Comissões quanto ao exame da matéria nele disposta.Tramitação Finalizadaautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadacoautor20/11/2008EMC 55/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor18/11/2008REQ 144/2008Requer a inclusão do Presidente da Associção Brasileira de Normas Técnicas na reunião de Audiência Pública para discussão sobre ato de abuso de poder econômico na utilização de garrafas de refrigerante e cerveja.Arquivadaautor11/11/2008PEC 302/2008Dá nova redação ao inciso III, do § 2º do art. 58 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2008REQ 139/2008Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão o Projeto de Lei nº 6.329/02, de autoria da Deputada Rose de Freitas, que trata do uso de anabolizantes em aves.Arquivadaautor08/10/2008PL 4091/2008Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências.Arquivadarelator03/09/2008EMC 494/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008EMC 90/2008Altera dispositivos da MPV 440/08.—autor06/08/2008REQ 304/2008Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadacoautor09/07/2008REQ 2996/2008Requeiro nos termos dos artigos 139 e 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, revisão do despacho do PL 29 de 2007, do Dep. Paulo Bornharusen.Tramitação Finalizadaautor09/07/2008REQ 294/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de convocação do Ministro do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc.Arquivadacoautor08/07/2008REQ 119/2008Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os efeitos para o consumidor da mudança de padrão na comercialização de garrafas de refrigerantes e cervejas.Arquivadaautor03/07/2008EMC 26/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 436/2008.—autor03/07/2008EMC 7/2008Revoga o artigo 4º da MPV 436/2008.—autor03/07/2008EMC 4/2008Revoga o art. 2º da MPV 436/2008.—autor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor