Projetos de Chico Lopes
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09/03/2016PRC 128/2016Cria o Espaço do Ciclista, nas dependências da Câmara dos Deputados, com infraestrutura física e operacional de apoio aos servidores que utilizam bicicletas como meio de transporte ao trabalho.Arquivadaautor25/02/2016RIC 1574/2016Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) quanto à reintegração dos demitidos sem justa causa do Banco do Nordeste do Brasil no período de 1995 a 2003.—autor17/02/2016PDC 320/2016Susta de acordo com o art. 62, §§ 3º e 11 os efeitos da Medida Provisória nº 689, de 2015, que alterou a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a contribuição previdenciária do servidor afastado determinando a devolução das contribuições recolhidas em excesso no período de sua vigência.Arquivadaautor03/02/2016PDC 313/2016Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Resolução Nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, que "Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2015REQ 121/2015Requer a realização de um painel com a finalidade de debater o atual estágio da resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 29 de novembro de 1947, presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, que aprovou o Plano de Partilha da Palestina.Arquivadacoautor17/11/2015REQ 14/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Fortaleza/CE, para debater o Projeto de Lei nº 8085, de 2014, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor17/11/2015REQ 3562/2015Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar ao atos e procedimentos relativos ao Projeto de Reestruturação, Valorização e Renovação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).Arquivadaautor11/11/2015PL 3608/2015Acrescenta artigo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer regras sobre a oferta de planos alternativos de serviço por prestadoras de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntorelator03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadacoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor20/10/2015PL 3337/2015Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/10/2015PLP 181/2015Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/10/2015SOR 1/2015Ouvidoria Setoria da AneelArquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor05/10/2015REQ 86/2015Requer a CPI dos maus-tratos dos animais uma visita a alguns frigoríficos brasileiros sobre as condições e a forma de abate dos animais.Arquivadaautor05/10/2015REQ 85/2015Requer audiência pública na CPI dos maus-tratos dos animais sobre a prática adotada no Exército relativo aos cuidados com os animais.Arquivadaautor29/09/2015REQ 3140/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186, de 2007, que acrescenta dispositivos ao artigo 37 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 69/2015Requer criação de Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar de aumneto abusivo das tarifas e taxas bancárias, em especial, as aplicadas nos últimos 3 anos.Arquivadaautor29/09/2015REQ 3/2015Requer a Comissão Especial de Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde a realização de Seminários Estaduais na Região Metropolitana de Fortaleza.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015REQ 96/2015requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015.Arquivadaautor19/08/2015REQ 32/2015Requer audiência pública a CPI para investigar fatos como Maus-Tratos de Animais.Arquivadaautor19/08/2015REQ 31/2015Requer audiência pública na CPI que investiga os Maus-Tratos de AnimaisArquivadaautor19/08/2015REQ 30/2015Requer audiência públcia na CPI que Investiga Maus-Tratos de AnimiasArquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015REQ 2696/2015Requer a desapensação do PL 2382, de 2015, atualmente apensado ao PL 1287, de 2011.Tramitação Finalizadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor15/07/2015REQ 50/2015Requer Seminário na CDC para celebrar os 25 anos da promulgação do Código de defesa do ConsumidorArquivadaautor15/07/2015PL 2382/2015Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública por meio de oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.Arquivadaautor09/07/2015REQ 72/2015Requer autorização para que membros desta Comissão Permanente realizem visita técnica à Empresa Helibras/Airbus Helicopters.Arquivadacoautor08/07/2015REQ 2445/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.Tramitação Finalizadaautor26/06/2015REQ 38/2015Requer audiência pública sobre a suspensão da divulgação da lista de reclamações pela ANS das operadoras de planos de saúde.Arquivadaautor24/06/2015EMC 155/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor23/06/2015REQ 66/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSULArquivadacoautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/05/2015REQ 46/2015Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação política da Venezuela.Arquivadacoautor30/04/2015PL 1339/2015Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.Arquivadaautor23/04/2015PFC 17/2015Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a situação por que passa o estado da Bahia com referência ao aumento da tarifa de energia elétrica, tendo em vista a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novas tarifas da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia).Arquivadarelator07/04/2015REQ 37/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da Republica Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor26/03/2015REQ 17/2015Requer audiência pública com a presença do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do MME, Altino Ventura Filho.Arquivadaautor26/03/2015REQ 16/2015Requer audiência pública com a presença do Ministro de Minas Energia e o Presidente do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.Arquivadaautor19/03/2015PLP 35/2015Estabelece cláusulas sociais de proteção aos trabalhadores nos contratos de financiamentos firmados com agências financeiras oficiais de fomento ou seus agentes financeiros.Arquivadaautor12/03/2015REQ 12/2015Requer audiência pública na CEXCANC com o Secretário de Infraestrutura do Estado do CearáArquivadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor05/03/2015REQ 2/2015Requer Audiência Pública na CDC para discutir matérias referentes as tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 6/2015Requer audiência pública com o MME na Comissão Externa da Refinaria Premium IIArquivadaautor04/03/2015REQ 5/2015Requer a Comissão Exterma Premium I e II audiência pública com a Presidenta da ANPArquivadaautor