Projetos de Chico Lopes
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04/03/2015REQ 4/2015Requer a Comissão Externa da Refinaria premium I e II visita ao complexo do PECEM no CE.Arquivadaautor04/03/2015REQ 1/2015Requer audiência pública na sobre redução e/ou interrupção de tráfego de dados das empresas de telefonia celular.Arquivadaautor03/03/2015RIC 116/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça, para que esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, em escândalo financeiro divulgado como "Offshore Leaks".—autor03/03/2015RIC 115/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil e da Receita Federal, esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, em episódio denunciado no escândalo financeiro que ficou conhecido como "Offshore Leaks"—autor03/03/2015REQ 750/2015Requer criação de Comissão Externa com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar as investigações em andamento em relação a denúncias de operações de transferências de divisas e títulos de pessoas jurídicas e físicas domiciliadas no Brasil listadas em episódios denunciados envolvendo o HSBC e as chamadas "Contas Offshore Leaks".Arquivadaautor24/02/2015RIC 62/2015Requer informações ao senhor Ministro das Comunicações, que através da ANATEL esclareça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel.—autor24/02/2015RIC 61/2015Requer informações ao Ministro da Justiça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel.—autor24/02/2015RIC 60/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça para que esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, realizadas pelo banco HSBC.—autor11/02/2015RIC 27/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, para que, através do Banco Central do Brasil e da Receita Federal, esclareça os procedimentos adotados em relação às denúncias de operações de transferências de divisas e títulos para o exterior, realizadas pelo banco HSBC sediado no Brasil.—autor11/02/2015REQ 498/2015Requer a inclusão nos Anais da Câmara dos Deputados do artigo intitulado: "Dedé de Castro - desaparece um dos últimos jornalistas românticos", de autoria do jornalista Paulo Verlaine.—autor09/02/2015PL 245/2015Institui o ano de 2015 como "Ano Nacional Humberto Teixeira: O Doutor do Baião".Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/02/2015REQ 349/2015Requer Comissão Externa para acompanhar a decisão da Petrobrás em cancelar a refinaria Premium I e IIArquivadaautor09/02/2015EMC 184/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 183/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 182/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 181/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015RIC 8/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, que através da PETROBRAS, esclareça sobre informações divulgadas a respeito do não prosseguimento da construção da refinaria Premium II no Estado do Ceará.Arquivadaautor05/02/2015EMC 211/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor03/02/2015REQ 155/2015Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o Centenário de nascimento de Humberto Teixeira: O Doutor do Baião.Tramitação Finalizadaautor02/02/2015REQ 6/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor20/11/2014MSC 389/2014Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator18/11/2014REQ 269/2014Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506, de 2014, que susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.Arquivadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2014REQ 268/2014Requer audiência pública na CDC para discutir possíveis aquisições e fusões de empresas de telefonia celular e as consequências dessas operações para o consumidores em todo o país.Arquivadaautor04/11/2014REQ 10770/2014Requerimento de inclusão na ordem do Dia PEC 82, de 2007. PEC da Probidade.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor14/10/2014REQ 367/2014Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor11/06/2014PL 7713/2014Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam.Arquivadarelator10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor03/06/2014INC 6255/2014Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de Advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.Arquivadaautor09/04/2014REQ 247/2014Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica.Arquivadaautor02/04/2014PL 7357/2014Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2014PRC 246/2014Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/04/2014REQ 9849/2014Requer inclusão na pauta do plenário o PLP 275, de 2001.—autor06/03/2014REQ 229/2014Requer audiência pública na CDC para discutir a obrigatoriedade do uso do simulador em autoescolas.Arquivadaautor