Projetos de Chico Alencar
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07/10/2009PL 6191/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009PL 6190/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009PL 6189/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Pronta para Pautaautor07/10/2009PL 6188/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009PL 6187/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009PL 6186/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).Tramitando em Conjuntoautor29/09/2009RIC 4327/2009Solicito ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de recursos humanos, no âmbito da Petrobrás.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 11/2009Requer sejam convidados os senhores PAULO PASSARINHO, Presidente do Conselho de Economia do Rio de Janeiro; FERNANDO SIQUEIRA, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás e PAULO METRI, engenheiro das Indústrias Nucleares do Brasil para debater em reunião de audiência pública o tema capitalização da Petrobrás,Arquivadaautor22/09/2009REQ 5546/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21,32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor17/09/2009EMP 288/2009Emenda Aditiva ao PL 5938 que propõe a obrigação do contratado e da União compensarem por meio de sequestro de carbono a emissão total de carbono durante a produção e utilização do petróleo, na proporção da partilha fixada no contrato”—autor17/09/2009REQ 97/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública com a finalidade de discutir as graves denúncias de prática de racismo, violência e agressão contra o Sr. Januário Alves de Santana, ocorridas nas dependências do Hipermercado Carrefour, no município de Osasco/SP.Arquivadaautor09/09/2009REQ 96/2009Requerem, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, em São Paulo, a ser realizada pelas Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara Municipal daquela capital, para ouvir representantes de comunidades, autoridades públicas e especialistas sobre violência em operações policiais em favelas, como as recentemente ocorridas em Heliópolis e Paraisópolis.Arquivadacoautor03/09/2009RIC 4276/2009Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.Arquivadaautor03/09/2009RIC 4274/2009Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.Arquivadaautor01/09/2009INC 5221/2009Sugere ao Ministro da Saúde sejam adotadas as propostas da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz relativas ao controle sobre propagandas de medicamentos.Arquivadaautor01/09/2009PL 5924/2009Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos nos veículos de comunicação social.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009PL 5687/2009Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), prevendo o prévio licenciamento ambiental da importação de substâncias e produtos químicos, e outras substâncias e produtos que comportem risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente, e dá outras providências.Arquivadarelator04/08/2009RIC 4185/2009Solicita ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre a segurança das usinas e instalações nucleares, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCT).Arquivadaautor09/07/2009REQ 5187/2009Requer ao presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 114, inciso XVI, do RICD, para esclarecimentos sobre administração interna da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/07/2009EMP 117/2009Da nova redaçã ao art. 37 da Lei nº 9.504/97.—coautor09/07/2009EMP 109/2009Da nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97.—coautor08/07/2009EMP 51/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 50/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 49/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 48/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 47/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 46/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 45/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 44/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 43/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor02/07/2009EMC 22/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009EMC 15/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor02/07/2009EMC 5/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor18/06/2009PEC 378/2009Dá nova redação ao art. 14 da Constituição, de modo a limitar o número de eleições para um mesmo cargo de Parlamentar.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4996/2009Requer Urgência Urgentíssima para o PL 4.667, de 2009.Arquivadacoautor