Projetos de Chris Tonietto
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31/08/2026REQ 4145/2026Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC nº 2531, de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor31/08/2026RIC 2531/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do andamento dos estudos clínicos e dos procedimentos para uso compassivo da polilaminina no tratamento experimental de lesões medulares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/08/2026RIC 2504/2026Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca dos procedimentos de coleta de amostra biológica adotados pelos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realização dos exames toxicológicos de larga janela necessários aos condutores das categorias A e B na obtenção de primeira habilitação e aos condutores das categorias C, D e E.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/08/2026REC 18/2026Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2026DOC 1351/2026Inclusão de Membro na Frente Parlamentar Mista Brasil-Portugal.Arquivadacoautor11/08/2026DOC 1349/2026Requer a inclusão da Deputada Chris Tonietto como membro do Grupo Parlamentar Brasil/PortugalAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/06/2026RIC 1893/2026Solicita informações ao Ministro do Planejamento e Orçamento, Senhor Bruno Moretti, acerca do suposto atraso na divulgação dos microdados da amostra do Censo Demográfico 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/06/2026EMC 1/2026Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.—autor21/05/2026RIC 1439/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca da nova versão da Caderneta da Gestante.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2026RIC 1108/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Câncer, especialmente quanto ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos cirúrgicos no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2026PDL 255/2026Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2026ESB 1/2026Emenda aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, que "[I]nstitui o Programa Nacional de Treinamento, Atração e Retenção para Inteligência Artificial e Tecnologias (PONTARIA), com o objetivo de incentivar a contratação de profissionais qualificados e apoiar a formação tecnológica e a inovação em empresas nacionais, e dá outras providências."—autor07/04/2026REQ 24/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da educação para o trânsito nas escolas com os seguintes convidados: Roberta Torres, Conselheira do CETRAN-MG; Roberta Mantovani, Pedagoga e coordenadora do primeiro Plano de Segurança Viária de Campinas; Irene Rios, consultora de Educação para o Trânsito; Jucimara Fernandes, Diretora do SINDICFC-MG e educadora.Aguardando Providências Internasautor06/04/2026REQ 1889/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026INC 395/2026Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor18/03/2026REC 6/2026Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2026RPDR 2/2026Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos - PL 1789/2025-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor18/03/2026RPDR 1/2026Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosAguardando Providências Internasautor18/03/2026REC 5/2026Recorre da decisão da Presidência em exercício da Reunião de Instalação e Eleição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que indeferiu Questão de Ordem e procedeu irregularmente ao segundo escrutínio de eleição da Mesa da referida Comissão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/03/2026REQ 14/2026Requer aprovação de Moção de Repúdio em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas dirigidas a parlamentares e cidadãos brasileiros em publicação realizada nas redes sociais por Erika Hilton, atual Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor17/03/2026REQ 11/2026Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas.Aguardando Providências Internasautor17/03/2026REQ 1451/2026Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.Tramitação Finalizadaautor16/03/2026PRC 9/2026Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/03/2026RIC 550/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acerca da situação do financiamento, estrutura, força de trabalho, abastecimento de medicamentos e desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/03/2026REQ 1411/2026Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/03/2026RIC 449/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a respeito das crianças e adolescentes desaparecidos no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2026RIC 448/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, sobre os critérios de coleta, tratamento, compartilhamento, retenção e proteção de dados pessoais previstos na Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025, especialmente quanto a seus impactos sobre o direito à privacidade dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2026RIC 447/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca da evolução dos índices de violência contra a mulher no Brasil, da execução orçamentária dos programas correlatos, dos critérios técnicos adotados na formulação das políticas públicas e da efetiva comprovação de resultados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2026RIC 446/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo, especialmente para doenças raras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/03/2026DOC 132/2026Em referência ao Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano, encaminho a instalação do grupo, transformada na Resolução da Câmara dos Deputados nº 23/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2026REQ 1213/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.Tramitação Finalizadaautor03/03/2026PL 863/2026Institui diretrizes para a organização da Rede Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/02/2026RIC 275/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos procedimentos de segurança, controle e destinação de resíduos adotados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para manuseio de substâncias químicas perigosas, incluindo o acetato de uranila, e sobre as finalidades de sua utilização em atividades laboratoriais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026REQ 946/2026Requer aprovação de Moção de Repúdio ao desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, em razão de sua utilização para exaltação político-personalista do atual Presidente da República e por representações de escárnio à fé e aos valores cristãos e da família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor20/02/2026RIC 274/2026Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, acerca da ausência de registro internacional da patente relacionada à polilaminina, desenvolvida no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob coordenação da Professora Tatiana Coelho de Sampaio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/02/2026REQ 923/2026Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Professora Tatiana Coelho de Sampaio e sua equipe, pela relevante contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina e pela defesa da soberania científica nacional.Tramitação Finalizadaautor13/02/2026RIC 231/2026Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, a respeito da suposta falta de entrega de livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2026RIC 230/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a respeito dos dados atualizados sobre o sistema prisional brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 163/2026Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca das articulações envolvendo autoridades do governo federal e dirigentes do Banco Master incluindo possíveis interferências políticas nas contratações de consultores ligados ao alto escalão do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026RIC 162/2026Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, sobre a insuficiência de engenheiros para a realização de vistorias em imóveis sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sobre eventual previsão de vagas para esses profissionais em próximo concurso público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2026PL 428/2026Altera o § 2º-A do art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passando a prever como modalidade de fraude eletrônica aquela cometida mediante uso de imagens, vídeos ou áudios gerados por inteligência artificial.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2026PLP 20/2026Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever que não se aplicará limite de assentos aos automóveis de que trata o art. 149 e que a redução de alíquotas prevista no caput se estenderá aos equipamentos destinados às adaptações necessárias às pessoas com deficiência física.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/02/2026REQ 307/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadaautor09/02/2026REQ 306/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/02/2026RIC 141/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a autorização concedida, bem como acerca das condições de atracação e de permanência, em porto brasileiro, de navio de bandeira chinesa no mês de janeiro de 2026.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2026RIC 140/2026Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Senhor Wellington Dias, informações sobre os programas federais de transferência de renda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/02/2026RIC 139/2026Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Sidônio Palmeira, acerca dos contratos de publicidade institucional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor