Projetos de Chris Tonietto
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27/10/2025ESB 580/2025Modifica a Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 579/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 577/2025Modifica a Estratégia 1.13 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 532/2025Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 530/2025Suprime os parágrafos 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7° do art. 7° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 529/2025Modifica o Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 523/2025Modifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor27/10/2025ESB 522/2025Modifica a Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 521/2025Modifica a Estratégia 1.6 do anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 499/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 497/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 486/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 480/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 474/2025Adiciona incisos III e IV ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024—autor27/10/2025ESB 452/2025Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 450/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 448/2025Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 446/2025Adiciona as Metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 442/2025Adiciona as metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 441/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 440/2025Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadaautor24/10/2025ESB 269/2025Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor22/10/2025REC 23/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/10/2025REQ 4344/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025PL 5232/2025Institui o Programa Nacional Meninas Seguras e Livres (PNMSL), de proteção integral de meninas contra todas as formas de violência, abuso, exploração, discriminação e desigualdade de oportunidades, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025REQ 4264/2025Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.—coautor14/10/2025REC 21/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.—coautor08/10/2025RIC 6499/2025Requer informações ao Advogado-Geral da União acerca dos pagamentos efetuados ao ex-procurador do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, noticiado por veículos de imprensa, que teria recebido R$ 367 mil em gratificações e verbas indenizatórias.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025PDL 776/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Parecerrelator01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor30/09/2025PL 4838/2025Institui o Programa de Incentivo à Inovação Educacional com Vouchers Digitais (PIEV), cria o Fundo Nacional para a Inovação Educacional (FNIE), autoriza a dedução de doações do imposto de renda devido por pessoas jurídicas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025RIC 6380/2025Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da retirada, pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/09/2025REQ 179/2025Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Arquivadaautor23/09/2025RIC 6298/2025Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre transações resolutivas de litígios, cálculos de honorários e pagamentos de dividendos de estatais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025RIC 6256/2025Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os registros de entrada no MME e na ANMAguardando Remessa ao Arquivocoautor17/09/2025PFC 32/2025Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange às práticas adotadas pelas operadoras de telefonia e determinadas empresas que realizam a cobrança de dívidas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor12/09/2025REQ 3796/2025Requer novo despacho de distribuição ao Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, que “institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/09/2025RIC 6099/2025Requer informações ao Advogado-Geral da União sobre as pactuações contidas no acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de fundão - Mariana.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/09/2025REQ 3730/2025Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor04/09/2025RIC 5942/2025Requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre investimento de R$ 23 bilhões para desenvolvimento de uma Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/09/2025REQ 3654/2025Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.Arquivadaautor