Projetos de Chico Lopes
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29/09/2016EMC 172/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 171/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 170/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 169/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 168/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 167/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 164/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 163/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 162/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 161/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 160/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 159/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 158/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 157/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 156/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 155/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 154/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 153/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 152/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 151/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor20/09/2016SUG 77/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário alusivo ao Mês da Criança, destinado a disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho.Arquivadarelator15/09/2016EMC 1/2016Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.—autor14/09/2016EMC 97/2016Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016PL 6113/2016Institui o "Dia Nacional de Acesso à Justiça", a ser comemorado no dia 12 de junho, com o objetivo de exigir o acesso igualitário à Justiça.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016REQ 81/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as políticas públicas voltadas para os portadores de doença celíaca, bem como propor a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.Arquivadaautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor22/08/2016REQ 79/2016Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade, nos termos do anexo Regulamento.Arquivadaautor22/08/2016SUG 72/2016Sugere Audiência Pública para discutir a "Regulamentação da Profissão do Educador Social".Arquivadarelator10/08/2016PRC 167/2016Cria o Programa de Ergonomia e Saúde no Trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor09/08/2016REQ 115/2016Requer a realização de Audiência Pública sobre os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas.Arquivadaautor26/07/2016SUG 70/2016Sugere Projeto de Lei que cria o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca".Transformado em nova proposiçãorelator14/07/2016EMC 91/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 89/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 88/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor12/07/2016SUG 68/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para, em comemoração do Dia Internacional da Juventude, debater as ações do PRONATEC (MEC) e da Lei de Aprendizagem (MTE) voltadas para esse público.Arquivadarelator23/06/2016REQ 76/2016Requer a realização de audiência pública para debater com as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID.Arquivadaautor