Projetos de Chico Lopes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 1.358 projetos
06/02/2014EMC 33/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor23/10/2013REQ 331/2013Requer a CEC realização de seminários estaduais para debater os impactos dos Royalties do petróleo para a educação.Arquivadacoautor22/10/2013REQ 219/2013Requer audiência pública na CDC sobre o aumento das passagens aéreas e diárias de hotel.Arquivadaautor15/10/2013REQ 289/2013Requer audiência pública na CTASP/CEC para os recursos dos royalties para a educação.Arquivadaautor03/10/2013PEC 321/2013Altera o art. 144 da Constituição Federal, incluindo novos órgaõs de segurança pública e dando providências correlatas.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 287/2013Requer audiência pública na CTASP sobre a greve nacional dos bancários.Arquivadaautor24/09/2013REQ 324/2013Requer Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Piso Nacional dos Professores para 2014.Arquivadacoautor23/09/2013REQ 284/2013Requer audiencia pública para debater o cálculo do piso nacional dos professores para 2014.Arquivadaautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor11/09/2013REQ 206/2013Requerimento para audiência pública na CDC sobre tarifa de embarque nas conexões de embarque das companhias aéreas.Arquivadaautor11/09/2013PL 6317/2013Acrescenta parágrafo ao art. 41 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.—autor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor03/09/2013REQ 8499/2013Requer a inclusão na Pauta da PEC 534, de 2002.Tramitação Finalizadaautor03/09/2013REQ 8498/2013Requer inclusão do PL 1332, de 2003, na Ordem do Dia.—autor21/08/2013REQ 8410/2013Requerimento de Sessão Solene pelos 25 anos do Sindicato Nacional do Banco Central.Tramitação Finalizadaautor15/08/2013REQ 267/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor09/08/2013REQ 31/2013Requer audiência pública na Comissão Especial de Ensino Médio com a presença do TCU e outras entidades.Arquivadaautor08/08/2013REQ 8323/2013Requer inclusão da PEC 150, de 2003, na Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor11/06/2013EMC 4/2013Emenda Supressiva ao PL 5491, de 2013—autor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013PL 5712/2013Estabelece a obrigação de os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, instalarem coletores de pilha e baterias portáteis usadas que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos.Arquivadarelator05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 3/2013Emenda ao PL 5261, de 2013.—autor04/06/2013REQ 184/2013Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva, Senhor João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e dos representantes das operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo, Tim e Oi, a fim de subsidiarem informações quanto a qualidade da nova tecnologia de telefonia móvel - Quarta Geração (4G).Arquivadacoautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013REQ 29/2013Solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes da UNE, UBES, CONJUVE, SNJ e CNTE.Arquivadacoautor23/05/2013REQ 181/2013Requer realização de audiência pública na CDC para discutir a proposta de iniciativa popular para correção da tabela do imposto de renda.Arquivadaautor15/05/2013REQ 7786/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) pelos 40 anos de sua fundação.Arquivadaautor26/04/2013EMC 6/2013Emenda ao PL 4264, de 2012, do Executivo—autor17/04/2013EMC 1/2013Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.—autor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor